Mês: fevereiro 2010

Gonçalves de Magalhães (Domingos José G. de M., visconde de Araguaia), médico, diplomata, poeta e dramaturgo, nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 13 de agosto de 1811, e faleceu em Roma, Itália, em 10 de junho de 1882.

Na condição de Secretário do Governo de Luiz Alves de Lima e Silva, no Maranhão, Gonçalves Magalhães participou da repressão aos balaios.

Em face do nível de rebeldia do povo do Maranhão, o poeta, na sua obra sobre a revolução no Estado, fez uma pergunta intrigante:

– O que se pode esperar de homens não domados por nenhum freio?

Para domar os homens da provincia, ensinou Gonçalves Nagalhães a Luis Alves de Lima e Silva, era necessário a implantação de mecanismos duradouros e de ação continuada.

De meu lado,inquieto, indago: o que é possível fazer para que os juízes permaneçam em suas comarcas, pelo menos durante os 20(vinte) dias úteis do mês?

Respondo, na linha de pensar de Gonçalves Magalhães: acionando os mecanismos de fiscalização hoje existentes, de forma continuada e não seletiva.

Não fazer vista grossa é, pois, o caminho.

Quem topa a parada?

Vou lutar pela implantação dessa fiscalização continuada, para por freio à debandada de juízes do interior para a capital às sextas-feitas, e para obrigá-los a retornar às suas comarcas pelo menos às segundas-feiras.

A questão é muito simples: basta não promover quem não esquenta a cadeira na comarca.

A seguir, o inteiro teor da entrevista publicada na edição do dia 14 de fevereiro, do jornal “o Imparcial”

Continue lendo “Entrevista”

Dias desses, estando no Tribunal, ao acessar um dos nossos elevadores, um servidor, que já estava no interior do mesmo, pulou fora, com uma rapidez de assustar. Fiquei estupefato com essa reação e pensei com os meus botões: estaria eu com alguma doença contagiosa? O que de tão estranho esse funcionário viu em mim, a ponto de preferir sair do elevador que privar da minha companhia? Seria essa uma prática corriqueira? Há alguma norma não escrita proibindo os funcionários de usar o mesmo elevador que utiliza um desembargador?

Se algum dos meus leitores tiver respostas para essas inquientantes indagações, me informe, por favor.

O ministro Nilson Naves foi dos ministros do STJ que divergiram da prisão do governador  José Roberto Arruda.  “Não consigo me livrar da questão constitucional, não vejo necessidade de se impor prisão de governador”, afirmou o decano do STJ. O Ministro entendeu, por exemplo, de que nem a denúncia de que o governador estaria coagindo testemunha não seria suficiente para legitimar o decreto de prisão preventiva.

Não sei não…. Decisão do Judiciário, todos sabem,  não se discute. E não seria eu, cá por essa paragens, e na minha condição de magistrado,  que iria discuti-la.  Mas a verdade é que por muito menos os Tribunais Estaduais  já mantiveram a prisão de roubadores e furtares egressos das camandas menos favorecidas.

Agora, convenhamos, a prisão do governador é um alento; a sua liberdade, será uma decepção para a sociedade, que clama por Justiça.

Que ficou um gostinho de quero mais, não sem tem dúvidas.

“[…]Mas a verdade é que nenhum país do mundo escapa da ação do corrupto. Ele está em toda parte. Só que, no Brasil, eles são quase imunes às ações persecutórias e, por isso, ficam impunes.
Em outras nações civilizadas, ao que se saiba, prendem-se os corruptos e devolve-se ao erário público o dinheiro subtraído pela ação nefasta destes. No Brasil, quando se consegue alcançá-los, não se consegue reaver a dinheirama desviada. E tudo vai ficando como dantes.

E o que dizer, o que pensar, o que fazer, como escapar, para onde apelar, se o corrupto é um magistrado? Qual a esperança que tem uma sociedade, se aquele que tem o dever de combater a criminalidade é um dos seus protagonistas?[…]”

PS. O inteiro teor dessas reflexões você encontra neste blog, no artigo “Os Togas Sujas”