Foi realizado, recentemente, mais um concurso público para ingresso na magistratura do estado do Maranhão.
Sempre que o Tribunal de Justiça do nosso estado realiza um concurso com essa finalidade, afloram comentários depreciativos acerca de sua lisura.
Otimista incorrigível, prefiro acreditar – e não tenho motivos para não crer, sobretudo porque acredito na presidente do Tribunal de Justiça – que o concurso foi realizado com retidão e que os candidatos que lograram aprovação fizeram por merece-la.
Mas não basta, convém assinalar, fazer um concurso sem mácula. É preciso, depois, com sofreguidão, acompanhar, de perto, o desempenho dos magistrados em estágio probatório.
Compreendo que o magistrado, para ser vitaliciado, tem que demonstrar, a toda evidência, que, além da condição intelectual, já aferida no concurso, tem idoneidade, condições morais de exercer o mister.
Ainda recentemente, numa reunião com o Corregedor-Geral de Justiça, no Forum da Comarca de São Luis, com vários juizes da capital e alguns representantes do CNJ, tive a oportunidade de lembrar ao corregedor, publicamente, da necessidade de que seja acompanhado, com o máximo rigor, o desempenho dos novos magistrados, para que não se tenha que vitaliciar nenhum marginal togado, nenhum indolente.
Não sei se fui elegante ou incoveniente. Devo ter sido, sim, deselegante e inconveniente. Nessas questões, importa confessar, nunca sou muito discreto mesmo, não sei fazer média, não sei ser simpático. Nessas questões, não passo de um oportunista; mas oportunista para o bem, para a saúde da instituição a que tenho a honra de pertencer.
Mas o que importa mesmo foi ter externado a minha preocupação ao Corregedor, com o desempenho, com o vitaliciamento dos novos juízes.
Compreendo que os tempos atuais já não permitem que o magistrado continue prestando contas apenas à sua consicência.
O juiz precisa saber que, para ser vitaliciado e, depois, para ser promovido, não basta ser simpático, não basta o tapinha nas costas, não basta a subserviência.
Para ser vitaliciado ou promovido – quer por merecimento, quer por antiguidade – deve-se exigir do juiz muito mais que simpatia. É de rigor que produza. E de rigor que, com sua ação, sirva aos interesses da sociedade; e que o faça com a dignidade que deva ter quem exerce um cargo de tamanha relevância.
Não se pode mais contemporizar com o juiz indolente, não é mais aceitável que os magistrados assumam o poder , para, em pouco tempo, se certificar que não têm a quem prestar contas.
O magistrado tem que ter em mente que o seu vitaliciamento pode não ser só questão de tempo.
