Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se atritam em sessão do Supremo


Deu no consultor jurídico (http://www.conjur.com.br/2009-abr-22/ministros-batem-boca-vez-sessao-supremo)

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo

 

POR RODRIGO HAIDAR

Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Mendes insinuou que Barbosa guiaria suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”.

O que dividiu os ministros foi o julgamento de duas ações. O ministro Joaquim Barbosa se posicionou de uma forma no julgamento da primeira questão e de forma diferente no julgamento da outra. Segundo o presidente do Supremo, a questão era a mesma. E isso evidenciava que Barbosa estaria votando de acordo com a classe social dos envolvidos.

O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:

Gilmar MendesSe Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…

Joaquim BarbosaEu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

MendesVossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

BarbosaE nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. Mas Joaquim Barbosa continuou.

BarbosaVossa Excelência não tem nenhuma condição.

MendesEu estou na rua, ministro Joaquim.

BarbosaVossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

MendesMinistro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.

BarbosaTambém acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.

MendesNão. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

BarbosaNão disse, não disse isso.

MendesVossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

BarbosaNão disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

MendesÉ Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.


 

Após bate-boca, oito ministros do STF dão apoio a Gilmar Mendes

  
  

SÃO PAULO – Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota em que reiteram seu apoio ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, após bate-boca no plenário do tribunal em que o ministro Joaquim Barbosa disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”. 

A nota, assinada pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito, também lamenta a discussão entre Mendes e Barbosa. 

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a breve declaração, publicada no site do STF. 

A ministra Ellen Gracie não participou da sessão, segundo a assessoria do Supremo. Os ministros também decidiram cancelar a sessão da corte que estava marcada para essa quinta-feira. 

O bate-boca entre Mendes e Barbosa aconteceu quando os ministros julgavam uma matéria sobre a previdência estadual do Paraná. 

Mendes recusou o pedido de Barbosa por mais detalhes do processo, alegando que ele não estava presente quando a questão começou a ser julgada e emendou: “”Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”. 

“Vossa Excelência me respeite”, respondeu Barbosa, visivelmente irritado. “Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim?”, indagou. 

“Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar”, completou Barbosa. 

A sessão foi interrompida por sugestão do ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa deixou o plenário enquanto os demais ministros presentes se reuniram no gabinete de Mendes, onde decidiram pelo cancelamento da sessão de quinta e pela divulgação da nota em apoio ao presidente da Corte. 

(Reportagem de Eduardo Simões)

 

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se atritam em sessão do Supremo”

  1. Palmas pro ministro Barbosa que expresssou o que, creio eu, a maioria dos cidadãos queria expressar

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