Prestando contas

Na sessão de 4ª feira , do Pleno, vou levar para julgamento os seguintes processos:

I – uma reclamação criminal, datado de 19/06/2008;

II – um mandado de segurança, datado de 26/12/2007;

III – um mandado de segurança ,datado de 30/12/2009; e

IV – um mandado de segurança datado de 22/10/2009

Pode-se ver da relação acima que há um mandado de segurança datado de 2007 e outro, de outubro de 2009, o que me compele a indagar: o que justifica, sinceramente, tamanho atraso no julgamento de um mandado de segurança, a considerar que nenhum desembargardor vinculada às Câmaras Criminais tem grande demanda e a considerar, ademais, que cada um têm quatro assessores jurídicos?

O único desembargador, dos vinculados às Câmaras Criminais, com mais de 160(cento e sessenta)processos, ao que saiba, sou eu , porque os recebi de herança do meu antecessor.

Vou publicar, noutra oportunidade, a data dos processos que estou julgando na 1ª Câmara Criminal, a guisa de prestação de contas, afinal, foi compromisso assumido com os leitores do meu blog.

Anoto que, diante da situação que encontrei os feitos a mim distribuídos, já fixei uma meta: dentro de três meses, no máximo, se não houver nenhum motivo de força maior, quero julgar, se possível, noventa por cento dos processos que herdei.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

3 comentários em “Prestando contas”

  1. Dr. José Luiz, se não for pedir demais, e me desculpe se assim for o que pedirei a seguir, poderia o senhor indicar o n.º de cada processo relatado por Vossa Excelência, ou então fazer uma resenha dos processos que relatou, uma espécie de informativo dos processos de sua relatoria??

    Seu trabalho é muito interessante, e essa publicização só favorece a imagem, já tão abalada, do Judiciário maranhense, imagem essa que o senhor tem resgatado com idéias e ações inteligentes e dinãmicas.

    Abraços.

  2. Estimado Carlos, eu vou atender a sua sugestão. Só peço que aguarde um pouco, pois a minha assessoria ainda está se ajustando à minha maneira de trabalhar.

  3. Barbosa, não sei se mereço tantos elogios. De qualquer sorte, muito obrigado pela palavras de respeito e consideração.
    .;

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