MONSTROS, SEDUTORES E OPRESSORES

A violência contra a mulher no Brasil tem números alarmantes (em 2020 o 190 foi acionado 694.1, foram deferidas 294.440 medidas protetivas, e registradas 230.160 ocorrências por lesão corporal – fora os 64.460 crimes de estupro), números que me levaram a essas reflexões, que decorrem, por óbvio, da ação covarde/abominável dos que nomino monstros, sedutores e opressores.

Diante desse cenário, a inquietação, dentre outras, que me levou a pensar na construção dessa crônica, foi a minha incapacidade de conviver  num ambiente de hostilidade e/ou de opressão – seja moral, seja física -, pois, nas minhas relações, sublimo a concórdia e a benquerença.

A propósito, trago à colação, para ilustrar, passagem relevante da nossa história, na qual desponta, com especial destaque, D. Pedro I, um dos nossos mais famosos monstros, sedutores e opressores que tenho notícia, a considerar as suas relações com a princesa Leopoldina.

Pois bem. Os registros históricos dão conta do tratamento desumano que D. Pedro dispensava a Leopoldina, seduzida e, depois,  desprezada por ele, que, ao que parece, sentia prazer em expor o lado mais perverso da sedução, em cujo cenário despontava, com especial destaque, como razão propulsora das agressões/humilhações, o tórrido romance que mantinha com a Marquesa de Santos.

Da última carta que D. Leopoldina enviou para sua irmã, Maria Luísa, ditada no seu leito de morte, apanho as passagens que reproduzo a seguir, pois que nelas está retratada, com tintas fortes, a sua angústia em face da ação opressora do, talvez, mais famoso monstro sedutor que habitaram essas paragens.

“Minha adorada mana. Reduzida ao mais deplorável estado de saúde e chegada ao último ponto de minha vida, no meio dos maiores sofrimento, terei também a desgraça de não poder eu mesmo explicar-vos todos aqueles sentimentos que há tanto tempo existiam impressos na minha alma. Minha mana! Não a tornarei a ver! Não poderei outra vez repetir que vos amava e adorava. Pois já não posso ter esta tão inocente satisfação, igual a tantas outras que permitidas me não são, ouvi o grito da vítima que vós reclama não vingança, mas piedade e socorro de fraternal afeto para inocentes filhos que órfãos vão ficar em poder de pessoas que foram autores de minhas desgraças, reduzindo-me ao estado em que me acho, de ser obrigada a servir-me de intérprete para fazer chegar até vós os últimos rogos da minha aflita alma”.

Prossegue a princesa:

“Há quase quatro anos, minha adorada mana, como vos tenho escrito, que por amor a um monstro sedutor me vejo reduzida ao estado de maior escravidão e totalmente esquecida do meu adorado Pedro. Ultimamente, acabou de dar-me a última prova de seu total esquecimento, maltratando-me na presença daquela mesma que é a causa de todas as minhas desgraças”.

(A propósito, os historiadores registram que D. Leopoldina fora tratada a pontapés por  D. Pedro, estando grávida. Mas não há testemunhas desse fato, razão pela qual não se pode afirmar, com certeza, que essas agressões tenham ocorrido, efetivamente).

Digo agora, em arremate, que nós, responsáveis por uma relevante instância de controle social, devemos, diante de fatos que revelam a ação nefasta dos opressores, devemos agir, com especial determinação, para, sendo o caso, puni-los exemplarmente, a mais eficaz alternativa dissuasória que temos às mãos, com o que criaremos um caldo de cultura que servirá de norte para as futuras gerações.

É isso.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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