Toffoli decide

220px-Dias_Toffoli_23set2010Toffoli derruba sigilo em Inquérito sobre Satiagraha

Por Tadeu Rover

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o fim do segredo de Justiça no Inquérito que apura se a operação Satiagraha foi patrocinada e conduzida por empresáriosinteressados em excluir o banqueiro Daniel Dantas do mercado de telecomunicações do Brasil.

Em despacho datado do último dia 18 de junho, o ministro explicou que a decisão foi motivada após um pedido de providências do empresário Luís Roberto Demarco — desafeto de Dantas —, que questionou uma suposta violação de sigilo após a ConJur publicar uma notícia com movimentações do Inquérito. Toffoli afirmou que não há nada a ser deferido sobre o pedido, “porquanto não houve divulgação de qualquer informação constitucionalmente protegida”.

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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