Não se brinca com os sonhos dos outros

Respeito a decisão. Mas o que o Tribunal de Justiça fez hoje com o colega João Santana não podia ter feito, desde a minha avaliação. Não havia, com efeito, qualquer razão, insignificante que fosse, para que ele não figurasse na lista de merecimento. Aliás, houve colegas que disseram exatamente o que estou dizendo, durante a votação. Portanto, não estou sendo antiético e nem descortês com a decisão da Corte.

O constrangimento a que foi submetido o colega João Santana tocou no fundo da minha alma, me fez revolver o passado, me levou de volta aos caminhos pelos quais não desejo que os meus piores desafetos trafeguem.

Mas, lamentável dizer,  a história insiste em se repetir; com outros personagens, mas, ainda assim, história repetida.

Você, colega João Santana, por mais que tenha errado no passado- e eu acho que não errou, e se errou seu pecado foi venial, por isso mesmo já devia ter sido absolvido -, não merecia ser submetido à humilhação pela qual passou na manhã de hoje. Ninguém pode se dedicar a vida inteira a uma instituição e receber como contrapartida o que você recebeu hoje, como se você não tivesse história, como se não fosse filho de Deus, como se fosse um rebotalho.

Você chegou, hoje, muito cedo ao Tribunal, vestido com a cor que simboliza a esperança, quiçá por entrever que as coisas poderiam não ser como supunha que deveriam. Não custou a decepção Ela veio a galope, passando por cima de tudo, como se de todos os concorrentes só você não merecesse; como se não tivesse, recentemente, integrado duas listas de merecimento.

De onde eu estava, pude ver a sua inquietação, olhando para um lado e para o outro, como se estivesse vivendo um pesadelo; pesadelo que já vivi, que já senti, por isso mesmo me associei a ti, na vã esperança de que não se fizessem com mais ninguém o que fizeram comigo.

De nada adiantou. Mas fique certo: você merecia a promoção – na minha avaliação, claro.

Mas o Tribunal, por sua maioria, não pensou assim. Agora, amigo, é respeitar a decisão.

Mas me permito dizer que, definitivamente, não consigo entender, sinceramente, como é que um colega que figurou em duas listas de merecimento, consecutivas, é, agora, pura e simplesmente, impossibilitado de figurar na 3º lista,  pelo mesmo Tribunal.

Olha, não se brinca com o sonho das pessoas. Eu já fui vítima desse mesmo Tribunal; só que com outra composição. De toda sorte, vítima.

E eu que esperei, sinceramente, não mais testemunhar cenas desse jaez, fui obrigado a me defrontar com ela, para reviver os meus pesadelos.

Não se faz isso com o sonho das pessoas, repito.

O colega  João Santana, com quem eu não trocava uma palavra sequer há mais de 20 anos, mereceu de mim, apesar disso, todo respeito, pela sua história, pela sua dedicação, por isso não hesitei de votar nele. E torci, muito, para que fosse promovido. É que eu compreendia essa promoção como o ato de justiça.

O que posso desejar, agora, é que, se possível, não  se abata. Não dê esse gostinho a ninguém. Você  um dia verá que ser desembargador não é tudo, e que existe vida fora do Tribunal. Aliás, para mim, a minha vida é fora do Tribunal. A vida na corporação é sufocante. 

Não me atrevo a dizer que os colegas que compuseram a lista não merecessem, afinal eu também votei neles; e foram muito bem pontuados por mim,  Mas você, na minha avaliação, merecia tanto quanto eles. Por isso não compreendo como lhe deixaram fora da lista. Como foi possível ao Tribunal esquecer que há poucos meses, concorrendo com os mesmos candidatos, você fazia por merecer uma promoção que agora não merece mais.

Não se brinca com o sonho das pessoas, insisto em dizer.

É preciso compreender que quando um colega chega à situação do colega João Santana, a promoção não mais lhe pertence; ela pertence muito mais aos seus filhos, à família e aos seus amigos. Por isso, nessas condições, a dor da frustração transcende; vai muito além: transborda, lancina, dói na alma.

