Autor: Jose Luiz Oliveira de Almeida

O ministro Luiz Fux foi acusado de contrafação – reprodução não autorizada de uma obra. O autor da acusação é José Roberto Ferreira Gouvêa. O livro de Gouvêa e Negrão é “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, editado pela Saraiva. Eles são coautores da obra a partir da 24ª edição, publicada em 1993. Com a morte de Negrão, o advogado e parceiro se encarregou das atualizações.

Segundo Gouvêa, “A contrafação era tão flagrante que há trechos em que o notificado(Fux) reproduzia até mesmo as remissões que eram feitas a outras notas do livro”

Segundo o advogado, Luiz Fux se comprometeu a deixar de usar os trechos e atribuiu os problemas a assessores.

O procedimento tramitou na 7ª Vara Cível de Brasília e acabou arquivado em 2011, com o compromisso de Fux.

A notícia foi veiculada na Folha de S. Paulo, edição de hoje.

Não acho legal colocar a culpa em assessores. Os eventuais erros dos meus votos eu os assumo. Não é bacana se isentar e imolar assessores.

O dinheiro investido em estádios de futebol não encontra explicação e justificativa num país como o nosso, cujos serviços públicos, por falta de investimento ou por desvio, são de péssima qualidade. É mais que natural, pois, que as pessoas se indignem com o investimento feito até aqui, em estádios do tipo Mané Garrincha, em Brasília, onde sequer há futebol.

É claro que o dinheiro público investido na Copa não seria destinado, como num passe de mágica, em educação e saúde. Ninguém é ingênuo para acreditar nisso. Mas que fica a sensação de  que, mais uma vez. estão usando mal o dinheiro público, não há dúvidas, sobretudo, repito, em face do péssimo serviço público oferecido à população carente. que morre nas filas dos hospitais, para ficar no exemplo mais eloquente, muitas vezes sem conseguir sequer marcar uma consulta; quando finalmente consegue, depois de tanta humilhação, tem que se submeter a mais uma provação, igualmente humilhante, para conseguir agendar uma data para entrega do resultado dos exames feitos.

Apesar de todo sofrimento, o brasileiro não perde a esperança e segue dando ótimos exemplos de criatividade, como se vê em mais duas frases que apanhei nas mídias, a propósito das manifestações que se espalham por todo o pais, das quais destaco mais duas: “Já temos estádios para a Copa, só falta um país em volta deles” ou  “Queremos hospitais padrão Fifa“.

Criatividade não falta aos manifestantes. Das frases que vi exibidas em cartazes nos últimos dias, quatro especialmente chamaram a minha atenção. Foram essas:

“Desculpem o transtorno, estamos mudando o pais”,  “Se seu filho adoecer, leve-o ao estádio”, “Fechamos as ruas para abrir caminhos” e “Ia ixcrever augu legau, mais fautô edukssão”

O povo sai às ruas e se manifesta contra a corrupção. Mas os corruptos, na sua fome voraz, não cansam de dar munição aos insurretos. Com efeito, a Controladoria Geral da União (CGU) aponta para novos desvios de verbas na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo a Controladoria, uma rede de empresários e funcionários públicos desviaram pelo menos R$ 1,9 milhão do dinheiro destinado à recuperação de escolas em municípios atingidos pelas enxurradas de 2011, que levam consigo a vida de 900 pessoas.

Registro que essa não é a primeira notícia de desvio de dinheiro na Região Serra do Rio de Janeiro. Por causa de desvios,houve queda de prefeitos e secretários municipais.

Detalhe: para região foram repassados mais de 77 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), muitos dos quais foram desviados.

E ainda há quem indague qual a razão da revolta do povo.

Durante o julgamento do MS que tratava da constitucionalidade do projeto de lei que inibia a criação de novos partidos políticos, Gilmar Mendes e Luiz Fux travaram um diálogo próprio das pessoas que parecem não se querer bem. Assim é que, em dado momento do julgamento, Gilmar Mendes, na defesa de sua tese, afirmou que havia ignorância quanto a jurisprudência do STF sobre a questão. Fux não gostou e interpelou o colega:

-Ignorância de quem?

Ao que respondeu o ministro Gilmar, como veemência:

-Ah, Vossa Excelência não queira me interpelar.

Fux, de seu lado, não deixou barato:

-Não se trata de interpelar. Mas não vou admitir que Vossa Excelência diga que tenho agido com ignorância. Posso entender que a ignorância reside exatamente em um sistema de constitucionalidade como é o nosso, admitir através de mandado de segurança o controle de constitucionalidade material das leis. Então, repudio, se a mim se refere, esse adjetivo.

Que tal?

Se tivesse que sintetizar, numa frase, o que motivou parte da população a ir às ruas eu diria simples e objetivamente: falta de crença nas instituições, sobretudo nos partidos políticos e, por consequência, nos próprios políticos. Mas vou adiante: diria que, em face dessa descrença, nem mesmo as igrejas escapam.

A verdade é que a paciência do povo esgotou. Ninguém suporta tanto descaso e tanta roubalheira. Acho, até, que o povo custou a ir às ruas. Eu mesmo, daqui desse espaço, disse, reiteradamente, que era preciso se indignar.

O Data Popular fez uma pesquisa com brasileiros de 18 a 30 anos. 33% deles disseram acreditar mais neles que no Estado para garantir um futuro melhor.

Indagados o que pode contribuir para que sua vida melhore, eles responderam que somente o seu esforço pessoal é capaz de mudar a sua vida; o governo aparece com apenas 2%.

Da pesquisa realizada pela Avaaz, maior comunidade de campanhas do Brasil,  apanho dados preocupantes: 75% não confiam nos parlamentares, 59% , no Judiciário e 35%, na Presidência.

Tem mais:69,6%  não simpatizam com nenhum partido, e 74,1% declararam que perderam a fé neles.

Para 69,1% dos entrevistados, o principal motivo pelo qual as pessoas foram às ruas, segundo a mesma pesquisa, foi o mau uso do dinheiro público; para 64,6%, a razão é a corrupção dos eleitos.

Beatriz  Pêgo, de 17 anos, aluna do terceiro ano do ensino médio do Colégio pH, acertou todas as 60 questões da prova de qualificação da UERJ, sobre diferentes áreas de conhecimento. Foi recebida como heroína. Mas não aceita o rótulo. Como ele conseguiu isso: simples, segundo ela mesma:  tem uma rotina de estudos. Chega em casa, descansa meia hora, depois estuda as matérias que tem mais dificuldade até sentir que domina o tema.

Detalhe: às sextas-feiras, quando a maioria está excitada e pensando em rua, Beatriz fica no colégio até as 22h30.

Simples! Basta ter força de vontade!

Pesquisa realizada pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, chegou aos seguintes números, que atestam o comportamento de risco dos menores entre 13 e 15 anos.

26,1% usam bebidas alcoólicas;

5,1% usam cigarros;

2,5% usam maconha;

0,5% usam crak;

69,9%  fazem pouco exercício; e

27,1% dirigem veículos motorizados.