Li na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2504200903.htm)
CLÓVIS ROSSI
E o Nobel do Cinismo vai para…
SÃO PAULO – Estou abrindo uma subscrição pública para comprar uma casinha para o pobre deputado Domingos Dutra (PT-MA), que diz temer ser obrigado, “daqui a pouco, a andar de jegue, morar em casa de palafita e mandar mensagens por pombo-correio”.
Coitadinho. Não sei se choro de dó ou recomendo o ilustre pai da pátria para o Prêmio Nobel do Cinismo, a ser ainda criado, mas que será, fatalmente, atribuído a um congressista brasileiro (ou a todos eles de cambulhada).
O coitadinho do Dutra só esqueceu que: 1) tem casa de graça em Brasília, paga por nós; 2) tem uma verba para gastar com correspondência que daria para inundar de papel uma cidade pequena; 3) carro é o que não falta para os pais da pátria. Se faltasse, o gordo salário que ganham daria para comprar ao menos um.
É, portanto, de um cinismo imbatível, digno de prêmio. Aliás, o seu partido, o PT, enchia a boca antigamente para reclamar dos privilégios de que gozavam os parlamentares (os “300 picaretas” de Lula, lembra-se?). Chegou ao poder e lambuza-se no gozo das vantagens a ele inerentes, para não falar nos trambiques que levaram o procurador-geral da República, com o aval do Supremo Tribunal Federal, a rotular suas principais lideranças de “organização criminosa”.
Mas o coitadinho do Dutra não está sozinho na disputa pelo Nobel do Cinismo. O líder do PTB, Jovair Arantes, aquele mesmo que confunde as “coisas” públicas com as suas “coisas”, agora pergunta, ante a ameaça de cancelamento das passagens para parentes de deputados: “Não posso mais trazer minha filha para dormir comigo?”.
Pode, Arantes. É só pagar a passagem, como fazemos todos os mortais comuns. Repito: essa gente toda acha que maracutaias, trambiques e privilégios são direitos adquiridos. O Nobel do Cinismo seria pouco.
crossi@uol.com.br
Li no Congresso em Foco
(http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=27954)
O Congresso tem salvação?
Desde o início do ano, não houve uma semana sequer em que o Senado e a Câmara não tenham sido confrontados com a exposição de fantasmas com os quais os parlamentares convivem há décadas, mas não são capazes de exorcizar. Desde a eleição para corregedor da Câmara de um deputado que construiu um castelo medieval com dinheiro de origem obscura, passando pela criação de mais de uma centena de diretorias no Senado e por denúncias do pagamento de horas extras inexistentes e desvios cometidos pelo ex-diretor Agaciel Maia, a série de escândalos e constrangimentos parece não ter fim. Nesta semana, ÉPOCA desvenda um esquema de pagamento de propina envolvendo um banco privado e outro ex-diretor do Senado (leia a reportagem). Além disso, o caso das viagens de deputados e familiares ao exterior pagas com dinheiro público contaminou até a autoridade de quem se apresentava como defensor da moralidade no Congresso – como o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), que confessou ter usado sua verba de parlamentar para pagar a viagem de férias da filha.
Diante dessa procissão de desmandos, é natural que os eleitores perguntem: afinal, o Congresso tem salvação? ÉPOCA fez essa pergunta a políticos experientes, fora da atividade, e a especialistas em ciência política, Direito e pesquisas de opinião. Todos concordam que o Congresso é fundamental para o funcionamento da democracia e defendem a realização de reformas que tornem o poder mais representativo e mais bem controlado pela sociedade. “Ninguém está questionando a existência do Congresso, sua legitimidade”, diz a cientista política Maria Celina D’Araújo, da Fundação Getúlio Vargas. “Trata-se de um desgaste, mas não de uma crise institucional.”
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa: juízes sem juízo
Tribunais são lugares onde se prezam rituais semelhantes àqueles das cortes reais. A liturgia própria do Judiciário dá aos juízes, recobertos por suas togas negras, a condição de homens acima do bem e do mal, capazes de interpretar a verdade – e somente a verdade. Na semana passada, os brasileiros assistiram pela televisão a cenas que rebaixaram o cerimonioso ambiente do Supremo Tribunal Federal ao cenário de um constrangedor bate-boca entre ministros.
A liturgia foi atropelada, de maneira nunca vista antes, por uma áspera discussão protagonizada pelo ministro Joaquim Barbosa e pelo presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, disse Gilmar. E ouviu uma sonora resposta de Joaquim: “Vossa Excelência está destruindo a credibilidade da Justiça brasileira (…) Vossa Excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas de Mato Grosso, ministro Gilmar” (leia na sequencia os principais momentos da discussão) .
Tenham vergonha, nobres parlamentares
Atenção, senhores eleitores, nesta semana a Câmara dos Deputados se reúne para discutir várias questões fundamentais para o exercício digno do mandato. Com base no que muitos dos nossos representantes andam dizendo, famílias serão destruídas, casais terão de se separar e até, quem sabe, algum deputado pode terminar sendo visto mendigando um colchão para dormir num abrigo público. Tudo isso porque eles estão prestes a perder o mais desavergonhado dos privilégios que carregaram ao longo dos últimos anos: a cota quase indefinida de passagens aéreas com as quais viajaram para o Exterior, distribuíram a parentes e amigos e até venderam num mercado negro de Brasília. Tudo à custa do contribuinte.
