Capturada no Jornal Folha de São Paulo
Preso enfrenta até 57ºC dentro de cadeia no Rio
Carceragem em São Gonçalo tem 578 detentos em espaço planejado para 140 pessoas
Governo estadual é notificado pela OEA para melhorar condições de vida de presidiários na carceragem de Neves
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO
O calor já atingiu 57º C, em uma cela de 25 metros quadrados, que chegou a abrigar 112 pessoas -ou seja, 4,5 presos por metro quadrado durante dia e noite. Coceiras, sarna, furúnculos, pneumonia, sujeira, ausência de luz do sol. Nas camisetas e cartazes, está escrito: “carceragem cidadã”, uma utopia que soa como deboche a seis centenas de presos que suam na maior das 17 unidades da Polícia Civil que ainda hoje abrigam cerca de 3.000 presos no Estado do Rio de Janeiro.
Quase um ano antes de a situação prisional do Espírito Santo ser denunciada à ONU, no último dia 15, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) notificou o governo do Rio sobre a carceragem de Neves, em São Gonçalo, a 25 km do Rio. O Fórum de Luta pelos Direitos Humanos fez manifestação na semana passada, pelo fechamento das carceragens.
Desde 2009, a situação está menos ruim, mas, na definição do delegado Orlando Zaccone, responsável pelas unidades de presos da Polícia Civil, “aqui para ficar “uma merda” precisa melhorar muito”.
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Esses rapazes que se conduzem conforme a norma penal do Estado, especialmente os que atentam contra a vida e o patrimônio alheios, com exceção dos “bandidos de colarinho branco”, não são consumidores e não votam!!! Quem se importa com eles? Suas vítimas? Os familiares das suas vítimas? Os seus advogados? A polícia? O Judiciário?
Não me arrisco em dizer quem deve assumir as rédeas do problema que é sistema carcerário, se o Estado ou a iniciativa privada. Há riscos nas duas pontas.
No setor público, já conhecemos muito bem a glutonia com que os lesadores do dinheiro público forjam licitações para a construção de presídios, para a compra de itens de segurança e para o fornecimento de alimentação; e aí, ainda temos que aturar o “caixa dois”, o que traz consigo uma gama de crimes eleitorais. E como não poderia passar em branco, ainda temos, lá na base, servidores extremamente despreparados para atuar na segurança pública, a começar pela falta de conhecimento mínimo acerca das regras do direito constitucional penal.
A iniciativa privada tem lá suas vantagens, ainda que a segurança pública seja apenas mais um serviço aplicável. Ruim é o processo traumático de implantação, que, talvez, já estejamos vivenciando. É a conhecida técnica do “sucateamento” (com respeito ao jargão esquerdista), já experimentada pela educação pública nas últimas décadas. É assim: instala-se ou permite-se o caos na segurança pública; forja-se a solução, a ser vendida por meio dos veículos de massa e pronto, “a salvação geral”, estaremos todos seguros, não precisaremos mais de grades, de cercas elétricas, de armas de fogo, de vigias noturnos, de seguranças particulares, de carros blindados, de vigilância eletrônica, enfim, de segurança privada…
Mas, salvo engano, a segurança privada é mais rentável, para a iniciativa privada, do que o investimento em segurança pública. Então, fica difícil encontrar quem se interesse por este serviço.
Que dilema!
É, sim, estimado Cristiano, um baita dilema. De qualquer sorte, a única certeza que tenho é de que não pode ficar como está. Mas, lamentavelmente, olho para o horizonte e não vejo perspectiva de mudanças a médio prazo.