O meu mais sincero e solene desprezo

ELEIÇÃO PARA O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

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“[…]Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para órgão especial do TJ do Maranhão.

Aos que elaboraram lista fechada de votação,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, enodoando o pleito  e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo[…]”

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Tenho dito, quase sempre sem ser compreendido, que um Tribunal de Justiça não pode ser um clube de amigos, como o são os destinados a convescotes ou para  efemérides.

Vejo, por outro lado, um Tribunal de Justiça sempre na perspectiva de uma confraria que deva ser composta,necessariamente, por pessoas que não busquem a defesa dos seus interesses pessoais ou de acólitos, sob pena de não atender aos fins aos quais se destina.

Pode ser sonho; pode ser uma utopia – pouco importa. Essa é a visão que tenho e é nesse sentido que busco realizar o meu trabalho.

Na minha visão idealista de mundo, imagino um Tribunal de Justiça como instituição cujos  membros sejam, tão somente, pessoas de conduta absolutamente ilibada e que  não ajam sem o necessário equilíbrio, sensatez, perseverança, polidez e honradez; não se pode esperar de um magistrado nada diferente disso, ainda que seja uma confraria de pecadores.

Tribunal de Justiça não pode ser, sob qualquer argumento, um espaço destinado a golpes ou contragolpes em desfavor ou a favor de alguns dos seus membros, sob pena de se desnaturar, de perder a sua credibilidade, de se igualar aos mais desprezíveis colegiados.

Magistrado, sempre desde a minha visão, não pode ser alguém dado a maquinações, adepto de conchavos ou de acordos espúrios, tendentes a alijar os que eleja como desafetos.

Magistrado, assim tenho entendido, tem por dever respeitar o confrade, ainda que com ele divirja, ainda que o tenha em conta como uma pessoas que não seja simpática aos seus olhos.

Magistrado não tem o direito de usar o poder e a inteligência  que tem para solapar o direito de um colega de participar de uma disputa limpa; não pode se arvorar de algoz de um colega, apenas porque  nutra por ele  um sentimento menor.

A desfaçatez, a empulhação, a leviandade, a traição e a perfídia, definitivamente, não podem ser  instrumentos a serviço de quem se coloca sob as vestes talares, por mais que suponha justa e legitima a sua postulação.

Agradeço aos que, honradamente, sem nenhuma interferência da minha parte, ousaram sufragar o meu nome para o órgão especial do TJ do Maranhão, ainda que instados a não fazê-lo, em face da interferência malsã de quem não respeita as regras do jogo democrático.

Aos que elaboraram lista fechada de votação, enodoando o pleito,  com a exclusão do meu nome e de outros valorosos colegas, sem a dimensão do que seja uma disputa democrática, e, também, aos que fizeram campanha acerba especialmente contra a minha pessoa, empresto apenas o meu mais sincero e solene desprezo.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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