A necessária limpeza ética

A credibilidade das polícias  passa, sem mais demora, por uma limpeza ética. O que se está a testemunhar nas polícias do Rio de Janeiro,  afirmo sem receio,   não é muito diferente do que ocorre, provavelmente em menor escala,  nas policias dos demais estados da Federação.

Não se combaterá a criminalidade, tenho convicção, sem uma faxina interna nas polícias. O desvio de conduta nessas corporações vai de uma escala que se inicia com um prisão arbitrária e se prolonga até alcançar a própria persecução criminal, cujos efeitos deletérios se irradiam por toda sociedade. Pelo menos é o que se pode deduzir do noticiário policial, donde se vê que uma simples abordagem  pode resvalar para  violência física e moral ao “investigado”.

É claro que quando me refiro a limpeza ética nas polícias,  posso dizer, por extensão, a  todas as instâncias formais de combate à criminalidade, nelas incluídas o próprio Poder Judiciário e o Ministério Público. É que cá, como em todas as instituições, há, sim, desvios de conduta, a macular a nossa instituição; prova disso são as incontáveis punições infligidas pelo Conselho Nacional de Justiça ao membros do Poder Judiciário, em todo o país, sem que se olvide dos inúmeros processos administrativos ainda em curso, dos quais, não tenho dúvidas, advirão mais punições, para o nosso bem, para o bem da própria sociedade.

A punição, com o afastamento preventivo, dos maus agentes públicos, é condição primeira para que se enfrente a criminalidade, máxime a criminalidade organizada. Nenhum país do mundo alcançará sucesso nessa área que não seja  enfrentando, sem tréguas, os maus agentes públicos.

Registro, ad cautelam, que, com essas reflexões, não incido no grave equívoco de generalizar, pois que sei que em todas as corporações há os bons e os maus; e as presentes reflexões, claro, decorrem das ações deletérios dos maus agentes públicos, neles incluídos os membros do Poder Judiciário.

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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