Li no Consultor Jurídico

Novo desembargador do TJ-MA faz desabafo na posse

O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz de Oliveira Almeida, que foi peterido em duas oportunidades antes de ser promovido agora por antiguidade, fez um desabafo durante sua posse. A informação é do colunista Marco Aurélio D’Eca, do portal Globo.com, que reproduziu parte de seu discurso.


A fala que levou mais de duas horas serviu para uma espécie de desabafo do novo desembargador, que acusa o tribunal de tê-lo prejudicado, em 2002, atrasando em oito anos a sua posse na segunda instância da justiça maranhense. Segundo Luiz Almeida, ele deveria ter sido promovido naquela ocasião, uma vez que havia figurado em duas listas de merecimento e estaria prestes a entrar na terceira, o que lhe garantiria a promoção automática. Segundo Almedia, o tribunal mudou a regra no momento da votação, impedindo-do de figurar na lista. Dois anos depois, ele tentou novamente, mas foi outra vez frustrado pelo TJ. A partir daí, desistiu de chegar ao cargo por merecimento.

“Pelo menos no meu caso, o tribunal, por sua maioria, usou dois pesos e duas medidas”, desabafou,”oito anos depois, estou aqui, são e salvo. Promoção por merecimento, pelo menos no tribunal do Maranhão, é uma quimera, um jogo de cartas marcadas”.

Luiz Almeida também cobrou diretamente dos desembargadores a responsabilidade pela imagem do Judiciário. Para ele, é preciso acabar com mordomias e com a corrupção para fazer a sociedade mudar de opinião e acabar com o desapreço que tem pela instituição. “O que precisamos é mudar nossa imagem diante dos jurisdicionados. E não nos iludamos, ela não é boa”. “O Poder Judiciário não pode ser a casamata de calhordas”.

O novo desembargador garantiu que abdicaria, desde já, da condição de candidato a qualquer cargo de direção na Casa, porque isto tem servido apenas para dividir o Judiciário. E disse que tiraria “o time de campo” se percebesse que seus esforços de melhoria do Poder não estivessem surtindo efeito. Almeida encerrou o discurso com um recado direto ao que chamou de teatro de vaidades no Pleno do tribunal. “A arrogância no exercício do poder não engrandece”.

Fonte:

http://www.conjur.com.br/2010-fev-23/desembargador-tj-ma-acusa-colegas-passarem

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Li no Consultor Jurídico”

  1. Prezado,
    Sou ex-analista do TJMA e durante os quase três anos em que trabalhei naquela Corte nunca tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Entretanto, conheci um pouco do senhor através do seu trabalho.
    É que como assessor jurídico tive acesso às informações que o senhor costumava fornecer ao 2º grau.
    Não foi difícil ver que o senhor trabalha com zelo. É um profissional realmente preocupado/dedicado.
    Parabéns pela promoção.
    Abraços.

  2. É preciso ter coragem para elaborar tal discurso. Para tanto, também se faz necessário estar inconformado com modo de ser do judiciário e não pactuar das manobras corruptas dos que fazem do exercício do poder uma forma de enriquecimeto e envaidecimeto.
    O problema do novo Desembargador será o convívio com os colegas que adotam pensamento oposto. rsss.

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