Primeiro, quero pedir desculpas ao eleitor, em face de já há algum tempo não vir postando nenhum artigo. É que, nos últimos dias, tenho me dedicado, com a tenacidade de sempre, a impulsionar alguns processos que cuidam de alguns dos crimes mais revoltantes que já tive notícias nos últimos tempos. Em face disso, voltei, até, a marcar audiências para o período da tarde, malgrado tenha dito que jamais o faria novamente.
O excesso de liberdade provisória, de relaxamento de prisão, de audiências complexas, de informações em face de habeas corpus, as dificuldades para trabalhar, as audiências irrealizadas, o lamento das mães dos acusados presos, a falta de material de expediente, a omissão da Corregedoria, tudo isso, de certa forma, tem me estressado. Confessou que estou caindo aos pedaços. Mas vou seguir em frente.
Nesse labor diário, enfrentando toda sorte de dificuldades para tirar de circulação os que respondem a processo nesta vara por crimes graves e violentos, confesso que sempre que coloco um meliante perigoso em liberdade me envergonho da nossa Justiça – e me estresso, ainda mais. Continue reading “As nossas lamentáveis condições de trabalho”
No dia de hoje enviei uma carta à Des. Madalena Serejo, parabenizando-a pela sua eleição à vice-presidência do Tribunal de Justiça.
A carta é um tributo que presto a uma mulher – essa, sim – guerreira, reta, mãe exemplar, magistrada da melhor estirpe, exemplo a ser seguido.
Como a carta não trata de confidências, mas apenas de uma homenagem, vou publicá-la para que os leitores dos seus termos tenham conhecimento.
Despois da leitura dessa carta o leitor saberá porque a admiro e o que o magistrado deve ser para ser admirado por mim.
Eis a epístola. Continue reading “Carta a Des. Madalena Serejo”
SUMÁRIO. I – OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA. II- A FINALIDADE DA PROVA E O ARTIGO 217 DO CPP. III- A POSIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. IV – A VERDADE REAL. V – A POSIÇÃO DOS DOUTRINADORES E DOS TRIBUNAIS. VI – O PERIGO DA INTERPRETAÇÃO LITERAL; A SALUTAR INTERPREETAÇÃO TELEOLÓGICA. VII- A VITIMIZAÇÃO JUDICIAL DA VÍTIMA. VIII-A OITIVA DE TESTEMUNHA DIANTE DO ACUSADO
I – OS EFEITOS DA VIOLÊNCIA
Os efeitos do crime (rectius: violência) sobre a sobre a pisqué do ser humano (rectius: vítima e testemunhas) tem sido minha preocupação diária. Refletindo, já tive a oportunidade de expor o meu pensamento, a propósito do crime, da insegurança em que vivemos e dos reflexos da violência sobre a vítima. Continue reading “As vítimas, as testemunhas e os ausados. Reflexões acerca dos depoimentos daquelas na ausência destes. Uma releitura do artigo 217 do CPP DO CPP”
Passados os folguedos decorrentes de sua promoção, posso, agora, sem qualquer outro sentimento que não seja a amizade que me une a você, dizer-lhe de como eu e minha família nos regozijamos com a tua ascensão profissional.
Entendemos, todos nós – eu, Ana Rita, Roberto e Ana Paula –, que tua promoção foi mais do que um reconhecimento de tua dedicação à magistratura do nosso estado. A tua promoção, foi, sobretudo, o reconhecimento de que és um dos mais lídimos representantes da fina flor da magistratura do nosso Estado. A tua promoção, não tenho dúvidas, empresta estatura moral a um Poder que, a longo dos anos, vem se desgastando e ficando, cada dia mais, distanciado dos seus verdadeiros objetivos. Não somente em nosso Estado, mas em todas as unidades da Federação; muito mais em face dos seus problemas estruturais que em razão da atuação deste ou daquele magistrado.
Continue reading “Carta enviado a Lourival Serejo, quando da sua promoção.”
A seguir, mais uma passagem de uma decisão que acabo de editar, na qual indefiro outro pedido de liberdade provisória.
Estou devendo uma explicação que vou dá-la agora. Pois bem. Decidi-me pela publicação de excertos, em vista de ter ouvido de acadêmicos e advogados que as minhas decisões são muito longas. Vou deixar, pois, para publicar integralmente apenas as minhas sentenças. Aquilo que retratar apenas meu ponto de vista pessoal, sem viés jurídico, vou publicar apenas fragmentos, para que se conheça melhor o meu pensamento, como o farei agora.
Observe, amigo leitor, que o excerto abaixo é mais uma exortação que faço para que nos unamos no cambate ao crime. Continue reading “Excertos para refletir”
Todos que militam nesta capital sabem que não faço concessões a assaltantes. As razões dessa posição já expus a mais não poder. Neste final de semana tive a oportunidade de decidir acerca de três pedidos de LIBERDADE PROVISÓRIA e/ou RELAXAMENTO DE PRISÃO.
Para não cansar o leitor, das três decisões extraí três excertos, os quais passo a transcrever, pois que nele demonstro, definitivamente, a minha posição acerca do crime de roubo.
Lembro, à guisa de cautela, que cada caso deve ser examinado a partir de suas peculiaridades. Pode acontecer, sim, de vir a ser concedida por mim uma LIBERDADE PROVISORIA a um roubador. Mas essa não é a regra. De regra, no meu entendimento, o roubar deve ser mantido segregado.
Leiam os fragmentos abaixo e reflitam comigo. Se, ao final da leitura, discordarem dos seus termos, deixe seu comentário. Ficarei feliz se me for dada a oportunidade debater a questão. Continue reading “Excertos para reflexão em face de pedidos de liberdade de roubadores”
Na decisão abaixo há algumas questões sobre as quais vale à pena refletir.
O Ministério Público, por exemplo, titular da ação penal, em sucinto e descomprometido parecer, ao invés de examinar as questões postas à intelecção pelo advogado do requerente ( relaxamento de prisão, em face de constrangimento ilegal, decorrente do excesso de prazo), opina pela concessão da liberdade provisória ao acusado(sic), alegando a ocorrência de excesso de prazo para conclusão da instrução, nada obstante, em rápida passagem, argumente que o processo é complexo e ainda que tenha ciência (e tenha consignado) da gravidade dos crimes praticados pelo acusado e seu bando e do perigo que, solto, representa para ordem pública. Continue reading “Relaxamento de prisão. Indeferimento. Excesso de Prazo. Inocorrência.”
Estou retornando das férias. No primeiro dia de trabalho, mais uma das muitas decepções que têm permeado a minha vida profissional: simplesmente o setor de transporte do Fórum está fechado. Eu disse: FECHADO!!! Acredite se quiser. É assim que tratam a coisa pública em meu Estado. Até quando isso vai durar? Acho que só um tsunami resolve o problema. Continue reading “O retorno das férias e as minhas decepções”