Abominando o tráfico de influência

Todo profissional deve ter dignidade no exercício das suas atividades. Não tem dignidade o magistrado que recebe uma determinação de um desembargador e decide de acordo com essa determinação, sem a mais mínima autonomia. Esse tipo de magistrado, desde minha compreensão, melhor faria se não tivesse ingressado na magistratura. É, acima de tudo, um covarde.

Mas não é só indigno o magistrado que decide de acordo com as influências externas . É indigno, ademais, o magistrado que dispara o comando. Esse tipo de tráfico de influência é mais que deletério. É odioso e deve ser, por isso mesmo, repelido por todos, com a mais empedernida veemência.

Fui magistrado de primeiro grau por longos vinte e seis anos e nunca um desembargador ousou me telefonar para pedir que eu decidisse dessa ou daquela forma.

Essas colocações que faço decorrem, ainda, da matéria do Jornal Pequeno, edição do último domingo, dando conta de que eu teria intercedido junto a um(a) colega de primeiro grau, para que não liberasse Alessandro Martins.

Não sei de onde partiu a informação que foi veiculada no Jornal Pequeno. Sei, no entanto, que se foi um(a) colega que deu a informação ele(a) é, no mínimo, covarde e indigno(a) da toga que veste, pois se tráfico de influência houve, deveria ter tido a dignidade de repeli-lo e, ato contínuo, denunciar o fato à Corregedoria-Geral de Justiça, para adoção de providências. Não fazendo nem uma coisa e nem outra, mostra-se covarde.

Covardia não pode ser apanágio de magistrado. Magistrado que recebe um comando de um desembargador, ilegal e imoral, e se cala diante do comando, ou prefere dar conhecimento ao público, via imprensa, é, no mínimo, marginal.

Eu topo qualquer parada. Na defesa de minha honra nada me intimida. Essa denúncia vai ser apurada em toda a sua dimensão. Não aceito ser comparado aos cretinos, pois não sou canalha.

No episódio Alessandro Martins o único telefonema que disparei foi para Dra. Maria de Conceição, juíza da quinta vara criminal, através do qual, de relevante, apenas indaguei se julgaria o pedido de revogação da prisão preventiva de Alessandro Martins antes do julgamento do HC do qual era relator. E o fiz por óbvias razões, pois se a ele fosse concedida a liberdade restaria prejudicada a ordem da minha relatoria. Nada mais que isso. Eu não iria além disso.

Eu não aceito comer nas mãos de ninguém. Eu não pediria uma indignidade a uma colega para, depois, viver preso nas suas mãos. A minha liberdade não aceito dividi-la com ninguém. Só livre posso decidir como tenho decidido.

Para que não haja dúvidas acerca do teor do telefonema que dei à Dra. Maria da Conceição, topo, sim, quebrar meu sigilo telefônico. Eu vou, sim, nesse sentido, tão logo chegue a São Luis (estou em São Paulo a tratamento de saúde) pedir rigorosa apuração da Corregedoria-Geral de Justiça, pois compreendo que traficar influência para constranger um colega a decidir dessa ou daquela forma é muito grave. Eu quero, por isso mesmo, tudo esclarecido.

Provarei que não sou indigno e que indigno e covarde é quem faz afirmação falsa ou aceita, calado , o tráfico de influência.

Esse tipo de profissional melhor faria se deixasse a ribalta.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

3 comentários em “Abominando o tráfico de influência”

  1. Parabéns Doutor Joé Luiz ! Ratifico, in totum, estas e outras falas escritas no POST.O Senhor não precisa de encômios,é verdade, pois a vida ou a labuta judicicante nesses longos anos depõem, sem necessidade de endosso algum, a seu favor. As palavras, nas maioria das vezes, dependendo do perfil com que são desenhadas, não só agridem, mas vilipendiam a honra do cidadão. O Senhor, digno e invejável Desembagardor, como já afirmei outrora, exatamente pelo seu caráter, postura e, de uma lisura singular ao vestir a toga, faz brotar a inveja, o ódio e a contante “ameaça” por àqueles indignos que, na verdade, fazem da função pública apetrecho apenas para povoar o bem-estar e a satisfação pessoal. O Senhor não apenas intriga aos covardes e vazios de senso crítico, mas também, pásme, àqueles que caminham pelo mais vil e abominável rota da corrupção.

  2. Barbosa,

    A sua mensagem foi um alento para mim. Confesso que fiquei muito agastado com a matéria do Jornal Pequeno. Mas quando leio uma mensagem com a sua, me restabeleço e reafirmo a mim mesmo que não custa ser correto, para ter o prazer de ler manifestações como a sua, que são, sim, como um bálsamo.

    uma abraço de José Luiz Almeida

  3. é, meu amigo, respeito não se acha na esquina. Parabéns Des., não duvido de sua seriedade. Qualquer notícia veiculada contra o senhor soa como falsa. Arrisco-me a dizer que o senhor é o único aqui no MA com tanta idoneidade.
    Sou seu fã incondicional.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.