Antes do tema para reflexão, uma observação e um apelo.
Meu blog tem sido acessado, mensalmente, por cerca de oito mil internautas. Os internautas, inobstante, quase não deixam comentários. Muitos preferem enviar as suas opiniões para os meus e-mails.
Em face das reflexões que faço a seguir, eu preciso que respondam algumas das indagações que faço, até mesmo para que se possa diagnosticar as razões pelas quais somos tão detestados.
Saber o que pensa o internauto sobre a magistratura do nosso Estado é muito importante, para que possamos reavaliar os nossos conceitos.
Leia, pois, a matéria a seguir publicada e deixe sua opinião.
Confesso que me preocupa, a quase doer, o ódio, o desprezo que a população parece nutrir pelos magistrados, especialmente pelos desembargadores.
Todas as vezes que se noticia um deslize, uma má conduta, desse ou daquele magistrado, o povo se manifesta, nos mais diversos veículos de comunicação, de forma desrespeitosa, afrontosa, como se fôssemos todos bandidos, gentalha da pior espécie.
Por que será que isso acontece? Afinal, se somos tão relevantes para sociedade, se prestamos um serviço tão singular para a sobrevivência da sociedade, por que nos tratam com tanto desprezo?
Onde erramos? Onde está a nossa omissão? O que podemos fazer para reverter esse quadro?
Acho, sinceramente, que está na hora de nos reunirmos para avaliar essas questões.
Parece-me que precisamos, urgentemente, mudar a nossa imagem junto aos jurisdicionados. Todavia, para mudar o rumo, é preciso perscrutar, ouvir, refletir, reavaliar os nossos conceitos. É necessário, enfim, detetar onde está a nossa falha, qual o nosso pecado.
Precisamos nos reunir, sob a coordenação da Associação dos Magistrados, urgentemente, pra ontem, pra já, agora, sem mais tardança , para lavar a roupa suja, assumir os nossos erros, admitir as nossas omissões, para que voltemos a ser respeitados pela sociedade.
É preciso perquirir, avaliar, com a necessária humildade, por que somos tão pisoteados pela sociedade, para, a partir de um diagnóstico sério, repensar a nossa postura.
Não dá mais para esperar.Precisamos rever as nossas posições, com a necessária humildade.
O que há em nós – volto a indagar, preocupado – que tanto afronta a sociedade,?
Por que, sobretudo os desembargadores, são tão mal falados, são tão odiados?
Por que se diz, com tanta frequencia, com tanto deboche e escárnio, que os desembargadores são privilegiados e, no mesmo passo, despreparados intelectualmente?
Por que se argumenta, com tanta veemência – e maldade – que os desembargadores – assim mesmo, genericamente, sem exceção, o que é um despautério – não sobreviveriam não fosse o seu séquito de assessores?
Isso, para mim, é pura tentativa de diminui-los, exatamente porque são vistos com muita reserva. Agora, por que são vistos com tanta restrição é que são elas.
Volto a indagar: Por que se diz, com tanta sofreguidão, que somos parasitas do estado? Por que não nos respeitam? O que fizemos para merecer esse tratamento, tanta descortesia? Por que nos desprezam? Isso decorreria da ostentação de uns poucos? Será que já não é hora de o carro preto, por exemplo, símbolo de uma ostentação démodé, sair da ribalta?
Por que tantos reclamam, pelos corredores do Forum, da descortesia de determinados magistrados?
Por que se comenta, com tanta sofreguidão, que juiz gosta de humilhar as pessoas, sobretudo os funcionários? Isso é fato ou é ficção?
Nós temos que encontrar respostas, urgentemente, para essas questões.
Nós não podemos mais nos mostrar indiferentes em face do desprezo e do desrespeito com que nos tratam.
A sociedade nos cobra, a nossa consciência exige uma tomada de posição.
Para não ser respeitado, para ser pisoteado, para ser apontado como um marginal togado – ou um togado despreparado -, em face da ação descomprometida de alguns, prefiro sair de cena; antes,porém, concito os colegas a uma profunda reflexão sobre o que acabo de expor – preocupado, muito preocupado.
