Registro que esse texto, conquanto só publicado agora, foi elaborado ontem à noite, por volta das 11h00, quando eu me preparava para deitar, razão pela qual há erros de redação que decerto só perceberei algum tempo depois, como, de resto, tem ocorrido, sistematicamente.
Feito o registro, passo às reflexões.
Com o afrouxamento de algumas regras de conduta, com a consequente aceitação de uma enorme variedade de modos de ser e de agir, tenho visto preponderar o individualismo.
A solidariedade, ao que vejo e sinto, esta por um triz.
O individualismo, só não ver quem não quer, parece preponderar.
Estamos todos, não se pode obscurecer, cada dia mais isolados, mais ensimesmados, cada um buscando a sua sobrevivência como é possível fazê-lo.
Vejo, assim, todos – a maioria, pelo menos – cuidando apenas de si, dos seus próprios interesses.
O ser humano se isola, se acomoda nos seus erimitérios.
A vida do vizinho, que outrora nos interessava – no melhor sentido, é óbvio -, hoje já não nos diz respeito.
Ninguém pede mais ao vizinho uma porção de café, um pouco de sal e óleo de cozinha ou uma banana para sobremesa do almoço, como se fazia outrora, com a mais absoluta naturalidade, sabendo, ademais, que o vizinho estava sempre disposto a quebrar o galho.
Aliás, muitas vezes, sequer sabemos o nome dos nossos vizinhos, os quais, não raro,encontramos apenas nos elevadores dos apartamentos ou nas garagens dos prédios. Com eles, muitas vezes, mal trocamos um boa dia ou uma boa tarde.
Mesmo nos julgamentos coletivos – que é o que interessa mesmo nessas reflexões – onde a tônica devia ser outra, a sensação que tenho é que cada dia nos isolamos mais uns dos outros. A dialética, que deveria ser uma constante, parece ter cedido lugar às posições individualistas e idiossincrásicas, que não constroem nada, que não ajudam a decidir da forma mais consentânea e justa.
Nos sodalícios, a sensação que tenho – e espero que seja mesmo só uma equivocada impressão – é a de que, algumas vezes, há quem discorde apenas pelo prazer de discordar, deixando emergir um individualismo que considero exagerado e malfazejo.
Vejo, às vezes, apartes que objetivam apenas provocar, sem nada acrescentar.
Claro que isso pode ser apenas uma impressão, repito. E se for só uma interpretação equivocada da minha parte, os argumentos aqui esgrimidos servem, ainda assim, para reflexão, como um concitamento ao abandono do individualismo em benefício das nossas próprias decisões.
É bem de ver, não custa reafirmar, que é a partir dos debates que se constroem as decisões – as melhores decisões.
É preciso, todavia, ser humilde para, reconhecendo estar errado, aderir ao voto do colega, sem individualismo, sem pensar em si, ajudando a construir boas decisões. Essa postura não diminui; antes, engrandece, eleva, mostra a direção.
O magistrado nunca deve deixar que a sua razão seja instrumentalizada por vaidade ou por mesquinharia, por excesso de ensimesmamento.
O magistrado, ao contrário, deve utilizar a razão de forma crítica, até mesmo para, a partir dela, reconhecer que pode estar errado e seguir o entendimento que seja mais correto.
O magistrado nos dias presentes não pode, ademais, partir do pressuposto de que na lei está contido o direito. Essa é uma visão dogmática que não ajuda, que impede a evolução do pensamento, que nos faz parar no tempo, que robotiza as nossas decisões, em detrimento da interpretação evolutiva e crítica que deve ser feita.
É por isso que todos devemos colaborar na construção das melhores decisões, a considerar que inexistem decisões prêt-à porter, expostas, para compra, nas prateleiras de um comércio.
Por isso é que devemos ouvir e, se for o caso, aderir aos argumentos do colega, pois só assim o fazendo ajudaremos a construir as decisões mais justas.
Mas é preciso aprender a ouvir com o espírito desarmado, sem pré-compreensões, sem pré-julgamentos, sem juízo de valor precipitado, à luz da razão crítica.
É preciso, de mais a mais, que o intérprete tenha consciência de suas circunstâncias, que tenha a exata percepção de sua postura ideológica e, na medida do possível, de suas neuroses e frustrações; que todos as temos,afinal.
Se não for assim, não se construirá boas decisões, sabido que a aplicação do direito não é apenas ato de conhecimento, ou seja, não basta apenas revelar o sentido da norma pré-existente. É preciso, ademais, saber escolher, dentre as mais diversas possibilidades que se apresentam, sobretudo em face da polissemia dos textos legais, aquela que mais se aproxima do ideal de justiça.
É isso.
