Em entrevista à TV Brasil nesta sexta-feira (12), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mandar prender o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) e mais cinco pessoas pela tentativa de suborno “estava bem fundamentada”. Segundo ele, “o flagrante quanto à corrupção de testemunhas e os depoimentos colhidos direcionam no sentido de que a origem do ato esteve no Palácio”, afirmou.
Abaixo trechos da entrevista:
Pergunta – Por que o senhor tomou a decisão de negar o habeas corpus a favor do governador Arruda?
Marco Aurélio Mello – A minha atuação é vinculada à ordem jurídica. E a ordem jurídica prevê que em se tratando de ato concreto, visando obstacularizar a instrução criminal, cabe a prisão. Foi o que se verificou na espécie. Acolhi a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que me mostrou uma decisão fundamentada.
Pergunta – Quais foram os pontos que o senhor considerou fundamentais da decisão do STJ que o fizeram reforçar a convicção de que o governador deveria permanecer preso?
Marco Aurélio – O flagrante quanto à corrupção de testemunhas e os depoimentos colhidos, que direcionam no sentido de que a origem do ato esteve no palácio.
Pergunta – Como o senhor avalia a possibilidade da decisão que o senhor tomou ser revista depois do Carnaval?
Marco Aurélio – O colegiado é uma incógnita, porque cada qual deve atuar segundo a ciência e a consciência possuídas e é um somatório de forças distintas. Agora, penso que a decisão não é minha. Mas, é a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que está suficientemente bem fundamentada.
Pergunta – Qual a avaliação do senhor da repercussão dessa decisão?
Marco Aurélio – Eu vejo a quadra como uma quadra de dificuldade e, ao mesmo tempo, uma quadra alvissareira, já que as mazelas não são mais escamoteadas. Elas afloram e as instituições estão funcionando. Me refiro à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Judiciário. Isso é muito bom em termos de avanço cultural, em busca de melhores dias para essa sofrida República.