Eu compreendo a sua dor, e, quiçá, a sua revolta. Mas não esqueça que o tempo sara as feridas e que, mesmo tardiamente, os bons e justos tendem a colher as frutas que semearam.

Se não for assim, então para que serve viver?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

9 comentários em “Não se brinca com os sonhos dos outros”

  1. Estava presente na sessão e pude compartilhar de sentimento parecido. Não porque tenho qualquer relação de parentesco, amizade ou trabalho com o Dr. João Santana, mas por não entender como alguém, em tão pouco tempo, pode, na opinião de uma mesma Corte, que nesse ínterim teve pouquíssimas modificações, deixar de ser merecedor do acesso ao Tribunal.
    Foi deselegante e injusto.
    Faz refletir sobre os critérios adotados pelo CNJ quanto às promoções por merecimento.
    O Conselho tentou adotar critérios objetivos que, na prática, apresentam efeitos contrários.
    No modelo anterior, cada Desembargador possuía o mesmo peso ao votar. Escolhiam-se 3 candidatos. 1 ponto pra cada. 1 ponto por desembargador.
    No atual, aquele Desembargador que quiser se utilizar da votação para agraciar seu candidato predileto pode ter peso muito maior.
    Basta se aproveitar da boa-fé dos que pautaram seus votos com critérios objetivos, como Vossa Excelência, nos quais os candidatos recebem pontuações com poucas diferenças de pontos.
    Atribuindo, aquele, notas desproporcionais terá seu voto com peso de 3 ou 4 desembargadores.
    Hoje essa discrepância foi evidente nas pontuações atribuídas ao Dr. João Santana por uns poucos desembargadores.
    Uma pena.

  2. Muito oportuna suas colocacoes. O TJ continua o tribunal da injustica

  3. Caro Desembargador, boa noite!

    Para nós familiares do Dr. João Santana, é muito gratificante saber que este sentimento de revolta que ora nos abate não pertence somente a nós! Por isso, AGRADEÇO-LHE verdadeiramente por ter feito esta postagem!
    REVOLTA, neste momento, é a palavra mais correta para expressar essa dor! Muitos podem se perguntar do porquê de um sentimento tão negativo!? Pois bem, esclareço:
    REVOLTA, porque como bem disse o ilustre desembargador, para o Dr. João Santana, o ascender ao “emérito Tribunal de Justiça” não é uma questão de satisfazer-se com o “poder” mais sim, poder deixar aos seus filhos e netos a sua biografia concluída. Biografia esta que iniciou-se com a história de um menino, filho de pais muito pobres, residentes no município do Lago do Junco, que desde cedo teve que trabalhar de forma árdua para poder ajudar no sustento de seus sete irmãos menores.
    Por não se contentar com a situação a qual a vida lhe apresentara, resolveu lutar! Escolheu na sua longa trajetória ser Juiz e, como vários desembargadores bem explanaram, quem realmente o conhece sabe! O quão bem ele desenvolveu a sua função, desde o inicio baseado nos princípios que hoje são amplamente divulgados e pleiteados pelo CNJ para a magistratura brasileira, sendo até mesmo conhecido por alguns como”mão-de-ferro”, Vossa Excelência deve lembrar! . O que, parando para pensar, talvez seja o seu “pecado capital”! Digo isso porque na minha ótica é o que desagrada àqueles que o tiraram da lista tríplice (diminuindo os seus pontos de forma inescrupulosa, justificando o injustificável!). Afirmo isso categoricamente pois, para estas pessoas, o Dr. João Santana realmente é indigno de fazer parte do “grupo forte” que bem ouvi um certo desembargador se referir após a eleição.
    Enfim, agradeço a Deus que a “indignidade” do meu pai seja desta natureza! Pois, sob a nossa ótica, o currículo que o nosso pai tanto almeja para nos impressionar, juntamente com os seus netos, já fora conquistado!
    Ele é verdadeiramente HONESTO, CORAJOSO, BATALHADOR e VENCEDOR! E não há nesta terra valores que expressem tão claramente o caráter que Deus determina que tenhamos.
    Portanto pai, a sua biografia já está totalmente escrita! E nos orgulhamos dela! Certamente estes mesmos valores serão repassados aos seus netos que o amam! Pergunto-me: será que os filhos dos “digníssimos” poderão divulgar as biografias dos seus da mesma forma que nós? Com certeza não!
    Por fim, cabe trazer a memória a história de Alexandre “O Grande”, o qual foi incontestavelmente o grande conquistador de nações, em sendo que, para isso subjugou muitos! Contudo, não deixou de pagar o preço de suas grandes conquistas ao morrer doente e sem ninguém. Frisando que, antes de morrer, o mesmo pediu para que o colocassem em um caixão com dois buracos na altura de suas mãos e que estas ficassem para fora, ao ser questionado do motivo de tal pedido, este respondeu: “Para que toda a humanidade saiba que Alexandre O Grande morreu e não levou nada!”
    Por fim desembargador, novamente agradeço a postagem e queremos lhe dizer que confiamos em Deus e na sua Justiça! Essa, realmente JUSTA! E quanto àqueles, que como Vossa Excelência buscaram pela Justiça terrena, tenham a certeza de que toda boa semente plantada ou lançada ao vento jamais volta infrutífera! Isso é uma promessa bíblica!
    Em tempo: Deixamos claro que não somos contra a promoção da Dra. Angela! Mas, contra aqueles que ao final gabaram-se de retirar o Dr. João Santana da lista por seus próprios critérios de “dignidade”.
    Parábens pelo seu caráter!