Nós, os operadores do direito, sempre vamos desagradar alguém. Entendo que a sociedade, sobretudo os jurisdicionados, deveriam entender que aquela pessoa que decide,acusa e defende está no uso de suas atribuições, ou seja, não se trata de questões e inclinações pessoais, mas, sobretudo da atividade.
Mais uma vez, meu caro magistrado, é educação e conhecimento que falta ao cidadão para saber separar as coisas. As atividades de nossas instituições são essenciais para a Democracia que queremos aperfeiçoar e conquistar.
Nesse sentido, deveríamos ter em nossos currículos escolares a disciplina educação para a cidadania efetivamente, assim como educação moral e cívica foi na época do regime de exceção, para que as gerações vindouras saibam olhar a realidade de nossas instituições com espírito crítico.
Caro Zé Luis, penso que devemos mudar muitos conceitos totalmente equivocados como por exemplo, nao atender os jurisdicionados que vao aos nossos gabinetes, para que cada vez mais dissipe esse idéia de endeusamento. Os juiz de entrancia inicial e intermediária precisam sair dos gabinetes e conhecer seu jurisdicionado e sua cidade e mostrar que se trabalha, além do que julgar , julgar e julgar , tudo, com rapidez. Assim, diminui-se a idéia de que voce indaga no início do artigo
Prezado colega,
certa vez elaborei uma fórmula matemática para responder sua indagação. Era mmais ou menos assim: OPsJ=TQQ + %Insfilm + ac /AJ – pCom
Tradução: a opinião pública sobre o juiz é igual a terça, quarta e quinta na comarca mais a porcentagem de película insulfiml em seu veículo mais o ar concicionado dividido pela atividade judicante subtraída da participação na comunidade.
Tudo isso é simbólico, é claro, mas a conclusão é que aculpa é nossa!
Abraço.
Gerivaldo/Conceição do Coité – Ba.
Estimado e admirado amigo Dr. José Luis. Como posso acreditar em uma Justiça que procrastina um processo durante 21 anos e aceita os mais bizaros recursos muitos dos quais não os encontro no nosso CPC; como posso acreditar nos Presidentes do nosso TJ que nem lêem os processos e muito menos as decisões que assinam nos mesmos e, não têm as suas decisões respeitadas pelos réus que zombam,deitam e rolam sem cumpri-las; como posso acreditar em uma Justiça em que os Oficiais de Justiça não têm um veículo sequer para cumprirem os mandatos enquanto que os nossas “Excelencias senhores Desembargadores” desfrutam de carrões de ultimo modêlo e de gabinetes com as mais sofisticadas tecnologias e mordomias; como posso acreditar em uma Justiça em que os Juizes de nossas Comarcas interiorans só trabalham 2 dias na semana, isto quando trabalham; enfim estimado amigo como posso acreditar em uma Justiça em que os membros do nosso Tribunal maior no Estado são estampados em manchetes na mídia nacional se insultando, trocando palavrões, atribuindo-se mutuamente falcatruas e outras mazelas mais. É o nosso País, é o nosso Estado, são os nossos dirigentes, são os nossos políticos, é o nosso dia a dia é a vergonha nacional, é a inversão de valores, é a falta de valores, é tudo isto e mais alguma coisa. É Rui Barbosa quando dizia: “de tanto ver prosperar a desonra…”Ao final lhe digo que já no fim da minha jornada sinto vergonha de ser Brasileiro e maranhense.
Detesto psicologismos, mas acho que essa raiva evidencia uma catarse do indivíduo contra o Estado.
Sem a quem recorrer só resta falar mal de políticos, de juízes, enfim de qualquer pessoa que represente autoridade.
Assim como todo sentimento, esse ódio é irracional.
Exemplo disso, foi o caso recente no TJ/MA. Manifestamente, há algo pessoal entre os dois Desembargadores. Aquelas acusações são genéricas, mas é o momento oportuno para a famigerada catarse do cidadão comum.
