Togas sob ataque

A cantiliena é sempre a mesma: noticia-se um fato envolvendo um magistrado – vide caso Sauaiá – e todos são atacados, indistintamente. Basta ler os comentários veiculados nos mais diversos blogs da cidade.

Todos, na avaliação de alguns irresponsáveis, ao que parece, somos iguais.

Será que esses mesmos irresponsáveis, travestidos de moralistas, têm conduta ilibada?

Será que têm uma história de vida digna?

Por ventura, não estarão cercados de marginais – e agem como tal – e, por isso, pensam que somos todos iguais?

Acho que está na hora dos que se sentirem difamados, injuriados e caluniados, acionarem os autores dos comentários, judicialmente, para que reavaliem as suas posições.

Os blogueiros, nesse sentido, ad cautelam, não devem publicar comentários – é apenas uma sugtestção -, sem que disponham de todos os dados do internauta, para prevenis responsabilidade, sob pena de eles próprios serem responsabilizados pela publicação criminosa.

Com a honra das pessoas não se brinca, não se faz cortesia.

Para refletir sobre o acima expendido, publico, a seguir, matéria, captura no site da editora Abril.

Comentário condena blogueiro a pagar R$16mil

Guilherme Pavarin, de INFO Online

Terça-feira, 24 de novembro de 2009 – 19h34

Wikimedia Commons

Comentário condena blogueiro a pagar R$16mil

Mensagem ofensiva causou um prejuízo de 16 mil reais: para a Justiça cearense, dono de blog é culpado por comentários ofensivos deixados em sua página

SÃO PAULO – Emilio Neto, 33 anos, um estudante de jornalismo de Fortaleza, no Ceará, deve pagar uma indenização de 16 mil reais para uma diretora de escola devido a um comentário ‘anônimo’ em seu blog.

O nome da página pessoal é Liberdade Digital. E a história começou em março de 2008, quando, no referido espaço, Emílio escreveu sobre uma briga no Colégio Santa Cecília, da capital cearense, que repercutiu na imprensa local.

Na época, o blog não tinha moderação. Objeto de estudo durante sua graduação, o Liberdade Digital, segundo Emílio, não precisava de tanta prudência em relação aos seus leitores, visto que nunca recebeu muitos acessos, tampouco comentários.

Mas esta falta de filtro causou a revolta da diretora da instituição de ensino, Irmã Eulália, vítima de ataques pessoais nos comentários do post. Com um nome fictício, um internauta disparou algumas ofensas a Eulália, chamando-a, entre outras palavras, de “irresponsável”.

Em agosto do ano passado, um advogado da diretora ligou para Emílio pedindo que revelasse dados do autor do comentário. Segundo o blogueiro, o homem não se identificou e, por julgar “um ato estranho”, não houve acordo.

“Chegamos a conversar, mas queria saber antes se isso (entregar nome e e-mail) não feria a liberdade de expressão. Ofereci direito de resposta à diretora da escola, mas não foi aceito”, diz Emílio.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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