Pedra sobre pedra

O julgamento do famigerado mensalão é, definitivamente, um marco na vida do Brasil, bem assim as manifestações de junho. Nada será como antes, depois do mensalão e das manifestações das minorias abandonadas pelo poder público.

Que ninguém se iluda: a partir de agora, toda e qualquer insatisfação se traduzirá em manifestações de rua. É que o povo cansou. Esperou por muito tempo que as coisas melhorassem. Mas a ele, povo, tudo foi  sempre negado. Agora, cansado, extenuado e desesperançado, partiu para o, digamos, confronto. Saiu às ruas. Gritou bem alto a sua insatisfação. Não deve mais parar. As mídias sociais, antes utilizadas apenas para conversas sem consequências, agora servem de instrumento para arregimentação de forças para protestar contra tudo que está aí.

O mesmo se diga em relação ao julgamento do mensalão. O povo agora exige que se tratem as elites como ele, povo, é tratado. Ninguém mais aceitará, passivamente, a impunidade dos bem aquinhoados, dos que assomam ao poder para defender apenas os seus interesses e dos seus acólitos.

Mas atenção! Para julgar é preciso ter ficha limpa, também. O passado de quem julga deve estar imaculado. Ninguém vai poder apontar o defeito dos outros com o dedo sujo. É o mínimo que se exige de quem julga. O povo tá vigilante. Ao menor deslize, não tenho dúvidas, sairá às ruas, a menos que eu esteja absolutamente equivocado.

Tem mais: aquele que julga deve estar atendo porque os inconformados podem encetar um projeto de vingança, que pode ser irrigada por eventual má conduta de quem julga ou, pelo menos, a suspeita de má conduta, pois, no Brasil, é quase normal os acusados tentarem desqualificar os acusados e/ou julgadores.

Vejo, agora mesmo, no jornal o Globo, de hoje, que há petistas no Congresso Nacional, que pretendem investigar, por exemplo, o uso de passagens aéreas e diárias utilizadas pelos ministros do Supremo. É,sim, uma forma de retaliar, por causa do julgamento do mensalão, que foi estimulada pela divulgação, pela Folha de S. Paulo de domingo, dos gastos efetuados pelo ministro Teoria Zavascki, ao tempo em que era ministro do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a reportagem, foram 164 viagens sem nenhuma justificativa. É que, segundo uma regra do STJ, os ministros podem  gastar até 48 mil reais, anualmente, com passagens aéreas,  sem precisar declinar os motivos da viagem. Segundo a mesma reportagem, Teori Zavascki foi quem mais gastou da cota criada pelo Tribunal. Agora, com a lei de informação, tudo veio à tona. Agora, em face do mensalão, não ficará pedra sobre pedra.

A democracia agradece.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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