Os sonhos de um magistrado em face da nossa degradação moral.

Os jornais e as revistas semanais continuam abastecendo a sociedade de informações execráveis acerca da conduta de alguns magistrados. Fernando Rodrigues, por exemplo, em sua coluna de 2ª feira, no Estado de São Paulo, denuncia o lobby feito por advogados, parentes de ministros, para obterem uma decisão favorável ao escritório de advocacia a que estão vinculados. No final do artigo, o jornalista afirma que “Essas relações impróprias de parte dos juízes prejudica integralmente o Poder Judiciário”. E adverte: “Ou a parcela decente -talvez a maioria- se rebela ou mais adiante todos estarão dentro do mesmo barco”.

A advertência de Fernando Rodrigues não é sem razão. Diante dessas notícias dando conta de corrupção de magistrados, a que mais me preocupa é exatamente ser jogado na mesma lama. O magistrado corrupto precisa se conscientizar que a sua ação daninha respinga em todos nós. E nós não somos obrigados a aceitar essa situação passivamente. Nós, magistrados honrados, temos que nos rebelar contra esse estado de coisas. A nossa ASSOCIAÇÃO, diante de alguma informação acerca de malversação de dinheiro público, por exemplo, tem que denunciar o fato. Tem que nos fazer a todos cientes. Temos que empunhar a bandeira da moralidade. E a decência do Poder Judiciário é pra já. A democracia não pode esperar. O cidadão de bem não suporta mais ouvir notícias de falcatruas dos homens da lei. O magistrado corrupto não pode ficar impune; e não pode fazer respingar em nossos outros excrementos da latrina em que se acha mergulhado. E nós outros não podemos permanecer inertes.

Os advogados, da mesma forma, têm que reagir. A pior prática é tirar proveito desse quadro de degradação moral por que passamos. O Ministério Público, da mesma forma, tem que, diante da notícia de uma ato de corrupção, de desvio de verbas, do mau uso de verbas públicas, do uso do poder em benefício pessoal, denunciar o fato; não pode permanecer de cócoras.

A verdade, pura e simples, é que não podemos continuar dourando a pílula. O juiz corrupto tem que ser defenestrado do nosso meio. O juiz venal, é um desprestígio para todo nós. A notícia de um ato de corrupção de um magistrado não atinge somente a ele e sua família; nos atinge a todos nós.

Tenho muita esperança que as ações do Polícia Federal se esparramem por todo território nacional. Tenho muito esperança de ver os corruptos presos, os que fazem trocas de cargos, desmoralizados publicamente, os que usam o poder para atender aos apelos dos amigos, punidos disciplinarmente, os que não tem senso de Justiça afastados de suas funções, os que decidem por conveniência, os que não trabalham, os que fazem do seu gabinete um local de mercancia de decisões desmoralizados, para o bem de todos nós e para gáudio da sociedade.

Será que esse dia ainda custa a chegar?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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