Excertos do meu discurso de posse

Onde vou ainda se fala no meu discurso de posse. O curioso é que criou-se em torno dele muita fantasia. Para desmistificar algumas questões, vou, a partir de agora, publicar excertos do discurso.

A primeira parte, publico abaixo, sem retoques, como foi concebido, mesmo com os erros de grafia que só agora vislumbro.

O texto, a seguir.

“Assumo o juízo de segunda instância com a convicção de que não farei parte de uma confraria onde se semeiem sentimentos menores. Se assim não for, se eu estiver equivocado, deixo o proscênio e volto para minha casa, pois que, lá, sentimentos malfazejos- tipo inveja, vaidade, traição e prepotência – não encontram abrigo.

Para subjugar, no primeiro momento, a expectativa do que virá a seguir, em face do mito que se criou acerca da minha fala, consigno que dela não advirá nenhum ataque, a quem quer que seja, muito menos aos meus pares, com os quais desejo ter uma relação pacífica e cordial, sem que isso signifique aquiescência incondicional com as suas posições.

Esperei durante muitos anos por este dia. Mas nunca o fiz que não fosse pensando em servir, em ser útil à sociedade, por entender já haver cumprido a minha missão na primeira instância, onde me dediquei por mais de 24(vinte e quatro) anos, em tempo integral, por todas as comarcas pelas quais passei, onde, registre-se, fixei residência.

O exercício da judicatura, agora em segunda instância, tem, para mim, um único objetivo, qual seja o de continuar servindo à comunidade, como afinal deve ser, de resto, o objetivo de todos os homens públicos.

Conquanto tenha esperado, com moderada sofreguidão, por esse dia, confesso, que não estou em estado de euforia e nem me vejo permanecendo muito tempo nesta Corte, a menos que nela prosperem a concórdia, a urbanidade, a cortesia e a tolerância, e que, ademais, as discussões aqui encetadas o sejam apenas no campo das ideias, abstraindo-se as questões pessoais, que, não se há de negar, não trazem nenhuma contribuição para o resgate da nossa credibilidade, tema sobre o qual manifestar-me-ei, com maior detença, ao longo desta oração.

Importa dizer, com todas as ênfases, que o cargo não me envaidece. Diferente de muitos, a sabujice e eventuais ganhos de ordem material não me fascinam. É que a minha vaidade tem limite; doentia não é. A minha vaidade profissional é na medida certa, na medida do meu compromisso com a coisa pública, da minha responsabilidade de bem decidir.

O que me preocupa com a ascensão agora materializada, o que me causa quase estupor, efetivamente, é não saber, com certeza, o que me espera nesta Corte, em face de tudo que se comenta e do que assistimos nas seções aqui levadas a efeito, donde se vê que, algumas vezes, simples regras de cortesia cedem, às vezes, à vaidade, à arrogância e à prepotência.

Tenho pensado muito, desde que vi materializada a minha promoção, na contribuição que possa dar para melhorar a prestação jurisdicional, e, fundamentalmente, para ajudar resgatar a credibilidade do Poder Judiciário do nosso Estado, que, registre-se, não é responsabilidade de nenhum magistrado individualmente considerado, mas decorrente, sobretudo e fundamentalmente, da nossa histórica incapacidade de atender às expectativas da sociedade.

Lamentavelmente, estando aqui agora, antevejo, preocupado, serem verdadeiras as informações que disponho, que pouco ou quase nada vou poder fazer, pois que, ao que parece, nesta confraria, tudo parece muito individualizado, solitário, pessoalizado, ensimesmado. Espero estar equivocado, espero estar fazendo uma análise precipitada. Nunca desejei tanto estar equivocado!

A confirmarem-se as minhas expectativas – que espero equivocadas, repito – tiro o time de campo, tão logo alcance a idade de aposentadoria.[…]”

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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