Informar é preciso

IMAGEM-BALANÇA DA JUSTIÇA

Os jornais noticiam mais uma operação (Orthoptera ) da Polícia Federal, da qual resultaram várias prisões, em face do desvio de verbas públicas. As prisões, claro, só se realizaram em face, também, da ação do Poder Judiciário. Mas quem fica de bem na fita é, como sempre, a Polícia Federal. Do Poder Judiciário só se ouvirá falar quando as prisões forem revistas – ou pela fluição do prazo, no caso da prisão temporária, ou revogada, no caso da prisão preventiva. Aí, mais uma vez, a máxima, aos olhos da opinião pública, parece se confirmar: a polícia prende e a justiça solta.

Tem mais. Como sempre acontece nesse tipo de operação, sabe-se como começa, contudo nunca se sabe como termina. Os processos-crime, inaugurados, fica-se com a impressão, nunca são julgados. Se são julgados, não se tem noticias. Se alguém é condenado, não se sabe onde cumpre as penas eventualmente infligidas.

Lamento que essas reflexões passem, sempre, ao largo das preocupações do Poder Judiciário, que continua crendo que não deve satisfação a ninguém.

Que tal manter a sociedade informada sobre essas questões? Acho que as pessoas ficariam muitos felizes se, mensalmente, a Justiça, de forma simples e objetiva, as mantivessem informadas acerca da situação dos diversos processos inaugurados em face, por exemplo, do desvio de verbas públicas.

Mas essas informações devem ser veiculadas sem tecnicismos. Têm que ser claras e objetivas, em jornais de grande circulação, para que o povo saiba, com a devida clareza, as razões da demora ou, no caso de decisão, quais as penas eventualmente infligidas ou, no caso de absolvição, as suas razões.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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