Categoria: Matéria jornalistica

O carioca Luiz Fux, de 57 anos, será o segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que fez carreira de juiz e o primeiro de origem judaica na Corte. Formado bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976, Fux destacou-se por sempre ter obtido a primeira colocação em concursos dos quais participou.

Processo. Antes de ser aprovado, Luiz Fux ainda terá de passar por sabatina no Senado

Fux trabalhou como advogado da Shell do Brasil até 1978, de onde saiu ao ingressar no Ministério Público. Foi uma carreira curta. Em 1982, novamente em primeiro lugar, ingressou na magistratura. Sua ascensão foi rápida e, em 1997, era desembargador. Em 2001, virou ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Filho de um imigrante romeno fugido da perseguição nazista, Fux começou a trabalhar aos 14 anos, como office-boy no escritório do pai, o contador Mendel Wolf Fux. Além do Direito, o ministro tem paixão pelo esporte: é faixa-preta de jiu-jítsu. Na juventude, também foi guitarrista de rock.

Em maio de 2003, Fux foi vítima da violência urbana. Rendido por bandidos no prédio onde reside, em Copacabana, foi mantido refém e levou coronhadas. Desde então, reduziu as saídas com os alunos da universidade, embora mantenha vida social.

Processualista famoso, seguiu dando aulas na Uerj após ser nomeado para o STJ em Brasília. Fux comandou recentemente o grupo que preparou o projeto de reforma do Código Civil.

Em 2009, reportagem da revista IstoÉ noticiou que a filha de Fux teria se beneficiado de um sistema que garantia a ministros do STJ e familiares tratamento vip no aeroporto. Na ocasião, ele disse que não pediu tratamento privilegiado à filha. Isso seria uma ação que um representante do STJ no Rio costumava adotar.

Embora não seja conservador, o ministro está longe de ser um liberal, segundo colegas. Foi contrário, por exemplo, às penas alternativas para traficantes.

+A pleno vapor.As instituições democráticas  cumprem a sua rotina dentro da normalidade. O Poder Judiciário reiniciou os seus trabalhos e o Congresso Nacional iniciou a 54º legislatura. Que bom!  Democracia é isso! Mas democracia  plena, a meu sentir, somente quando a punição dos corruptos deixar de ser uma quimera.

+Escândalo. Dos 513 deputados federais, pelo menos 59  respondem a processo por crimes relacionados à administração pública.

+Nossos vizinhos da América do Sul. A OMS recomenda que a relação homicídios/população não ultrapasse 8 por 100 mil, e considera epidêmicos índices acima de dez por 100 mil. Buenos Aires mantém uma relação de 5,8 mortes por grupo de cem mil habitantes, em no Chile ( em todo Chile) chegou-se a 1,8 em 2008.

+De uma leitora de o Globo: “Enquanto o mundo globalizado assiste ao momento pela democracia nos países árabes, que querem melhora  de vida e o fim da corrupção, aqui somos obrigados a assisitir a Popó, Romário e mais 200 novos deputados federais chegando a Brasília sem saber o que faz um deputado, e pior, indagando três  coisas: quando ganha um deputado, quantos anos precisam  para se aposentar e quando começam a receber seus apartamentos funcionais e vantagens. A foto do deputado Romário diz tudo: mal entrou no ônibus  e  já sentou na janela , literalmente dormindo. Que continuem a dormir. Quando o povo acordar do pesadelo das tragédias, da falta de hospitais, dos baixos salários e aposentadorias, etc., não vai sobrar pedra sobre pedra.” Júlio Caldas Alves de Brito, Petrópolis, RJ

+A lição que vem do Egito:  Quando o povo quer, não tem pra ninguém.

+Acreditas? Do deputado  Arnaldo Melo, eleito presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão: ” Vamos comandar  com a capacidade de dizer não quando tiver de dizer; e sim quando for possível.  O mais importante é que seja respeitada a vontade deste plenário”.

+Ministro e violência. O Ministro Luiz Fux, provável indicado pela presidente para compor o STF,  foi assaltado em 2003, em seu apartamento em Copacabana. Ele e os filhos foram agredidos pelos assaltantes. O ministro, na ocasião, chegou a ser internado no hospital Copa D’or, em estado grave.

+Ministro Gilmar Mendes. Defende que a palavra final acerca da extradição de Battisti é do STF.  Sobre a questão, disse: “Eu destaquei (em 2009) que não fazia sentido o tribunal se pronunciar, uma corte com a elevação do STF, para produzir uma sentença lítero-poética-recreativa. Um tribunal desses  tem que decidir com efeito vinculante. Continua a ser a minha posição, mas não foi a posição majoritária”

O  perfil de Luiz Fux, indicado pela presidente Dilma, para o Supremo Triunal Federal: nasceu no dia 26 de abril de 1953, em uma comunidade judaica do Rio de Janeiro. Seu pai era romeno e seus avós, judeus, vieram para o Brasil fugidos da perseguição nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Na juventude, tocou guitarra em uma banda da faculdade e tornou-se faixa preta em Jiu-Jitsu. Formou-se em Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1976. Em 1995, passou em primeiro lugar no concurso para ser professor de Processo Civil no curso de Direito da mesma entidade.

A CGU auditou 120 municípios que receberam R$ 2,4 bilhões do FUNDEB e constatou indícios de fraude, como era de se esperar. Em Tefé(AM), por exemplo, R$  11 milhões tiveram gastos não comprovados. Em Curralinhos(PA), as despesas sem comprovação chegaram a R$ 9,7 milhões.  Em Pedra Branca do Amapari (AP) a prefeitura não comprovou gastos de R$ 800 mil com o programa Saúde da Família. E por aí vai! Fazer o quê?

