CNJ treinará juízes maranhenses para conciliação
Por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizará o treinamento em políticas públicas de conciliação e mediação. Os juízes maranhenses serão convocados a participar do curso.
A capacitação, desenvolvida com o apoio da Secretaria da Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça, ocorrerá no dia 21 de março, nos turnos matutino (de 8 às 12 horas) e vespertino (de 14 às 18horas), no auditório Alberto Abdalla, do Sistema Fiema, localizado na Casa da Indústria – Avenida Jerônimo de Albuquerque, retorno da Cohama.
O treinamento aos magistrados maranhenses, que contará com a presença do conselheiro Neves Amorim, do CNJ, e dos juízes Gustávio Procópio Bandeira de Melo (TJPB) e Hildebrando da Costa Marques (TJMT), atende ao programa – que sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania – está avançando na difusão das práticas voltadas para a solução adequada de conflitos e contribuindo com o Movimento pela Conciliação, bandeira defendida pelo Conselho, no Judiciário brasileiro.
Investir em métodos consensuais de soluções de conflitos é uma alternativa para desafogar o número de processos que tramitam na Justiça. A exemplo, as edições da Semana Nacional de Conciliação, que conjuntamente com os tribunais brasileiros alcançaram o patamar de três milhões de pessoas com ações pacificadas. Mais de R$ 4 bilhões foram movimentados e 750 mil processos extintos.
O curso é autenticado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), uma das instituições parceiras do projeto. O recebimento do certificado de conclusão do treinamento, emitido pela ENFAM, fica condicionado ao preenchimento, pelo magistrado, do questionário de avaliação.
Maranhão – No Judiciário maranhense, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, instalou ano passado quatro centros de negociação de processos, onde o cidadão pode buscar acordo para solucionar disputa judicial.
O presidente do Núcleo, desembargador José Luiz Almeida, destacou que o trabalho dos centros abrange as áreas cível, fazendária, previdenciária, de família e, ainda, Juizados Especiais Cíveis e de Relação de Consumo.
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