Presidente da AMMA retoma itinerância com visita a oito comarcas
28/07/2011 12h38
O presidente da AMMA, juiz José Brígido Lages, deu continuidade, nesta terça e quarta-feira, ao Programa AMMA Itinerante, lançado em 2007 na gestão do então presidente Gervásio Santos , com o objetivo de avaliar as condições estruturais das Comarcas maranhenses e ouvir as necessidades dos juízes. Em dois dias, Brígido Lages visitou oito Comarcas – Itapecuru, Vargem Grande, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutoia eAraioses.
“A realidade de muitas comarcas do Maranhão está muito aquém das expectativas dos juízes, que são muito cobrados, mas não dispõem de infraestrutura adequada para trabalhar”, destacou Brígido Lages.
Precariedade foi o que o presidente da AMMA encontrou na maioria das comarcas visitadas. Em Vargem Grande, que possui 3.500 processos e distribuição mensal de 160, ele conversou com a juíza Lorena Brandão, que relatou várias deficiências estruturais do Fórum. O prédio possui apenas um único banheiro para atender aos funcionários e ao público, necessitando, de reparos urgentes. A 2ª Vara de Vargem Grande já foi criada, mas até agora não instalada.
Na Comarca de Chapadinha, os juízes titulares Cristiano Simas e Mário Henrique Reis enfrentam como maior dificuldade a falta de funcionários. Apesar da boa estrutura do Fórum, a demanda processual é alta e a celeridade do andamento processual fica dificultada pelo número insuficiente de servidores.
Em Santa Quitéria, o presidente da AMMA foi recebido pela juíza Elaine Carvalho, que atribuiu como maior problema do Fórum a falta de segurança, má conservação do prédio e número insuficiente de servidores. A comarca tem 1.200 processos e distribuição mensal de aproximadamente 60.
Na visita realizada à Comarca de Santa Quitéria, em 2008, pelo ex-presidente Gervásio Santos, Fórum tinha problemas estruturais graves e condições insalubres, dentre os quais urina de morcegos nas paredes, o que obrigava os servidores a usarem máscaras. Segundo o juiz Brígido Lages, o problema não foi solucionado e as condições insalubres do prédio persistem, três anos depois.
SÃO BERNARDO
A Comarca de São Bernardo, segundo o presidente Brígido Lages, de todas as visitadas nesta edição do AMMA Itinerante, é a que se encontra em pior condição estrutural. Faltam servidores e o prédio, que pertence à prefeitura, está em estado de total insalubridade, com pisos quebrados, paredes rachadas, vazamentos e falta de equipamentos.
As condições de trabalho enfrentadas pela juíza Jerusa de Castro Fontenele, em São Bernardo, são as piores possíveis. Por várias vezes a magistrada ficou sem material de expediente para as atividades diárias da Secretaria do Fórum e teve que solicitar papel à Justiça Eleitoral.
Em 2008, o então presidente Gervásio Santos encontrou a mesma situação precária no Fórum de São Bernando e apesar das inúmeras reivindicações de melhorias feitas pela AMMA, ao Tribunal e à Corregedoria, pouca coisa melhorou. “É uma verdadeira falta de respeito à juíza, que não tem condição de trabalhar ”, declarou Brígido Lages.
De acordo com Brígido Lages, “não é razoável que o juiz busque o bem estar e a garantia dos direitos do cidadão e trabalhe em local insalubre”.
TUTOIA
Na comarca de Tutoia, que tem como termo o município de Paulino Neves, o principal problema é a falta de segurança no Fórum. Em 2008, o presidente da AMMA também esteve lá e reivindicou ao Tribunal a construção de um muro para garantir mais proteção ao Fórum. O pleito foi atendido e o muro foi construído, mas a unidade judicial continua sem policiamento. Outro problema grave no prédio são as infiltrações, que em época de chuva já fizeram o magistrado perder vários livros. No inverno o juiz Márcio Costa e os servidores trabalham no molhado. Um dos funcionários reclamou que os processso aparecem no sistema do Tribunal com duas numerações distintas.
A última comarca visitada foi Araioses, cujo problema reclamado pelo juiz Marcelo Fontelene é com relação ao sistema Themis, cujo número de processos, segundo ele, não estaria correspondendo à realidade. Ele informou que existem 7 mil processos na comarca e distribuição mensal de 170. No dia 5 de agosto a Comarca de Araioses terá a 2ª Vara instalada.
De posse do raio-x das comarcas visitadas, o presidente da AMMA fará um relatório com reivindicações cobrando melhorias ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria.
Do site da AMMA
tudo de bom pra vc,sucesso na tua vida proficional
uma abraço pra toda sua familia do amigo gastor