  4. Felipe, você foi tão feliz em seu comentário que resolvi apagar o meu, e, com sua permissão, aproveitar sua abordagem para dizer algumas coisas que precisam ser ressaltadas com o principal objetivo de dar uma contribuição para o aperfeçoamento das regras na promoção de juízes. De fato a votação de ontem no TJMA, para preencher, por merecimento, uma vaga de desembargador, deixou evidenciado que as regras de apuração da produtividade dos juizes, tão bem trabalhadas pelo CNJ, podem ser facilmente manipuladas, e de tal ordem, que o querer de UM pode se sobrepor ao de VINTE ou mais membros da corte. Para tanto basta o Desembargador interessado proceder a uma simples operação aritmética, reduzindo, substacialmente, a pontuação do concorrente que ele não quer ver figurar na lista. Isso é possível porque as notas atribuídas aos que disputam a vaga é muito pequena entre eles; se alguém receber nota para menor, com uma diferença muito grande, o candidato estará inviabilizado. Foi o que aconteceu com o doutor João Santana; de nada adiantou ele concorrer com a vantagem de ter figurado, por duas vezes consecutivas, em listas de merecimento. Mais uma entrada naquela de ontem e estaria promovido, automaticamente. Outra questão que clama por ser resolvida são as relações de AMIZADE exacerbada ou ÓDIO intenso, eventualmente existente, entre os que vão julgar e os que serão julgados. Os juizes nunca julgam com isenção nessas circunstancias. O CNJ terá que se ocupar dessa deficiência ou omissões das regras vigentes, criando óbices para impedir que outras manipulações ocorram no futuro. Obrigado pela carona. Stélio

