“O pecado de elogiar é o de causar maior vaidade a aqueles que já não enxergam acima da lama que afundam”.
(Dalai Lama)
Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida
José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
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Caro Sr. José Luís Almeida, veja este texto interessante:
“Penso que é uma falsa idéia considerar os pronomes de tratamento como necessários para manifestar respeito pelo cargo público que uma pessoa ocupa. Esses cargos, em uma democracia, são conferidos pelo povo e nenhum deles representa autoridade sobre pessoas; representam apenas responsabilidade pelo cumprimento da Lei no setor específico da autoridade respectiva.
Porém, quando a autoridade pública tende a ser atrabiliária e aterrorizante, o medo é, com certeza, um fator no inconsciente coletivo que leva ao excesso de frases e cumprimentos laudatórios em que a subserviência é uma defesa e a sabujice uma estratégia. No Estado Moderno, onde existe verdadeiramente Justiça e os funcionários do Poder são corretos, os cidadãos não precisam temer a arbitrariedade, e por isso o tratamento não enfrenta nenhuma barreira e pode dispensar perfeitamente estas formas fantasiosas e ultrapassadas de tratamento com origem nos círculos da tirania por direito divino e nos meios oficiais corruptos.
O respeito pelo cargo de uma autoridade, ou pela autoridade mesma, ou pela pessoa que exerce a autoridade, consiste em respeitar a Lei por cujo cumprimento ela é responsável, e não em chamá-la de “excelentíssima”.
Como dito, os pronomes de tratamento são expressões do distanciamento e da subordinação em que uma pessoa voluntariamente se põe em relação a outra, a fim de agradá-la e ensejar um relacionamento cortês. O principal pronome de tratamento, consagrado universalmente e o único que as pessoas comuns devem usar como necessária manifestação de respeito, não importa a quem estejam se dirigindo, é “Senhor”/”Senhora” usando-se sempre o tratamento direto. A expressão “Vossa Senhoria”, é a forma indireta.
O homem comum, mesmo quando se dirige ao Presidente da República, ou quando fala dele, não deve utilizar mais que “Senhor Presidente” e “O Senhor Presidente”. Então seria perfeitamente polido o tratamento na frase: “Senhor Presidente, o Senhor pode conceder-me uma audiência?”, e o mesmo é válido para o tratamento com qualquer autoridade, inclusive juízes, reitores, deputados e senadores.
Conclusão. É sem dúvida uma questão que interessa à Filosofia Moral, o fato de alguém, – por força de lei ou de normas, ou simples tradição, – ser obrigado, ou de alguma forma coagido a empregar expressões laudatórias como “Digníssimo”, “Excelentíssimo” “Ilustríssimo”, ou a se ajoelhar ou se curvar, obrigatoriamente, diante de uma pessoa. Por significar uma discriminação, esse constrangimento afeta a igualdade de tratamento garantida na Declaração dos Direitos Humanos.
A boa tendência em Boas-maneiras é guardar a tradição, porém, devido às novas formas de comunicação, o tratamento entre os cidadãos tornou-se bastante simples. O que B-ms Maneiras prescreve é que se manifeste respeito com propriedade e simplicidade, sem exageros. Ir ao ponto de chamar alguém de “Excelência”, “Meritíssimo”, “Ilustríssimo” ou “Majestade” em qualquer situação, mesmo oficial, é sem sombra de dúvida um exagero ridículo. Porém, mesmo nas democracias mais liberais e cultas, enquanto houver pessoas que não se reconheçam como indivíduos comuns e acreditem que o tratamento cerimonioso que empregarem, com cuidadosa discriminação em vários graus de adequação e propriedade, será prova de seu refinamento e superioridade social, o cacoete laudatório haverá de continuar.
Carlos Eduardo P. Rocha
Servidor do TJ-MA