Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
É puro truísmo, mas devo redizer que cada dia mais estou convencido que uma das causas mais evidentes da criminalidade é a (quase) certeza da impunidade. Hoje mesmo, numa audiência que realizei a tarde, em face de crime contra o meio-ambiente ( poluição sonora), as testemunhas que depuseram foram unânimes em afirmar que desde que o réu teve conhecimento da ação penal, em face de sua citação, reduziu, significativamente, a poluição sonora que atormentava a vida dos vizinhos da igreja protestante onde o réu faz as suas pregações.
Essa atitude do acusado demonstra o que já se sabe: as instituições formais devem estar atentas e, nesse sentido, devem demonstrar, com sua ação, que o cometimento de um crime importa na contrapartida punitiva. O que não pode é o infrator confiar e agir na certeza de que nada lhe acontecerá, pois, isso ocorrendo, recalcitra e incute na cabeça das pessoas a sensação de que vale à pena afrontar a ordem.
É por essas e outras que tenho agido, obstinadamente, para dar credibilidade, respeitabilidade â Justiça Criminal do meu Estado.
A propósito, no dia hoje, pela manhã, tive uma conversa franca com os acusados que condenei por extorsão mediante seqüestro. Fiz ver-lhes que a sua liberdade para recorrer não significa absolvição, nem impunidade. Demonstrei a eles, ademais, que estava lhes dando uma oportunidade que não costumo dar a criminosos violentos e que só o fazia porque me convenci, durante toda instrução, que não são perigosos e que o fato foi episódico em sua vida.
É, é assim mesmo que me comporto. Quando dou liberdade a um acusado, converso, em seguida, com eles, olhando nos olhos, orientando como devem proceder, doravante. Tenho alcançado muito sucesso com esse comportamento. Eu faço os acusados acreditarem que sou magistrado, mas também sou pai, sou marido, sou irmão, tio, filho, etc. Esse olho no olho tem sido altamente benefício. Eu faço os acusados se sentirem comprometidos com a ordem e comigo. Pode parecer tolice, mas não é. Dificilmente os acusados com os quais converso, francamente, voltam a delinqüir. Eles passam a confiar em mim. Eles passam a crer que, diferente do que se fala, juiz é um ser humano como outro qualquer. É claro que não converso com todos os acusados as quais dou liberdade. Eles são escolhidos a partir do que observei ao longo da instrução. Eu dou atenção especial, por exemplo, ao relacionamento familiar, por acreditar que a família é a base de tudo.
Hoje, para mim, foi, definitivamente, mais um dia em que vivi a fantástica experiência de ser magistrado.
