Os dias de ontem e hoje não fugiram da rotina do que tem sido os meus dias. Ontem, por exemplo, indeferi quatro pedidos de revogação de prisão preventiva. Os requerentes são acusados de crime violento e de especial gravidade, daí uma das razões para o indeferimento dos pleitos. Além do mais, todos eles respondem a processo na 4ª Vara Criminal, também por crime violento contra a pessoa. Todos sabem que não ajo com complacência com réus que, por exemplo, assaltam a mão armada. Para mim pouco importa se são primários e se têm bons antecedentes. Acho que a concessão de liberdade provisória a assaltante é um desrespeito para com a vítima. Nessa hipótese, para mim vale muito mais o respeito à vítima que ao acusado, que, com sua ação, demonstrou insensibilidade. Claro que cada caso deve ser avaliado a partir de suas circunstâncias. Mas, de regra, não facilito a vida de assaltante.
No dia de hoje estou prestando informação ao Tribunal, em face de uma habeas corpus. O paciente é apontado como autor de um latrocínio – matar para roubar – e pretende reaver sua liberdade, alegando excesso de prazo para conclusão da instrução. Nas informações fiz ver ao Tribunal que, se há excesso, ele não pode ser atribuído a mim.Informei, ademais, que, ainda que reconhecesse o excesso, não concederia liberdade ao acusado. Entendo que, nesses casos, o interesse público deve preponderar sobre o individual.
Muitas são as críticas que se faz esse meu entendimento. Isso não me importa. O que me importa mesmo é respeitar o cidadão de bem, aquele que vive preso em sua própria casa e que já não tem liberdade para ir a uma esquina. Quem cometeu crime, máxime violento, deve suportar o ônus de sua ação. Se o Tribunal entender, que o libere. Eu não assino alvará para fazer retornar à rua quem tem uma convivência perigosa.
Nas informações que estou prestando ao Tribunal, faço um relato das minhas condições de trabalho. Tão logo encaminhe o ofício, trarei o seu conteúdo para este blog, para que o leitor saiba quais são as nossas condições de trabalho e como sofre um juiz que quer trabalhar.
Recebi ontem mais duas informações de hábeas corpus. Nada muito relevante. O fato não reclama nenhum registro.
Aguardem,pois, o conteúdo das informações. Vale à pena ter acesso a elas.
