Tortura policial

Fato isolado

Morte de um motoboy em São Paulo revela prática sistemática de tortura em um quartel da Polícia Militar

Foi tortura , declarou o secretário de Estado da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, diante da morte de um motoboy de 30 anos, na zona norte de São Paulo. Teve o mérito, nem sempre comum nas autoridades, de dar às coisas o seu devido nome.
No dia 9 de abril, Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, de 30 anos, discutia com três pessoas: a bicicleta do seu filho tinha sido furtada. Aparece a polícia; leva os envolvidos a um quartel -e não à delegacia. Eduardo Luís estava exaltado; teria tentado agredir um dos PMs.
Poucas horas depois, seu corpo foi encontrado atrás de uma banca de jornais, com hematomas e traumatismo craniano. A família somente o localizou cinco dias depois, no IML.
Providências foram tomadas. Nove policiais militares foram presos, na semana passada, por terem participado do episódio. O comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, escreveu uma carta à mãe da vítima, pedindo desculpas pelo crime.

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Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Tortura policial”

  1. É surpreendente a mudança da personalidade de grande parte dos jovens quando investidos na função policial. Com o tempo embrutecem e se perdem de vez. Quando estão nas ruas, parece não terem comando.

    Todo e qualquer cidadão que esteja ao alcance deles torna-se uma potencial vítima. Já tive o desprazer de ouvir contos milicianos, exaltando episódios acerca dos praças “dedo mole”, os famosos “policiais matadores”. Eles são reais. Muitos deles são até protegidos de superiores, que não tardam em cobrar favores.

    A segurança pública ofertada é potencialmente letal.

    Não sei o que é melhor ou pior: o policial aquartelado, no ócio do jogo de aposta, ou nas ruas, caçando mais um pobre coitado para espancar ou extorquir.

  2. Veja no link do imirante o vídeo narrando fato assemelhado, não de tortura, mas de abusiva e ilegal condução de suspeitos de tráfico ilícito de drogas aos “porões” do quartel da PM em Santa Inês/MA. Questiono: por quê eles não foram conduzidos imediatamente à Delegacia de Polícia, como manda a lei e a praxe? Daí à tortura, é só mais um passo…

    Link da notícia referida:
    http://imirante.globo.com/noticias/2010/06/24/pagina245725.shtml

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