Vice-presidente do TJ/MA é investigada pelo STJ
A desembargadora Cleonice Freire, vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA) é investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) num inquérito que apura ocupações irregulares no Parque Nacional dos Lençóis, em Barreirinhas.
O relator do inquérito é o ministro Luis Fux. A denuncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
O inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) foi encaminhado ao STJ, exatamente por Cleonice Freire integrar a lista dos 18 acusados de ocuparem irregularmente terras na Praia de Atins, em Barreirinhas.
A subprocuradora da Geral da República, Denise Vinci Tulio requereu o desmembramento do inquérito para que tramite no STJ, tão somente contra a vice-presidente do TJ-MA. Em relação aos demais investigados que os autos sejam enviados ao tribunal.
Segundo a subprocuradora Denise Tulio, a desembargadora Cleonice Freire tanto no agravo de instrumento contra uma decisão liminar quanto em sua contestação não refutou a denúncia de aquisição irregular do terreno.
Foi requerido ainda, que a PF realize uma vistoria in loco no imóvel da desembargadora na Praia de Atins.