Reminiscências-III

Quando cheguei em São Luis, em 1992 – portanto há dezesseis anos – , fui auxiliar o juiz titular da 7ª Vara Criminal. 

A vara estava um caos. Vários processos que procurei, a partir do livro de registro de autos, não encontrei. Havia processos com advogados, com promotores de justiça, com defensores dativos e com juízes. Era uma desorganização total. Total descalabro. Triste retrato da justiça do meu estado.

Por essas coincidências que ninguém é capaz de explicar, me titularizei exatamente na 7ª Vara Criminal.

Ao assumir a vara fiz uma correição e fiquei estupefato com o que vi. Havia processos com mais de dez anos em poder de alguns profissionais.

 

O mais grave era que os que não estavam em poder de vários profissionais, simplesmente não andavam. Os advogados viviam fazendo chicanas. Havia um processo, em face do crime de homicídio, com mais de vinte adiamentos de audiências, sem qualquer razão. O advogado do acusado pedia o adiamento e era atendido, sem precisar justificar por que o fazia. A mãe da vítima, que há quinze anos caminhava para o Fórum, buscando justiça, já não suportava mais tamanho descaso.

Quando me deparei com situação desse processo – e de outros tantos, claro – , fiquei revoltado e designei logo audiência para o interrogatório do acusado. Pois o mesmo advogado pediu, mais uma vez, o adiamento do ato. Indeferi o pedido e ele recorreu desta decisão, mas não dei seguimento ao recurso.

Pois bem. No dia marcado para audiência, passados mais de quinze anos do homicídio, a mãe da vítima, ao ver o início do ato, com o réu postado à minha frente, não suportou a emoção e desmaiou.

Ela me disse, depois, que já não acreditava que um dia o assassino do seu filho sentaria no banco dos réus, daí a sua emoção, daí a razão pela qual desmaiou.

Fiquei feliz de ter podido, depois, pronunciar o acusado. Se foi julgado pelo Tribunal do Júri não sei. Só sei que, mais uma vez, fiz a minha parte.

 

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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