Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se atritam em sessão do Supremo


Deu no consultor jurídico (http://www.conjur.com.br/2009-abr-22/ministros-batem-boca-vez-sessao-supremo)

Ministros voltam a discutir em sessão do Supremo

 

POR RODRIGO HAIDAR

Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quarta-feira (22/4) mais um bate-boca acalorado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal. Mendes insinuou que Barbosa guiaria suas decisões de acordo com as classes sociais envolvidas na ação. Barbosa reagiu, e disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”.

O que dividiu os ministros foi o julgamento de duas ações. O ministro Joaquim Barbosa se posicionou de uma forma no julgamento da primeira questão e de forma diferente no julgamento da outra. Segundo o presidente do Supremo, a questão era a mesma. E isso evidenciava que Barbosa estaria votando de acordo com a classe social dos envolvidos.

O clima ficou pesado. Diante da justificativa de Joaquim Barbosa, Mendes disse:

Gilmar Mendes — Se Vossa Excelência julga por classe, esse é um argumento…

Joaquim Barbosa — Eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.

Mendes — Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém.

Barbosa — E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite, Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço.

O ministro Carlos Britto tentou, em vão, conter a discussão. “Ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista”, disse Britto. Mas Joaquim Barbosa continuou.

Barbosa — Vossa Excelência não tem nenhuma condição.

Mendes — Eu estou na rua, ministro Joaquim.

Barbosa — Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.

Mendes — Ministro Joaquim, Vossa Excelência me respeite.

Foi a vez de o ministro Marco Aurélio intervir. “Presidente, vamos encerrar a sessão? Eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo”, defendeu Marco. Barbosa concordou, mas voltou à carga.

Barbosa — Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de Vossa Excelência.

Mendes — Não. Vossa Excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.

Barbosa — Não disse, não disse isso.

Mendes — Vossa Excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.

Barbosa — Não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.

Mendes — É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão.


 

Após bate-boca, oito ministros do STF dão apoio a Gilmar Mendes

  
  

SÃO PAULO – Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram nota em que reiteram seu apoio ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, após bate-boca no plenário do tribunal em que o ministro Joaquim Barbosa disse que Mendes está “destruindo a Justiça desse país”. 

A nota, assinada pelos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Carlos Alberto Menezes Direito, também lamenta a discussão entre Mendes e Barbosa. 

“Os ministros do Supremo Tribunal Federal que subscrevem esta nota, reunidos após a sessão plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao senhor ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a breve declaração, publicada no site do STF. 

A ministra Ellen Gracie não participou da sessão, segundo a assessoria do Supremo. Os ministros também decidiram cancelar a sessão da corte que estava marcada para essa quinta-feira. 

O bate-boca entre Mendes e Barbosa aconteceu quando os ministros julgavam uma matéria sobre a previdência estadual do Paraná. 

Mendes recusou o pedido de Barbosa por mais detalhes do processo, alegando que ele não estava presente quando a questão começou a ser julgada e emendou: “”Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”. 

“Vossa Excelência me respeite”, respondeu Barbosa, visivelmente irritado. “Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa Excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral a mim?”, indagou. 

“Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar”, completou Barbosa. 

A sessão foi interrompida por sugestão do ministro Marco Aurélio Mello. Barbosa deixou o plenário enquanto os demais ministros presentes se reuniram no gabinete de Mendes, onde decidiram pelo cancelamento da sessão de quinta e pela divulgação da nota em apoio ao presidente da Corte. 

(Reportagem de Eduardo Simões)

 

 

One thought on “Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se atritam em sessão do Supremo”

  1. Palmas pro ministro Barbosa que expresssou o que, creio eu, a maioria dos cidadãos queria expressar

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