Curtíssimas

+A pleno vapor.As instituições democráticas  cumprem a sua rotina dentro da normalidade. O Poder Judiciário reiniciou os seus trabalhos e o Congresso Nacional iniciou a 54º legislatura. Que bom!  Democracia é isso! Mas democracia  plena, a meu sentir, somente quando a punição dos corruptos deixar de ser uma quimera.

+Escândalo. Dos 513 deputados federais, pelo menos 59  respondem a processo por crimes relacionados à administração pública.

+Nossos vizinhos da América do Sul. A OMS recomenda que a relação homicídios/população não ultrapasse 8 por 100 mil, e considera epidêmicos índices acima de dez por 100 mil. Buenos Aires mantém uma relação de 5,8 mortes por grupo de cem mil habitantes, em no Chile ( em todo Chile) chegou-se a 1,8 em 2008.

+De uma leitora de o Globo: “Enquanto o mundo globalizado assiste ao momento pela democracia nos países árabes, que querem melhora  de vida e o fim da corrupção, aqui somos obrigados a assisitir a Popó, Romário e mais 200 novos deputados federais chegando a Brasília sem saber o que faz um deputado, e pior, indagando três  coisas: quando ganha um deputado, quantos anos precisam  para se aposentar e quando começam a receber seus apartamentos funcionais e vantagens. A foto do deputado Romário diz tudo: mal entrou no ônibus  e  já sentou na janela , literalmente dormindo. Que continuem a dormir. Quando o povo acordar do pesadelo das tragédias, da falta de hospitais, dos baixos salários e aposentadorias, etc., não vai sobrar pedra sobre pedra.” Júlio Caldas Alves de Brito, Petrópolis, RJ

+A lição que vem do Egito:  Quando o povo quer, não tem pra ninguém.

+Acreditas? Do deputado  Arnaldo Melo, eleito presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão: ” Vamos comandar  com a capacidade de dizer não quando tiver de dizer; e sim quando for possível.  O mais importante é que seja respeitada a vontade deste plenário”.

+Ministro e violência. O Ministro Luiz Fux, provável indicado pela presidente para compor o STF,  foi assaltado em 2003, em seu apartamento em Copacabana. Ele e os filhos foram agredidos pelos assaltantes. O ministro, na ocasião, chegou a ser internado no hospital Copa D’or, em estado grave.

+Ministro Gilmar Mendes. Defende que a palavra final acerca da extradição de Battisti é do STF.  Sobre a questão, disse: “Eu destaquei (em 2009) que não fazia sentido o tribunal se pronunciar, uma corte com a elevação do STF, para produzir uma sentença lítero-poética-recreativa. Um tribunal desses  tem que decidir com efeito vinculante. Continua a ser a minha posição, mas não foi a posição majoritária”

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Um comentário em “Curtíssimas”

  1. Democracia é isto… a violência também chaga para todos…

    (sobre a nota ministro e violência)

    Isto nos faz refletir o quanto a omissão diante da falsa idéia de proteção que o poder possa dar pode prejudicar os indivíduos. Quantos tantos já se apegaram a esta idéia e sucumbiram assombrosamente. Mussoline, Sadam Hussein, ou mesmo a família Imperial Russa em 17. Às vezes a lição é aprendida tardiamente. Mas pior é se não aprendemos. Daí a beleza da história. Saia logo Mubarak… poderíamos aconselhar… e a hitõria seggue seu curso, e quem aprende rápido, desenvolve-se e deixa os demais para trás…

    Não à impunidade!

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