A falta de segurança no Forum

Ontem, pela manhã, dia 02 de março, reiterei ao Excelentíssimo Corregdor-Geral de Justiça o pedido no sentido de que fosse designado um policial para permanecer na área externa do meu gabinete, em face da ameaça que recebi, em plena sala de audiências. Mais uma vez recebi o silêncio como resposta. Ontem à tarde, para poder despachar com tranquilidade em um Forum deserto, tive que sair à procura de um policial para ficar no corredor, próximo ao meu gabinte. Semana passada, antes do carnaval, procedi da mesma forma. É dizer: para poder trabalhar, tenho que mendigar segurança. É assim que se trata juiz no meu Estado. É por essas e por outras que muitos preferem se omitir, ante o surrado argumento de que não vão salvar a humanidade. É por essas e por outras que se concede liberdade provisória sem critério. É que é mais fácil soltar marginal do que mantê-lo preso. A manutenção de uma prisão exige sacrifícios. Os prazos têm que ser cumpridos. Todos os dias tem-se que prestar informações em face de habeas corpus. E ainda se corre o risco de morrer.
Mesmo enfrentando toda sorte de adversidade, vou continuar lutando. Não vou colocar os presos em liberdade em represália a ninguém. Não vou sucumbir diante dessa ou daquela ameaça. Vou continuar fazendo audiências – pela manhã e pela tarde. Sei que não vou salvar a humanidade, mas sei também que é uma ignomínia receber dos cofres públicos sem trabalhar.
Todos são sabedores que quem quiser entra armado no Forum, mata e sai rindo. Aqui não se tem segurança. Nem os juizes que trabalham nas Varas Criminais a tem. Aqui é terra de ninguém. Cada um que cuide de si. Como ter tranquilidade para trabalhar nessas condições é que é o x da questão.
Tenho convicção que só cuidarão da segurança dos juízes quando ocorrer uma tragédia. Espero, sinceramente, não ser o protagonista dela
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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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