O sol não nasceu para todos

Dias desses eu disse, numa emissora de rádio, que a Justiça só era rigorosa com os mais pobres. Hoje essa constatação se confirmou. O Pleno do Tribunal de Justiça, com voto  contrário meu, decidiu que aguardaria que houvesse um depoimento judicial –  tomado sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, portanto – para que fossem autorizadas as investigações contra um deputado estadual.

Se a graça pega, amanhã os delegados podem deliberar por não instaurar nenhum inquérito policial, se os indícios de autoria não decorrerem de um depoimento judicial.

Parece incrível mas é verdade.

Aliás, por discordar, fui, mais uma vez, destratado no Pleno. Todavia, como sempre faço, não saí da minha postura, mantive a minha placidez.

Votei contra por entender que essa postura do Tribunal era desrespeitosa para com os demais cidadãos, os quais, muitas vezes sem sequer ser instaurado inquérito policial, são exibidos nos programas policiais como se fossem condenados. Em relação a esses não se houve nenhuma manifestação.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “O sol não nasceu para todos”

  1. Ilustre Desembargador,

    De fato, Vossa Excelência tem razão. Advoguei quase seis anos no Rio de Janeiro e já estou há 28 anos advogando no Estado do Ceará.

    Tenho presenciado, nestes anos, tudo que o Senhor acaba de dizer. Mas, não se desista das suas convicções e nem dos seus princípios, porque Vossa Excelência nunca será uma Ilha, mas, haverá de ser sempre uma Luz que mostrará a espada da justiça aos cegos que não conseguem vê-la.

    Um dia, todos lamentarão, por não terem ouvido o seu voto e mudado de posição, mas, se a sua goteira continuar a cair na pedra bruta da consciência daqueles que não ouviram a voz da justiça, por certo a pedra bruta será transfixiada e dilacera pela força da sua consciência jurídica.

    Talvez, o maior infortúnio de uma sociedade, seja quando os homens destinados a servir à justiça, passem a servir os criminosos mais invisíveis, porque se todos conseguisse visualizar os grandes crimes e malefícios que alguns políticos têm praticado contra a sociedade, por certo linchariam-os nas urnas, mas, como sabemos e percebemos, quanto mais se rouba na política, mais prestigio se adquire com grandes autoridades do poder.

    O meus sinceros respeitos e grande apreço.

    Djalro Dutra

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