“Não é justo que a mulher e os filhos dos deputados casados não possam vir a Brasília”, disse, sob aplausos dos colegas, o deputado Silvio Costa (PMNPE). “Vocês querem me separar?”, emendou, como se fosse obrigação do eleitor bancar o seu casamento. Bem, com o nosso dinheiro, Costa mandou uma filha a Londres e os filhos a Santiago do Chile em 2007. Na vida real, milhares de brasileiros trabalham em outras cidades, Estados e até países – e bancam do seu orçamento as viagens da mulher e dos filhos. As denúncias levaram o presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) a um ataque de nervos. Chamou de “babacas” colegas que passaram a defender o mínimo de transparência e disse que o “Ministério Público é o caralho”, ao saber pelos jornalistas de onde tinha saído a informação de que sua mãe teria usado a cota de seu gabinete para ir a Nova York. “Não tenho medo de ninguém, da imprensa, de deputados. Pode escrever o caralho aí.”
Caro Dr.José Luiz, não pagamos recheados tributos para o enriquecimento sem causa desses descarados deputados. Têm eles que ter a conciência de que ao serem diplomados e tomar posse em tal cargo não lhes aguarda, por tabela, quatro anos de de luxo, regalias e benefícios,pelo contrario,muito labor e dificuldades é o que terão pela frente, como os têm qualquer trabalhador e mais especificamnete os funcionarios públicos comprometidos com a causa.
Todos nós fazemos nossos planejamentos ensima de nossos orçamentos que,via de regra, se limita a ser proporcional aquilo que prodizimos.Sendo asim por quais motivos os deputados reclamam a manutenção desse desarrazoado benefício? Talvez pela equivocada concepção que têm do cargo e dos deveres que a posse nesse cargo implicam!
*implica.
Prezado Jorge,
Li seu comentário no meu blogue.
Devo dizer, por primeiro, que sinto-me honrado em tê-lo como leitor.
Quanto às punições, sei que são da responsabilidade do Tribunal de Justiça. Todavia, para que tal ocorra, é necessário que as Corregedorias façam a sua parte, o que não tem ocorrido, no entanto. Cito apenas um exemplo: os juízes que, segundo a OAB, não param nas suas comarcas. Se há providências por parte da Corregedoria, não sei. Se as providências foram eficazes, também não sei.
Mas, importa dizer, isso não é privilégio dessa administração. Sempre foi assim; e assim parece que sempre será.
Vossa Excelência, nem os demais colegas da Corregedoria, tem qualquer culpa por esse quadro. Eu não seria inconsequente a ponto de fazer esse tipo de afirmação.
Fique certo, estimado colega, que, oportunamente, esta será uma das minhas bandeiras de luta, pois entendo que juiz que não produz, que não para na comarca, não pode ser promovido, ainda que seja o mais cordial dos magistrados.
Não basta, para ser promovido, na minha visão, sair pelos labirintos do Tribunal pedindo voto. Tem que trabalhar, tem que produzir, tem que parar na comarca, tem, enfim, que fazer por merecer.
Anoto que não disponho de dados para julgar o trabalho da atual administração. O que pretendi dizer foi, tão-somente, que, de regra, as Corregedorias são omissas, o que, decerto, pode não ser o caso da atual administração.
Acerca da omissão das corregedorias, não me reportei – e nem me reportarei – , com exclusividade, a ninguém, mesmo porque não gosto de fulanizar as minhas reflexões.
De toda sorte, a verdade é que quando argumento que a regra é a impunidade, não estou cometendo nenhuma heresia. É que, todos sabemos, somente excepcionalmente um magistrado é punido, a partir da ação das corregedorias. Isso ocorre aqui e no Brasil inteiro.
Todos sabem, todos sabemos que juiz só faz o que quer, só produz se quiser, sem que nada lhe ocorra. Pelo menos no Maranhão é assim. Ou, melhor, foi assim. Não sei o que ocorre nos dias atuais. Não é por acaso que somos os últimos em produtividade no Brasil, segundo a OAB/MA e o CNJ.
Mas nessa balada eu não entro, pois tenho uma vida de dedicação ao trabalho, nada obstante não tenha sido reconhecido pelo Tribunal de Justiça, o que, para mim, não é relevante, sabido que nunca houve critérios objetivos para promoção por merecimento. Eu fui apenas mais uma vítima dessa falta de critério.
Não sei como funciona hoje, pois estou afastado do Tribunal há sete anos. Se existem, hoje, na prática, critérios para promoção por merecimento, a partir de dados da Corregedoria, já é um grande avanço. Espero me cientificar desse fato, para, neste blogue, noticiá-lo.
A minha promoção, por antiguidade, é questão de tempo. Mais dia, menos dia, estarei empunhando as mesmas bandeiras, agora no segundo grau.
A minha luta por uma Justiça mais eficiente é meu bálsamo. Por isso, tudo que falo, tudo o que escrevo é sempre impulsionado pelos melhores propósitos.
Reitero que não faço – e nem farei – nenhum juízo de valor acerca da atual administração. Quando reflito acerca dessas questões, o faço a partir de uma regra geral; e, regra geral, as Corregedorias sempre foram omissas.
Um abraço cordial de
José Luiz Oliveira de Almeida
Juiz da 7[ Vara Criminal