Ontem, por ocasião da sessão solene de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibi, muito se comentou sobre a declaração do ministro Luis Roberto Barroso de que não estava preocupado com o que pensam as ruas ou as manchetes de jornais, em face do seu voto a favor do conhecimento dos embargos infringentes. Para uns, Luis Roberto foi arrogante; para outros, ele agiu como devem agir os magistrados, cuja vassalagem só devem à Constituição e às leis do país.
Para mim, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Se é verdade que, ao decidir, não se pode rasgar a Constituição e nem desrespeitar a lei, não é menos verdadeiro que nenhum agente público pode virar as costas aos cidadãos. Ele deve, sim – todos devemos, enfim -, ao julgar, se preocupar com o que pensa o cidadão, afinal a única razão da nossa existência é o cidadão. Decidir com as costas voltadas para o que pensa a população, é arrogância e prepotência descabidas; é falta de humildade e de sensibilidade. O que não quer dizer, claro, que devamos decidir como querem as ruas. Todavia, reafirmo, temos, sim, em face mesmo das consequências das nossas decisões para uma pessoa ou um grupo de pessoas, de refletir, refletir muito, pois não há nada mais deletério para uma sociedade que o descrédito das instituições.
O juiz deve, sim, decidir de acordo com a sua consciência. Mas deve, no mesmo passo, sopesar, refletir, perscrutar acerca dos efeitos de sua decisão para o conjunto da sociedade, o que não quer dizer, repito, decidir como queiram as maiorias, na certeza de que, dentre as dificuldades do magistrado está, algumas vezes, a necessidade de exarar decisões contramajoritárias, mas sempre com muito respeito e atenção ao que pensa a opinião pública.
Mas, nessa questão, o mundo se divide. Vamos a três opiniões de peso.
Roberto Romano, cientista político e professor de ética da Unicamp:
“A fala do ministro foi desastrada e desastrosa. Ninguém imagina que o juiz não deve ser independente, mas não é possível que ele não deva prestar atenção ao que o povo está pedindo.”
Renato Janine Ribeiro, professor de ética da USP:
“O clamor das ruas pode ter importância para uma resposta do Poder Executivo ou Legislativo. O Judiciário tem de se pautar pela lei e pelo Direito. Você pode levar em conta esse clamor para colocar um assunto em pauta. O juiz pode até achar que a lei está errada, mas não pode se subordinar a nenhuma pressão. É por isso que os juízes têm mandato vitalício.”
Oscar Vilhena, diretor da FGV:
“Não se trata de populismo jurídico. O que os ministros Gilmar e Marco Aurélio disseram é que um juiz não deve ser cego às consequências de seus atos. Eles não disseram para esquecer a lei.”
E você, o que pensa?
Estimado desembargador,
O Ministro Luis Roberto Barroso se posicionou exatamente quando tiver que escolheu entre o céu e o mar, pois nem sempre a situação juridica permitirá a aplicabilidade das leis e da CF com o sentimento do cidadão. E ai? De que lado ficar? No limbo? Em cima do muro?
O magistrado muitas vezes terá que decidir, entre o ceu e o mar, entre a técnica e o clamor, entre a CF e o cidadão.
Neste ponto, concordo absolutamente com o Ministro, o magistrado tem que ser técnico, pois só assim o cidadão saberá o verdadeiro significado de segurança juridica, da tão falada garantia constitucional.
Bom dia!
Sâmara Braúna
Desembargador, os advogados estão cheios de juízes de mídia, que vivem e decidem como escravos de opiniões publicadas, que mandam o direito às favas. Barroso é um ícone da coragem, de como deve proceder um magistrado. Cerca de justiceiros de toga, que sob a desculpa e o pretexto de satisfazerem o clamor público estupram o direito. Precisamos de mais magistrados e menos justiceiros.