Segundo o jornal O Globo, de hoje, no orçamento da União estão reservados1,2 bilhão para construção de prédios de luxo e aluguel de imóveis sofisticados para o TSE, PF BNDS, ANAC  e Ministério da Cultura,  e nenhuma verba para compra de radares meteorológicos, que teriam ajudado a minimizar a tragédia do Rio de Janeiro. Calcula-se, ademais, segundo o mesmo diário, que o empenho feito para a construção do prédio do TSE poderia financiar a abertura de 412 varas de primeira instância da JF e ainda mantê-las por ano. E aí?

“[,,,]Criminosos, por piores que tenham sido seus crimes, têm direito à Justiça, ao respeito e a um tratamento humano edigno proporcionado pelo Estado. Até porque somos nós que pagamos, não um brutamontes qualquer que usa o cargo, o distintivo e o poder fugaz para descontar no outro suas mágoas da vida[…]”

Eliane Cantanhede

Sabe qual a principal notícia, entre a vinda de Barack Obama em março, a discussão do salário mínimo, o presidente do TCU recebendo uma baba para palestras em órgãos que o tribunal investiga, o pobrezinho do Maranhão pagando rios de dinheiro para ex-governadores?

Na minha opinião, é a notícia publicada hoje pelo jornalista Evandro Éboli no jornal “O Globo” de que a Secretaria de Direitos Humanos vai enviar ao Congresso um projeto criando uma comissão especial para… investigar tortura nas prisões!

Muito se fala, com justo horror e asco, da tortura, das mortes e dos desaparecimentos de militantes políticos ocorridos durante o regime militar (1964-1985), mas a gente finge que não vê, não sabe, nunca ouvir falar em tortura de preso pobre e jogado em cadeias e penitenciárias pelo país afora.

Dá tontura só de pensar no que esses homens e mulheres passam nas cadeias, muitas vezes tratados como seres sub-humanos e roucos de tanto gritar sem que ninguém os ouça e os acuda, afora ONGs e voluntários esparsos e corajosos.

Para lembrar de um caso emblemático: aquele menina trancafiada numa cela só de homens no Pará, estuprada, maltratada, humilhada, marcada no corpo e na alma para todo o sempre.

Pelo projeto, a comissão terá onze membros, incluindo médico, psicólogo, arquiteto e assistente social, entre outros, e terá o poder de entrar nas cadeias e penitenciárias sem aviso prévio, sem consentimento dos diretores. Pode também ir atrás de uma denúncia, anônima ou não, ou simplesmente decidir ir por vontade própria.

A ideia vem do secretário anterior, Paulo Vannuchi, e foi bem encampada por sua sucessora, Maria do Rosário. Eles e ela – a comissão – têm a cara do Brasil que a gente vai construindo aos trancos e barrancos: um país mais desenvolvido, mais democrático, mais justo e mais humano.

Criminosos, por piores que tenham sido seus crimes, têm direito à Justiça, ao respeito e a um tratamento humano edigno proporcionado pelo Estado. Até porque somos nós que pagamos, não um brutamontes qualquer que usa o cargo, o distintivo e o poder fugaz para descontar no outro suas mágoas da vida.

Matéria capturada na Folha Online, de autoria de Eliane Cantanhêde que é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha.

A presidente Dilma Rousseff deve indicar o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal. A indicação deve acontecer até o início de fevereiro, com o reinício dos trabalhos parlamentares. As informações são do jornal Valor Econômico.

A campanha de Fux ao Supremo seria encabeçada por Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do Rio de Janeiro. Ele estaria trabalhando intensamente em favor do ministro do STJ desde que Luiz Inácio Lula da Silva ainda era presidente. De acordo com o Valor, Dilma não veria problemas em acatar a sugestão.

Outro nome apontado para a cadeira vazia é o ministro Luís Inácio Adams. No entanto, ele continua como advogado-geral da União, já que Dilma vem gostando de seu trabalho. Apesar disso, acreditou-se que ele estaria exercendo um mandato-tampão até a reabertura dos trabalhos do Congresso, que acontece em fevereiro. Os rumores sobre sua possível indicação surgiram porque Lula queria uma alternativa à indicação de César Asfor Rocha, que assim como Fux é ministro do STJ.

Ainda de acordo com a reportagem, Lula foi informado de que a indicação de Asfor Rocha enfrentaria resistências no meio jurídico. E, embora Fux não seja unanimidade entre os magistrados, pelo menos seria mais aceito que o colega.

A aposentadoria de Eros Grau foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2010. Desde então, seu lugar aguarda pela indicação de um nome pelo presidente da República e pela sabatina do Senado Federal.

Contados quase seis meses da aposentadoria de Eros Grau, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, criticou a demora do governo em indicar o nome do novo ministro. “Essa demora é inexplicável e já causou problemas ao STF durante a votação da Lei da Ficha Limpa”, disse ele. O julgamento do recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, terminou em um empate de cinco a cinco.

Fonte: Consultor Jurídico

Do blog de Ricardo Noblat, em o Globo, de hoje:

“Justiça? Onde?

Quem topa processar o Estado por causa da tragédia que desabrigou mais de 20 mil pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro e matou mais de mil – entre as sepultadas e que se encontram desaparecida? Pensando bem: processar para quê? Para perder tempo e dinheiro? Para ficar demonstrado mais uma vez que a justiça simplesmente não funciona?”

A visão do jornalista é simplista. Tivesse ele se detido mais amiúde em torno da questão poderia concluir que a demora, nesses e noutros casos, deve-se muito mais  à legislação que aos magistrados, conquanto tenha-se que admitir que há, sim, os que não têm muito apego ao trabalho – como em todo lugar, como em toda corporação.