Cópia do e-mail que enviei a Lourival e Wellington

Estimados Lourival e Wellington,

A propósito da matéria veiculada na coluna do Peta de hoje, esclareço que não tentei – e nem tentaria, sob qualquer hipótese – influenciar meus colegas para que não liberassem Alessandro Martins. A uma, porque não exerço nenhuma liderança no Poder Judiciário do Maranhão. A duas, porque abomino essas práticas. A três, porque entendo que o juiz tem que decidir somente de acordo com sua consciência.

Importa anotar, só a guisa de esclarecimento, que, na segunda-feira que antecedeu ao julgamento do hc de Alessandro na 1ª Câmara Criminal, se não me falha a memória acerca da data, liguei, sim, para Dra. Conceição, que respondia pela 4ª Vara Criminal, mas a ela pedi apenas informações acerca da possibilidade de julgar o pedido de revogação de prisão preventiva formulado por Alessandro Martins e outros, antes da data do julgamento do HC na 1ª Câmara Criminal. E por que essa informação era importante para mim? Por que se fosse revogada a prisão preventiva dos pacientes, restaria prejudicado o pedido de habeas corpus e, nessa hipótese, como eu estava acamado, com uma grave virose, eu não precisaria sair de casa para realizar o julgamento, sem a mais mínima condição física, fato que, afinal, todos testemunharam – a imprensa, inclusive.

A Dra. Conceição disse a mim, na oportunidade, que não tinha condições de julgar na segunda-feira, porque o processo tinha vinte e seis volumes e ela apenas respondia pela 4ª Vara Criminal, vez que é titular da 5ª Vara Criminal. Nosso diálogo não foi além disse. Tudo o mais é maldade.

Com essa informação, não tive dúvidas: chamei a minha assessoria e determinei que elaborasse o voto denegando a ordem, que, afinal, era o meu entendimento.

Confesso, Lourival e Welligton, que, para mim, em face da minha saúde – estou acamado até hoje – o mais cômodo seria liberar logo Alessandro Martins e demais pacientes. Não o fiz, no entanto, porque, mais que minha conveniência pessoal, valem as minhas convicções. Eu tinha a necessária convicção de que a prisão deveria ser mantida, tanto que, não fosse ela ser mantida, não se veria os efeitos da delação premiada.

Faço questão de consignar que, sempre que necessário, em face de pedidos urgentes como habeas corpus, ligo, sim, aos meus colegas em busca de informações adicionais. Não cometo, assim agindo, nenhum deslize funcional, pois que o faço para decidir da forma mais acertada possível. Se as informações que requisito vierem deficientes, eu disparo, sim, telefonemas aos colegas, sem que isso possa ser traduzido em qualquer tipo de influência.

Vê-se, do exposto, que em nenhuma oportunidade sequer insinuei como deveria decidir a Dra. Conceição. É que não faço uso dessas práticas, as quais abomino, com veemência. Todos sabem que não sou canalha. Eu não exerço influência e nem aceito que tentem influenciar nas minhas decisões.

A minha história não me perdoaria se eu agisse de forma diferente.

Não recebam esses esclarecimentos como direito de resposta. Sou dos tais que prefiro não exercer esse tipo de direito. A imprensa, desde meu olhar, tem que ser livre mesmo.

Dar-me-ei por satisfeito se tiveram a compreensão de que não cometi nenhuma ignomínia no exercício do meu mister.

Recebam meus sinceros cumprimentos e fiquem certos de que o meu discurso de posse não foi um engôdo.

Um abraço cordial de

José Luiz Oliveira de Almeida

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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