Impeachment?

Joaquim_BarbosaGilmar_MendesNão almejo ser paladino da moralidade, pois reconheço que, por mais que me esforce, aqui e acolá tenho agido como agem todos os seres humanos: acertando aqui; errando acolá. Nunca movido pela má-fé, inobstante. Não me apraz, ademais, viver julgando a conduta moral de ninguém, muito menos dos meus pares; impedem-me a ética e a elegância.

Acho, sim, pouco recomendável a atitude de colegas que vivem falando mal dos seus pares pelos corredores dos Tribunais ou nas rodas de bate-papo. Aliás, acerca dessa questão, eu vou além: chego a abominar esse tipo de atitude; chamo esse tipo de gentalha, rebotalho, escória ou resto de gente.

Todos nós temos as nossas reservas em face da atuação desse ou aquele colega; as minhas reservas, no entanto, guardo-as para mim. Em face das restrições que fazemos à ação de algum colega, aqui e acolá, circunstancialmente, fazemos comentários despretensiosos, sobretudo se ela, a ação, for do tipo, digamos, heterodoxa. Esse tipo de atitude não é incomum nas corporações; nada, entrementes, que deslustre o par, que o apequene, afinal não é esse o papel de um magistrado.

Quando se lê na imprensa que um jurista da estirpe de Celso Bandeira de Mello aconselha o impeachment de membros da nossa Suprema Corte, ainda que o seja destituído de fundamento – não discuto o mérito -, devemos nos preocupar; eu, cá com meus botões, sou tomado de preocupações, pois que sei o que isso representa para a instituição.

Celso Bandeira de Mello não só tem recomendado o impeachment de ministros do STF – Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, para ser preciso –, como os tem criticado de forma acerba, a recomendar, no mínimo, que reflitamos sobre as críticas, ainda que percebamos nelas uma certa dose de sectarismo, pois ele não faz nenhuma menção a ações de outros ministros que, na visão da nação, também se comportaram de forma pouco recomendável.

Celso Bandeira de Mello, em entrevistas, tem dito que os dois ministros antes mencionados, desmoralizam o STF com as suas falas e suas atitudes, e que, por isso, o seu impeachiment serviria de alerta para comportamentos extravagantes numa Suprema Corte.

Segundo matéria veiculada na revista eletrônica 247, onde apanhei os dados em razão dos quais faço essas reflexões, o comportamento dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, no julgamento da AP 470, foi pautado por interesses políticos, o que, convenhamos, é muito grave, a exigir dos dois uma pronta resposta em face da desmoralizante acusação.

Sobre Gilmar Mendes, o jurista diz que fala e age como político. Sobre Joaquim Barbosa, afirma que age como perseguidor do ex-ministro José Dirceu e não como magistrado, suprimindo-lhe direitos e garantias constitucionais.

Repito que não desejo emitir juízo de valor acerca das críticas assacadas pelo jurista em face do comportamento dos ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Vejo-as, todavia, com enorme preocupação, pois, confesso, nunca dantes imaginei, nas minhas reflexões mais excêntricas, mais extravagantes, que um dia testemunharia acusações tão deslustradoras, acerbas e contundentes contra dois colegas, sobretudo tratando-se de colegas da Corte Suprema, cuja ação deve servir de referência para todos nós julgadores.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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