Nos dias de hoje, imperando a insegurança, somos compelidos a mudar de itinerário. Sair à noite? Nem pensar. Vivemos cercados de grades e alarmes; os que podem, blindam seus automóveis. Os que não podem, são assaltados nos semáforas, nas praças, nas portas das igrejas. As tertúlias de antanho hoje são uma quimera. Furta-se hoje, para, depois, estimulado pela impunidade, assaltar, matar, cometer, enfim, toda ordem de violência.
Juiz José Luiz Oliveira de Almeida
Titular da 7ª Vara Criminal
Abaixo, excertos das informações prestadas em face do habeas corpus nº 27094/2005, relatado pela desembargadora Anildes de Jesus Chaves Cruz, para reflexão dos meus leitores.
“(…) Vivemos, Excelência, em um mundo impregnado de violência. A violência urbana chegou a níveis insuportáveis. Jamais, em tempo algum, se assaltou tanto. Jamais, em tempo, se praticou tantos crimes contra a pessoa. Jamais, em tempo algum, se agrediu tanto o patrimônio. Os meliantes têm agido sem freios e sem peias, como se vivêssemos em terra de ninguém, sem lei e sem ordem.
Atualmente, a violência tornou-se a tônica de nosso cotidiano. Já não se pode sentar em uma praça e conversar com os amigos. Os casais não têm mais liberdade para namorar. Nos ônibus somos assaltos. Na porta do cinema somos assaltados. Assalta-se de manhã, de tarde, de noite, a qualquer hora, sem a menor cerimônia. Agride-se o patrimônio, sem pena e sem dó. Patrimônios, na maioria das vezes, amealhados com as maiores dificuldades, com restrições de toda ordem.
A violência nunca esteve tão próxima de nós. Nunca se falou tanto em violência e em como combatê-la, e, infelizmente, a sensação de insegurança nunca foi tão premente.
Nos dias de hoje, imperando a insegurança, somos compelidos a mudar de itinerário. Sair à noite? Nem pensar. Vivemos cercados de grades e alarmes; os que podem, blindam seus automóveis. Os que não podem, são assaltados nos semáforas, nas praças, nas portas das igrejas. As tertúlias de antanho hoje são uma quimera. Furta-se hoje, para, depois, estimulado pela impunidade, assaltar, matar, cometer, enfim, toda ordem de violência.
A violência, outrora restrita às grandes cidades, se espalhou também entre as cidades interioranas, antes vistas como oásis de tranqüilidade e segurança. O furtador de hoje, se não se lhe colar freios, será, não tenho dúvidas, o assaltante de amanhã.
Ao lado da violência urbana, caminham outras tantas violências: como aquela que se faz contra a mulher, a criança, o idoso, os homossexuais, os negros, os nordestinos. Todas elas tão ou mais graves que a violência urbana e que necessitam, igualmente, de combate.
Nós, responsáveis pelas instâncias formais responsáveis pelo combate à violência, pelo combate da criminalidade, não podemos ser pusilânimes. Se a nós nos foi dado uma parcela de poder para combater a violência, para tirar de circulação quem teima em agredir a ordem pública, então vamos combatê-la unidos. Vamos somar esforços.
Não socorre os meliantes a alegação de que a situação econômica do Brasil e falta de emprego seja a causa da violência. Não! A causa da violência está muito mais ligada à impunidade, pois que 100% dos assaltos e/ou furtos que se transformam em processo, nesta e nas outras varas, são praticados por jovens, entre 18(dezoito) e 30(trina) anos, que buscam, tão—somente, meios para ter acesso às drogas, bebidas e coisas que tais.
Pode-se buscar, com critério, vários motivos para violência urbana. Posso afirmar, no entanto, que a pobreza não é a razão principal. Se assim fosse, áreas extremamente pobres do Nordeste não apresentariam, como apresentam, índices de violência muito menores do que aqueles verificados em áreas como São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades. E o País estaria completamente desestruturado, caso toda a população de baixa renda ou que está abaixo da linha de pobreza começasse a cometer crimes.
É claro que o desemprego fomenta a criminalidade. porque quando o jovem procura o primeiro emprego, objetivando sua inserção do mercado consumidor, e não obtém sucesso, ele se torna vulnerável ao ingresso na criminalidade.
Em verdade, o desemprego, ou o subemprego, mexe com a auto-estima do jovem e o faz pensar em outras formas de conseguir espaço na sociedade, de ser, enfim, reconhecido. Nessa situação ele pode, sim, ingressar no mundo do crime. Nesse caso, diante dessa situação, é que as instituições precisam ser fortes, para, com denodo, repelirem a criminalidade, punindo exemplarmente os infratores, como que a lhes mostrar que o caminho do crime não deve ser a primeira ratio.
Sem conseguir entrar no mercado de trabalho, recebendo um estímulo forte para o consumo, sem modelos próximos que se contraponham ao que o crime organizado oferece, um indivíduo em formação torna-se mais vulnerável. Mas aqui não se está a enfrentar o crime organizado. Aqui está defronte de um meliante de pior estirpe – afirmação que faço a considerar como verdadeiras as provas administrativas – , o qual, com uma arma na mão é capaz de qualquer coisa.
Simplificar a violência à situação econômica, é da vazão a um sentimento escapista. É transferir para outrem a nossa falta de insensatez, a nossa covardia. É não querer ver a questão de frente.(…)
