País dos absurdos

De 2000 a 2010, o Ministério da Integração Nacional, onde está alocada a Secretaria Nacional da Defesa Civil – aplicou R$ 6,3 bilhões na resposta aos desastres e reconstrução, e apenas R$ 542 milhões em prevenção e preparação  para desastres.

Além da prevenção de desastres, muitas vidas seriam salvas,  se essa lógica fosse invertida. É simples – para nós, que temos sensibilidade.

As lições do processo do mensalão

Do processo do famigerado  mensalão  já se pode tirar algumas conclusões, à luz do que pensa o STF:

I – não fere o direito de defesa julgar os réus juntos, em vez de haver dezenas de processos;

II – descentralizar depoimentos de testemunhas não é inconstitucional; e

III – o processo eletrônico está funcionando. Advogados e procuradores têm vista do processo ao mesmo tempo, e não um depois do outro como queriam.

Apesar de tudo isso, a prescrição ronda a pretensão punitiva.

Vamos aguardar.

Coisas de gênio

Chamado, em 1899, pelo então Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, para escrever o projeto do Código Civil Brasileiro  Clóvis Beviláqua redigiu o projeto, de próprio punho, em apenas seis meses.  O Congresso Nacional, no entanto,  precisou de mais de quinze anos para que fossem feitas as devidas análises e emendas. O estatuto foi  promulgado em 1916, passando a vigorar a partir de 1917.

Associação dos Magistrados do Rio X Lobão

A Associação dos  Magistrados do Rio de Janeiro vai processar o cantor Lobão. É que o roqueiro, em sua biografia, afirmou que gastou R$ 2.000,00 para dar garrafas de uísque a integrante do Poder Judiciário em face de sua prisão por drogas. O presidente da Amaerj quer que Lobão nomine os magistrados.

Nada de novo

O presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Rui Manuel Gens de Moura Ramos,  disse que  a opinião da sociedade não pode influenciar nos julgamentos do Poder Judiciário. Defende o presidente a importância de se preservar o colegiado das pressões externas. Até aí, nenhuma novidade, pois seria de todo descabido que um Tribunal decidisse sob pressão da opinião pública, que nem sempre está em condições de saber o que é direito e o que é paixão.

Detalhe: as sessões do Tribunal Constitucional de Portugal acontecem de portas fechadas. Lá não há TV Justiça, como no Brasil. Estamos na frente de  Portugal e muitas outras nações européias.

O ser humano e suas contradições

Os larápios ( rectius: politícos)  surrupiaram da saúde (rectius: FUNASA) o equivalante à verba necessária para reparar os danos causados pela catástrofe que  se abateu sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro.

Larápios de igual matiz estão desviando parte das  doações feitas aos desabrigados e desalojados da mesma Região.

Gatunos travestidos de comerciantes se valem da situação proporcionada pela tragédia  para quadruplicar os preços dos produtos.

Homens de bem se unem para salvar homens e animais (gatos, cachorros, etc)

Homens da melhor estirpe esquecem os seus problemas pessoais para se unirem aos voluntários que cuidam dos que ficaram sem ter onde morar e  do que se alimentar.

A maioria, a quase totalidade do povo brasileiro se solidariza com os nossos irmãos atingidos pela tragédia.

Uma minoria desqualificada age como sempre agiu: como oportunista.

É a vida. O ser humano é assim mesmo.

Uns ajudam; outros atrapalham. Uns destroem; outros constroem.

Desde que o mundo é mundo que as coisas fluem dessa forma.

E viva aos homens de bem.