  5. BOM DIA NOBRE DES JOSÉ LUIS…

    Não podia deixar de declarar os meus agradecimentos à sua Excelência. De fato fiquei tão maravilhada com sua atitude, que comentei com meu pai: nem tudo é totalmente negativo, existem coisas positivas que fazem valer a pena momentos difíceis como o desta injusta votação. Suas palavras estremeceram com minha estrutura física e emocional, assim como a de muitos, com certeza!!
    O que posso me deliciar é nesse seu sentimento misericordioso e fiel para com meu pai, ainda que as marcas do passado puderam ser trazidas a lembrança, saber que na vida ainda existem pessoas JUSTAS, HONESTAS, AMIGAS e FIÉIS, capazes de perdoar!
    Quero lhe dizer que estou muito grata e que relembro o passado quando eu brincava com seus filhos em meio aos seus encontros com o meu pai, hoje, nos tornamos adultos, com a consciência de termos em nossa frente pais com um exemplo de CARÁTER, que representam muito bem a Magistratura.
    Quando me encontrava ali, dentro daquele Tribunal, com a certeza de que meu pai dessa vez emplacava, pude vivenciar um ambiente carregado, onde me vinha a memória o nosso encontro com o Pai nos Céus, no TRIBUNAL DE DEUS!! quem iria ser absolvido ou condenado?, quem seria promovido ou quem ficaria fora da lista?? Deveríamos todos fazer essa análise e saber se diante de nossas atitudes ingressaríamos neste TRIBUNAL, então, com essa reflexão sempre falo pro meu pai: se depender do seu CARÁTER JUSTO, com certeza você já é digno de entrar nas COMPORTAS DOS CÉUS!! E eles??, os que lutam pra lhe derrotar, pra fazer o mal, será que lá vão ter os pontos suficientes se quer para entrar ao menos na 1ª lista??
    Muito obrigada Excelentíssimo Des José Luís e PARABÉNSSS por nunca ter se deixado contaminar dentro deste “HOSPITAL DE ENFERMIDADES”.
    Nós ainda vamos ver a mão de Deus exaltar JOÃO SANTANA!! Hoje posso afirmar que a prova dele tem um gosto amargo, mas a VITÓRIA dele vai ter sabor de mel…
    Que Deus lhe abençoe ricamente e lhe proteja sempre com sua família.

  6. Que beleza de artigo o senhor escreveu: Não se brinca com o sonho dos outros. O que fizeram com o Dr. João Santana é demais, ele entra em duas listas por merecimento, e na terceira tem a pontuação mínima, dada por uma magistrada privilegiada. Isso é questão pessoal, é ódio, é raiva, é rancor no coração, não é justiça. Todos que estavam na plateia da sessão lamentaram. Mas ele vai ganhar no CNJ, que irá tomar as providências cabíveis.

  7. Eu pensava que no Tribunal de Justiça, seria o local da JUSTIÇA!!!!!!! ESTAMOS BEM.

  8. “A memória do justo é abençoada, mas o nome dos perversos apodrecerá.” (Provérbios 10:7)

    “Pois eis que os ímpios armam o arco, põem as flechas na corda, para com elas atirarem, às escuras, aos retos de coração.(…) O SENHOR está no seu santo templo, o trono do SENHOR está nos céus; os seus olhos estão atentos, e as suas pálpebras provam os filhos dos homens. O SENHOR prova o justo; porém ao ímpio e ao que ama a violência odeia a sua alma. Sobre os ímpios fará chover laços, fogo, enxofre e vento tempestuoso; isto será a porção do seu copo. Porque o SENHOR é justo, e ama a justiça; o seu rosto olha para os retos.” (Salmos 11:2;4-7)

    “O SENHOR julgará os povos; julga-me, SENHOR, conforme a minha justiça, e conforme a integridade que há em mim. Tenha já fim a malícia dos ímpios; mas estabeleça-se o justo; pois tu, ó justo Deus, provas os corações e os rins. O meu escudo é de Deus, que salva os retos de coração. Deus é juiz justo, um Deus que se ira todos os dias. Se o homem não se converter, Deus afiará a sua espada; já tem armado o seu arco, e está aparelhado. E já para ele preparou armas mortais; e porá em ação as suas setas inflamadas contra os perseguidores. Eis que ele está com dores de perversidade; concebeu trabalhos, e produziu mentiras. Cavou um poço e o fez fundo, e caiu na cova que fez. A sua obra cairá sobre a sua cabeça; e a sua violência descerá sobre a sua própria cabeça.” (Salmos 7:8-16)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.