Excertos para refletir

A seguir, mais uma passagem de uma decisão que acabo de editar, na qual indefiro outro pedido de liberdade provisória.

Estou devendo uma explicação que vou dá-la agora. Pois bem. Decidi-me pela publicação de excertos, em vista de ter ouvido de acadêmicos e advogados que as minhas decisões são muito longas. Vou deixar, pois, para publicar integralmente apenas as minhas sentenças. Aquilo que retratar apenas meu ponto de vista pessoal, sem viés jurídico, vou publicar apenas fragmentos, para que se conheça melhor o meu pensamento, como o farei agora.

Observe, amigo leitor, que o excerto abaixo é mais uma exortação que faço para que nos unamos no cambate ao crime.


Vamos, pois, à leitura.

“…Vivemos uma quadra difícil. A violência bate à nossa porta. As vítimas fatais da violência se multiplicam. Ontem foi o vizinho, o conhecido, amanhã pode ser uma pessoa muito mais próxima de nós. Os meliantes estão cada dia mais ousados. Enquanto os meliantes agem com sofreguidão, nós agimos com frouxidão. O Estado está de cócoras diante do criminoso e da criminalidade. Eles nada temem. Eles não respeitam ninguém – nem pai, nem mãe, nem polícia, nem promotor, nem juiz e nem o papa. Essa falta de respeito decorre do fato de que eles não acreditam em nossas instituições. Eles não acreditam na repressão. Tudo para eles é superável. Tudo para eles é irrelevante. A impunidade os estimula a pensar assim. Até a vida do semelhante, se necessário, eles subtraem para consecução do seu intento. Para eles tudo é menor, tudo é insignificante. O que lhes importa mesmo é o bem da vítima, porque, de posse, dele, realizam alguns dos seus desejos mais prementes – o uso de drogas e de álcool. E o que é pior, com o comprazimento, com a complacência de muitos.

Nós todos – juizes, promotores, polícias, etc – temos que sair da inércia. O promotor de justiça tem que deixar o gabinete à procura de provas. O juiz tem o dever de agir com rigor e sofreguidão. Nós não podemos ficar aguardando que as provas caiam do céu como por encanto. Não podemos, desalentados, desanimados, deixar que os meliantes nos intimidem. Nós não podemos, entorpecidos, estagnados e sonolentos esperar que apenas a parte interessada pela liberdade do acusado traga provas aos autos. Essa letargia, essa paralisia, essa tibieza nos apresentam fracos, anêmicos e covardes diante do meliante e da opinião pública. Em face da nossa aparente (?) frouxidão, da nossa timidez, o meliante se sente mais forte, mais ousado, mais destemido…”

 

 

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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