Luis Moura de volta à Polícia

Leia esta e outras matéria, igualmente importantes, no Blogue do Colunão, da responsabilidade do jornalista Walter Rodrigues

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada nesta quinta (13) julgou ilegais os atos de demissão do casal Luís de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva, que devem agora ser reintegrados aos quadros da Polícia Civil. Consequentemente, receberão vencimentos acumulados desde a época da demissão, com juros de mora e correção monetária.

Famigerado delegado de polícia, Moura é acusado de muitos crimes, alguns dos quais teria cometido em cumplicidade com Gabina. No final dos anos 90, o casal foi preso, processado e condenado por participação no assassinato do delegado Stênio Mendonça, que na época investigava uma quadrilha de assaltantes supostamente integrada pelos Moura, pelo deputado José Gerardo e pelo empresário Joaquim Laurixto, morto numa emboscada em 2008.

Consta dos autos que eles foram expulsos da Polícia ao cabo de processo adminstrativo relacionado ao assassinato de Raimundo Nonato da Silva, o Borges, prefeito de Poção de Pedras, e terminou por condená-los por improbidade administrativa.

Inconformados, Moura & Gabina impetraram mandado de segurança alegando, entre outras coisas, que a infração administrativa estava prescrita. O juiz da 5ª Vara Cível negou-lhes a segurança, mas o TJ concedeu-a.

Para a relatora do processo, desembargadora Maria das Graças, a prescrição ocorrera apenas para a policial civil Ilce Babina, conforme parecer do Ministério Público. Mas seus colegas Jorge Rachid e Raimunda Bezerra, divergindo dela, coincidiram em que Moura também devia ser reintegrado.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

5 comentários em “Luis Moura de volta à Polícia”

  1. dr. jose luis,

    será que a procursodoria através do dr. lobo não vai recorrer dessa decisão imoral, pois e administrativamente esta prescrita a pena e a condeanção judicial, por e só não era caso de expulsão, como fica as familias das vítimas, o estado indenizou alguma família, por essas e outras que o judiciário maranhense cada vez mais é penalizado pelo CNJ, será que estes desembargadores dorimiram tranquilos, como encarar a nossa sociedade, com a decisão mais imoral da nossa justiça, faça um enquete e veja como a polução se encontra impotente. ISSO É IMORAL E….

  2. É INCRÍVEL COMO NO MARANHÃO EXISTEM TANTOS “SANTINHOS”EM TODOS AS ÁREAS DOS PODERES:EXECUTIVO , LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO E TODOS SABEMOS QUEM SÃO OS GATUNOS ,POIS,MUITOS JÁ ESTIVERAM ASSIM COMO O DELEGADO LUÍS MOURA NAS PRIMEIRAS PÁGINAS DE JORNAIS E SE NÃO ESTIVERAM É PORQUE SÃO OS DONOS DOS JORNAIS.JÁ TIVEMOS PESSOAS LIGADAS À DESEMBARGADORES DO TJ QUE USAVAM EMPREGADOS PARA USURPAR DINHEIRO PÚBLICO , TIVEMOS NO EXECUTIVO ROUBOS COMPROVADOS E ENTÃO SOMENTE O LUIS MOURA É O BANDIDO DO MARANHÃO,EU ACHO QUE É MUITO SANTINHO PRA POUCO LUGAR NO CÉU.

  3. Agradeço pelo comentário. Compreendo, no entanto, que esses “santinhos” existem em todos os lugares, em todos os Estados, em todas as instâncias de poder.

  4. meu bairro sente -se falta do dr luis moura . pq ele sim foi o melhor delegado do maranhão na epoca dele ñ existia tantas maginalidades como estão hojé
    ….ñ puxo saco de nimguem falo somente a realidade….. quero que ele volte pó favor em nome de jeus
    ele é uma pessoa boa o que as pessoas falam deles é pq são maginas;; e ñ quer que volte mais deus vai querer sim;;;;;;;;

  5. Vejamos uma coisa: o ex-delegado Luis Moura, foi absolvido da acusação que lhe foi imposta, o Tribunal em ato correto e confirmado pelo STJ disse da impossibilidade de exoneração pelo caso que se reportou aquela situaçao, se erraram na forma de demissão, então o erro coube ao Executivo… e mais: a Lei não é feita para um… mas para todos… o Juiz é parte equidistante da questão pessoal, cabe-lhe aplicar a lei e não dizer que fulano ou beltrano (por problemas pessoais) é culpado ou errado… não, não, não e nao… não ´essa a função do Judiciário… mui ao contrário a decisão doa quem doer deve ser imparcial, até mesmo que não pareça justa… não estou aqui para defender Luis Moura ou Tribunal de Justiça do Maranhão ou o Superior Tribunal de Justiça, mas sim para defender a dignidade da justiça, o seu poder de Poder Independente do que possa falar a mídia ou os outros Poderes… seria muito bom se a Justiça NÃO COMETESSE ERROS, mas como sabemos, a Justiça é feits por homens, erronêos e cheios de defeitos, por isso, errantes… quando deixaremos de ser hipócritas e assumiresmos que quando tiramos alguém para Cristo dele é retirado toda a proteção do Estado… quantos juízes e desembargadores já foram acusados??? e prefeitos governadoes??? presidentes??? enfim, se amanhã voc~e estiver sendo acusado de algo, lembre-se um DIA ACUSEI ALGUÉM SEM QUE LHE TIVESSE DADO CHANCE A DEFESA,por que é mais fáil acompanhar a maré do que remar contra ela. Obrigado.

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