Categoria: Diversos

Há dentro de cada um de nós valores, sentimentos, desejos e frustrações, que não são perceptíveis pelas pessoas que estão em volta de nós.

Muitas ocasiões, tomados por determinados sentimentos, nós apenas calamos e deixamos que o pensamento flua, impregnando a alma.

Ainda bem que é assim, pois há sentimentos, há sensações, há prazeres na vida que não se pode partilhar com ninguém; são sentimentos que calam no fundo da alma de cada um de nós, a reafirmar a nossa condição de gente.

Muitas vezes, pode ser uma raiva intensa de determinada pessoa, que, em face de convenções sociais, não pode ser externada; outras vezes, pode ser apenas a vontade quase incontida de ter no aconchego dos braços a pessoa que se ama, mas que, às vezes por timidez ou por outra circunstância qualquer, não  temos coragem de revelar.

Todavia, para mim, o importante mesmo não é a possibilidade  ou a impossibilidade de se externar um sentimento, pelas mais diversas razões. O que importa mesmo, desde a minha percepção, é sentir, é ter a convicção de que o tempo passa e não perdemos a capacidade de sentir as emoções que sentimos em tantas oportunidades já vividas.

Viver, por isso, é, sim, um quase incontido prazer. Aliás, Freud dizia que quem fixa os objetivos da vida é a busca do prazer. Textualmente: “Quem fixa os objetivos da vida é simplesmente o Princípio do Prazer, que rege as operações do aparelho psíquico desde a sua origem” ( O mal-estar da civilização)

Havia um Defensor Público, com atuação junto à 7ª Vara Criminal desta Comarca de São Luis, da qual eu era titular, que costumava dizer que não concordava com determinadas posições assumidas por mim. Dizia, entrementes, que eu tinha uma grande virtude: eu não surpreendia. As minhas posições, acerca de determinados temas jurídicos, eram de todos conhecidas, significando que, ao fazer determinado pleito, já se sabia, antecipadamente, qual a minha filiação doutrinária e/ou jurisprudencial.

Faço essa linha de introdução apenas para consignar que, desde que assumi e segunda instância, firmei o entendimento de que não se deve reconduzir colegas a determinados cargos, para que seja possibilitado que a maioria possa ascender e dar a sua contribuição.

Nessa questão, registro, estou bastante a cavaleiro, porque, como todos sabem, desde que assumi a segunda instância, deixei claro que não tenho nenhuma pretensão de ser presidente ou corregedor, conquanto admita que almeje, mas sem nenhuma chance,  integrar a corte eleitoral.

Pois bem. Há algum tempo, por ocasião da escolha do Diretor da Esmam, fiquei constrangido em não votar no Desembargador Lourival Serejo para mais um biênio: constrangido porque, todos sabem, ele realizava  um excelente  trabalho. Mas eu não podia trair as minhas convicções; votei, na ocasião, no desembargador Marcelo Carvalho Silva, que, para minha satisfação, tem feito, da mesma forma, um excelente trabalho à frente da Esmam, a reafirmar as minhas convicções de que não há por que promover uma recondução, se há tantos colegas valorosos.

Dia 19, quarta-feira próxima, haverá eleição para diretoria da Esmam. Para ser coerente, não votarei para recondução do desembargador Marcelo Carvalho Silva, conquanto admita, reafirmo, estar fazendo um excelente trabalho. Vou manter a minha compreensão de que é preciso haver alternância de poder.

Sei que todos compreenderão a minha posição, mesmo porque, todos sabem, nessas questões, não distingo os meus colegas; acho que todos estão aptos ao exercício do mister, conquanto admita que uns, por vocação, estão mais aptos que outros.

Mas o importante mesmo, seja qual for o eleito, é a Esmam, que deve, sob qualquer perspectiva, ser destacada.

Do Promotor de Justiça Rodrigo Aquino, de primeira instância, recebi o comentário abaixo, o qual publico  neste espaço, em face da sua lucidez e em vista da relevância da matéria nele albergada, ainda que possa não ser da simpatia de alguns.

