Intolerância

O assassinato, em plena via pública, do travesti Daniel de Oliveira Felipe, em Campina Grande, Paraíba, nos dá uma dimensão do nível de intolerância a que chegamos.

A cena, registrada pelas câmeras  da companhia de trânsito da cidade, é grotesca e revoltante. Foram mais de trinta facadas, antecedidas de socos e chutes.

Um dos suspeitos, de 17 anos, admitiu, candidamente,  que planejou o assassinato por vingança, em face de a vítima,  dias antes, ter-lhe subtraído a importância de R$ 800,00  que seriam usados em um programa com uma prostituta.

Subjacente a esse ato ignominioso,  vejo uma questão grave, a merecer detida reflexão – a crer, claro, na veracidade das razões apresentadas para o crime e em face das circunstância em que se deu a ocorrência flagrada: o descrédito das nossas instituições.

Desde a minha percepção, aquele que, diante de um crime – furto, no caso-, decide, pelas próprias mãos, fazer justiça, demonstra, à vista fácil, não ter nenhum apreço pelas instituições, dentre elas a própria família, onde, seguramente, não recebeu as necessárias – e nunca excessivas – lições  de retidão e de caráter.

Todo ser humano forjado num ambiente de licensiosidade, acostumado, pois, a agir sem freios e sem peias, sem ter a quem dar satisfações, tende a descrer das  instituições, pouco se importando, por isso, com as consequências de sua ação, pois que tem a nítida sensação de que nada lhe acontecerá.

O jovem, ou seja lá a idade que tenha,  que é forjado num ambiente marginal, onde assista prosperar a esperteza, a malandragem, o levar vantagem e o nenhum apreço pelas instituições –igrejas, associações de bairros, policiais,etc – tende a, no mundo exterior, exorbitar,  fazer tabula rasa dos comandos legais, visto que sendimentou, no recôndito de sua alma, a convicção de que ser certinho é contraproducente, esperar pela justiça do estado é uma rematada tolice, viver de acordo com a lei e a moral é para os tolos, para os que acreditam em contos de fadas.

O que seria da vida em sociedade se cada um de nós, diante de uma crime que atingisse o nosso patrimînio, resolvêssemos decidir de acordo com as nossas leis pessoais, levados por um incontrolável desejo de ressarcimento a todo custo?

Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

José Luiz Oliveira de Almeida é membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Foi promotor de justiça, advogado, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

2 comentários em “Intolerância”

  1. 10. LIDANDO COM O CRIME
    Os métodos que esse povo tem de lidar com o crime, a insanidade e a degenerescência, ainda que possam agradar
    sob alguns aspectos, sem dúvida, sob outros, parecerão chocantes à maioria dos urantianos. Os criminosos comuns
    e os deficientes são, separadamente por sexo, colocados em colônias agrícolas, onde eles produzem mais do que o
    necessário para sustentar-se. Os criminosos habituais mais sérios e os incuravelmente insanos são sentenciados à
    morte, em câmaras de gases letais, pelos tribunais. Inúmeros crimes, afora o de assassinato, incluindo a traição da
    confiança governamental, também implicam a punição de morte, e a ação da justiça é certa e rápida.
    Esse povo está passando da era negativa para a era positiva da lei. Recentemente, eles chegaram a ponto de tentar a
    prevenção do crime sentenciando aqueles que se acredita serem assassinos e criminosos maiores, em potencial, ao
    serviço perpétuo nas colônias penais. Se esses condenados demonstrarem, subseqüentemente, que se tornaram mais
    normais, eles podem ser libertados condicionalmente ou perdoados. O índice de homicídios, nesse continente, é
    apenas um por cento do das outras nações.
    Os esforços para impedir que os criminosos e deficientes se reproduzissem começaram há cerca de cem anos e já
    produziram resultados gratificantes. Não há prisões nem hospitais para os dementes. E há uma razão para tal: o
    número dessas pessoas é cerca de dez vezes menor do que em Urântia.
    Fonte: O Livro de Urantia

  2. À que família o texto se refere? À do proletariado ou à do dono do capital? À da elite política ou à dos seus eleitores? À dos novos ricos do Poder Judiciário ou à do jurisdicionado que amarga horas na fila da Defensoria? À da elite intelectual que produz ou à do ignóbil que apenas consome opinião? À família tradicional ou à família homomoderna, fruto dessa nova onda de ações afirmativas?

    Sobre o “descrédito das nossas instituições”, isso não parece de todo ruim: tal fenômeno social pode estar a indicar a necessidade de uma nova ordem constitucional (convencional).

    A instituição é um pressuposto, uma convenção, não existe em si, ela é instrumento, é referencial para um objetivo a ser alcançado, segundo as pretensões da classe que detém o poder de ditar as normas momentâneas.

    A classe que ora escraviza, que ora monopoliza o centro das decisões políticas, “sem freios e sem peias”, não poderia reservar para a classe ora escravizada outros estigmas, outros ambientes senão os marginais, os periféricos.

    É o excludente pensamento da classe dominante que conceitua o que se deve entender por ambiente marginal ou aristocrático, determinando, na mesma passada, com “a nítida sensação de que nada lhe acontecerá”, quem deve habitar um ou outro ambiente (fruto do histórico cercamento). E para garantia dessa estrutura tirânica nada melhor do que a força bruta de uma polícia mal treinada, mal educada, contudo, submissa, e não menos legitimada sob o rótulo institucional. Compensam o pouco discutir com pontuais ações voltadas exclusivamente à segurança pessoal e patrimonial dos gentis, “pouco se importando, por isso, com as consequências de sua ação”.

    É crível que os donos do poder desejem por vizinho um mero assalariado, urdido em ambientes marginais? Não seria socialmente mais adequado deixá-lo na sua fronteira, nos seus ambientes marginais, assistindo “prosperar a esperteza, a malandragem”, etc.?

    Sim! No seu ambiente marginal, a família do proletário pode regozijar-se com uma TV analógica, pelo menos isso lhe é permitido. Nos ambientes familiares marginais, o pobre operário pode assistir “prosperar a esperteza, a malandragem” do Congressista; pode assistir aos escândalos de pedofilia nas igrejas católicas e à exploração econômica da fé ingênua nas igrejas protestantes; à lavagem de dinheiro público por meio das associações de bairros e Prefeituras; aos incontáveis crimes praticados por policiais; aos infindáveis escândalos envolvendo os Poderes instituídos; pode assistir também à instabilidade moral da família forjada no ambiente aristocrático; e, de quebra, ainda se vê obrigado a consumir e copiar a idiossincrasia desta classe, retratada numa homocultura novelesca, entre outras homoprogramações vespertinas em que seres humanos têm que, literalmente, rebolar desnudos para ganhar a vida.

    Mas, graças à incrível evolução humana, a base teórica de cada grupo que se mantém no poder é sazonal e não suporta por muito tempo os ares erosivos dos processos dialéticos.

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