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Judiciário testa sistema de agendamento de audiências

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) avaliará nesta terça-feira (26),às 8h30, o sistema que vai permitir agendamento de audiências de conciliação diretamente pelo telefone do Telejudiciário (0800-707-1581).

Com a ferramenta – que está em fase de finalização – o cidadão saberá, de imediato, dia e horário em que será atendido em um dos quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos instalados na capital. A ligação será gratuita.

Após o contato telefônico, o Telejudiciário enviará as informações recebidas pelo usuário (dados pessoais do requerente e do requerido) aos Centros de Conciliação que, por sua vez, irão emitir cartas-convite ao requerido, via correio. Para garantir confiabilidade e segurança ao sistema será checada a autenticidade de dados pessoais do usuário.

“As audiências serão definidas em prazo recorde. A nova ferramenta vem revolucionar a cultura das conciliações no Judiciário, sobretudo porque qualquer pessoa – inclusive advogados – poderá acioná-la de casa ou do escritório, ou mesmo fora do Estado, por telefonia fixa ou móvel”, ressalta o presidente do Núcleo, desembargador José Luiz Almeida.

O programa foi desenvolvido pela Diretoria de Informática do TJMA para atender exclusivamente as demandas por conciliação. As partes poderão consultar, a qualquer tempo, o andamento da conciliação no Sistema Attend, no Portal do Judiciário.

“Somos conscientes da importância dessa inovadora ferramenta para o cidadão. Nos preparamos para oferecê-la de forma eficaz ao público”, afirma o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins.

Em São Luís, os quatro centros foram instalados em 2012 – já na gestão do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior –, quando também foi instalado o segundo centro de Imperatriz.

Na capital, eles funcionam no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), na Rua do Egito e nas unidades do Uniceuma (Renascença II e Cohama). Em Imperatriz, há centros instalados na Faculdade de Ensino Santa Teresinha (FEST) e na Faculdade de Imperatriz (Facimp).

Veja, abaixo, anexo com o fluxograma do sistema de marcação de audiências.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198.4370

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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