Acesse notasjudiciosas.wordpress.com
Caro Dr. José Luiz. A figura, tão importante à sociedade, do Magistrado passa por representações sociais, muitas vezes conflitantes entre si, que merecem ser lapidadas. Ora, porque se critica tão ferozmente um Magistrado no erro? Porque a sociedade o vê como um membro inatingível, intocável que por consequência, por estar tão distante de nós, mortais, não erra. E quando erra é por má intenção. Esta distância do Magistrado da sociedade também deve ser revista. O Magistrado deve se apresentar como um elemento daquela sociedade, galgado a condição de regulador de conflitos, contudo apenas um dos nossos pares. Isto, a meu modo de ver, não implica em perda de autoridade.
Ademais, infelizmente, a sociedade não conhece de direito, que não aquele difundido pelos meios de comunicação. Os termos juridicos, a possibilidade de extinção de processo sem julgamento do mérito, entre outros passa longe do conhecimento popular. Daí, as criticas desabam necessariamente na figura do Magistrado.
Resumidamente: tem culpa o Magistrado que permanece distante da sociedade. Tem culpa a sociedade que, alimentada pelo direito midiático, não conhece os caminhos legais.
Abraço
Rogério
decaraparaodireito.blogspot.com
Caro Zé Luís,
Você é realmente surpreendente! A ironia, neste texto, rivaliza com as respostas que são dadas, em forma de perguntas, enquanto teces a crônica. todas as respostas estão nele mesmo, vez que as perguntas demonstram os equívocos cometidos por muitos magistrados.
O meio jurídico é realmente este lócus fora do lugar, no qual os meros mortais (os jurisdicionados) somente percebem a soberba e os privilégios que são cotidianamente estampados na mídia, vez que o que vende é a desgraça, a miséria e a corrupção.
Em verdade, e por fim, se serve de consolo, este não é um lugar privilegiado da magistratura, mas cabe direitinho no MP e na advocacia. “Cada um no seu quadrado”, fazendo este sistema de casta se perpetuar.
Infelizmente, por alguns todos pagam (não necessariamente nesta ordem). Que a consciência faça o seu trabalho, pelo menos para aqueles que a cultivam.
Parabéns, um grande abraço!
Marcelo Barros
Prof. Zé Luiz, me perdoe se parecer simplista, mas credito grande parte disso à raiz patrimonialista de nossas instituições. Muitos se consideram donos da coisa pública por serem homens públicos e, antes de pensarem no cidadão, como que numa espécie de “vale-tudo”, o que importa é exalar poder, autoridade, temor. E vemos muitos seguidores de Justo Veríssimo, o impagável personagem de Chico Anísio, que apregoava: “Pobre, eu quero mesmo é que pobre exploda”.
E foram criadas mais 3 vagas de desembargador, em uma Corte considerada das mais inoperosas.
Sou servidor do Judiciário, posso passar por um dos que consideram ter perdido um “naco” no orçamento do TJ com o gasto adicional de milhões com os novos gabinetes, mas realmente… paremos para refletir sobre a situação atual de nosso judiciário:
a) Secretarias em muito inoperantes com a falta de preparo de seus quadros, já que ao TJ parece não interessar oferecer treinamento;
b) Juízes sobressaltados com a “famigerada” Meta 2, quando se vê total ausência de planejamento da presidência e corregedoria no sentido de viabilizar alcançarmos (sim, todos nós) essa meta;
c) Os infinitos relatórios do CNJ que tiram o sono dos magistrados e secretários judiciais, quando o Tribunal já deveria ter feito um esforço para que o seu sistema Themis fizesse a filtragem automática dessas informações;
d) O crescente descontentamento\desmotivação dos servidores ante o impasse da administração em pelo menos negociar suas questões trabalhistas, sempre com a alegação de falta de recursos e logo em seguida o anúncio de um novo gasto estratosférico;
e) O descaso com todos (magistrados e servidores) os integrantes da justiça de primeira instância.
Sem mais…
Meritíssimo, respeitosamente declaro que os juízes não são odiados, mas a injustiça sim…