Acesso ao TJ/MA – reflexões necessárias

Para contribuir no sentido de que se evite distorções nas promoções por merecimento, estou fazendo uma análise dõs dados da última sessão do TJ/MA, na qual foi promovida a colega Ãngela Salazar, que, registro, merece de mim todo respeito e em quem votei com a melhor pontuação.

E por que o faço? Porque essa foi a primeira promoção para acesso ao TJ/MA com o método cumulativo de pontos, da qual resultaram algumas, digamos, distorções, que parecem deslegitimar o resultado.

Logo, logo publicarei as minhas impressões. Não para criticar ninguém em especial, mas para tentar depurar o método, para que as promoções possam traduzir o desejo das maiorias, que, me parece, não aconteceu na sessão passada.

Repito que meu objetivo é apenas contribuir para aperfeiçoar o método, convindo anotar que, ainda durante a sessão, eu fiz menção à possibilidade de distorção.

Digo mais. Este blog, na sua gênese, foi concebido para ser um debate democrático sobre temas diversos, sobretudo aos que interessam ao Poder Judiciário.

Como ser reflexivo que sou, não posso deixar passar em branco a oportunidade que tenho de dar a minha contribuição ao processo de escolha, para que o seu resultado da votação traduze, como deve ser nos sistemas democráticos, a vontade da maioria.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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