Acerca da recondução

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Desejo deixar claro, a mais não poder, que quando digo que sou contra recondução – Leia, abaixo, o post MANTENDO A COERÊNCIA – estou dizendo, tão-somente, que aposto na alternância de poder. É dizer: com essa posição eu não assumo nenhum posição em desfavor de qualquer colega, mesmo porque, já tive a oportunidade de consignar, no exercício das minhas atividades profissionais, eu não fulanizo as minhas posições; elas são, ao reverso, de cunho eminentemente institucional.

Tenho informações que essa prática de recondução, no caso específico do Tribunal Eleitoral, está circunscrita – preciso confirmar – ao Tribunal do Maranhão, conquanto não se deva perder de vista que, ainda recentemente, uma colega nossa não foi reconduzida.

Espero, tenazmente, que todos compreendem a minha posição, pois não quero que, a partir de uma interpretação equivocada, ela possa ser tida como uma questão de cunho pessoal, mesmo porque tenho na melhor conta os dois desembargadores que hoje integram a Corte Eleitoral do nosso estado, inobstante não concorde com eventual recondução.

O que eu almejo, repito, é que se promova a necessária alternância de poder, para que todos os membros do Tribunal de Justiça tenham oportunidade de compor a Corte eleitoral- a não ser aqueles que, por uma razão ou outra, abdiquem desse direito.


Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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