Admitamos, ou não, a exigência de produtividade pode conduzir o magistrado à situação descrita pelo ilustre representante do Parquet. Eu próprio, quando do cumprimento da Meta II, do CNJ,  estando ainda em primeira instância, decidi, algumas vezes, sem esgotar, como deveria, determinadas questões, sobretudo as mais controvertidas.

A verdade é que a exigência de produtividade pode vir, sim, em detrimento da qualidade do trabalho dos colegas magistrados, sabido que ninguém realiza bem, em qualquer atividade, com a faca no pescoço.

Para mim, inobstante, conquanto compreenda a aflição de um colega em face das exigências de produtividade, é inaceitável que se proceda à eleição de determinados processos para julgamento, pois que, assim o fazendo, discrimina os jurisdicionados, o que nos é defesa fazê-lo, sob pena  de inaceitável afronta à Carta Política brasileira.

Fica, agora, o espaço aberto para debate.

Uma observação: todos os comentários que passam pelo meu crivo são liberados e, por consequência, publicados. Assim sendo, todos têm acesso aos mesmos, razão pela qual entendo não estar sendo indelicado com o representante ministerial, quando decido pela publicação do seu comentário neste espaço.

A seguir,  a matéria do estimado representante do Ministério Público:

“A meta imposta pelo CNJ (julgar as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública de 2011) é importantíssima. Entretanto, algumas ponderações devem ser feitas.

Como Promotor de Justiça de 1ª entrância, tenho observado na prática que muitos Juízes “não gostam” de julgar tais ações, em especial as de improbidade. Fico me perguntando o porquê.

Tudo bem que julgar 100 (cem) ações de alimentos, guarda e divórcio, mensalmente, diminui bastante o déficit de processos. Julgar 100 (cem) TCO’s também desafoga bastante o Judiciário. Mas são processos simples, de baixa complexidade (feitos muitas vezes por assessores).

E por que os Juízes não se dedicam, com o mesmo afinco, aos processos de improbidade, que têm enorme impacto na sociedade local? Enumero algumas razões, passíveis de críticas: 1) alta complexidade dos casos, o que demanda mais tempo de estudo, pois são sentenças extensas e melhor elaboradas; 2) medo / receio das consequências (inclusive pessoais), pois geralmente as pessoas envolvidas são políticos influentes na comunidade local; 3) não dá produtividade (ao contrário das centenas de sentenças cíveis de complexidade baixíssima, mas que são decididas no atacado); 4) falta de preparo técnico e intelectual (assuntos complexos com os quais os juízes não estão acostumados ou preparados); 5) descrédito com o 2° grau (Tribunal de Justiça), sob o argumento: “nós condenamos no 1° grau e no 2° grau eles reformam tudo. Isso não vai dar em nada. É só desgaste”; 6) Qualquer outro argumento ou nenhum deles.

E assim os processos vão se acumulando, os políticos corruptos sorrindo da impunidade e a sociedade sem saber o que fazer ou a quem recorrer. Quando o Judiciário decide se manifestar, o réu já não é mais o Prefeito, Secretário, vereador, deputado… E fica o dito pelo não dito.

Gostaria de saber a sua opinião.”

Amanhã, pela manhã, serão inaugurados dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, um no Fórum do Calhau e outro, na Rua do Egito. Na terça-feira, mais dois serão inaugurados, nas dependências do CEUMA,  Cohama e Renascença.

Penso que a redenção do Poder Judiciário, como agência responsável pela solução de demandas, está nos Centros de Conciliação. No Brasil inteiro tem sido assim. Estamos atrasados, infelizmente. Mas vamos vencer o atraso! Vamos nos entregar de corpo e alma a esse projeto de largo alcance social, voltado para o resgate da cidadania  da população excluída do acesso ao Poder Judiciário.

O professor Luis Roberto Barroso disse, certa feita, que acredita, empenhadamente, mas com reservas, na Justiça, que, segundo ele, tarda, às vezes falha,  e tem uma queda pelos mais ricos.

Essa Justiça que falha, que tarda e quem tem uma queda pelos mais ricos não nos apraz. É preciso desfazer essa péssima imagem que temos de ser uma Justiça elitizada.

Os Centros, com certeza, são a via para, digamos, a  “deselitização” do Poder Judiciário. Os números nesse sentido, nos Estados onde funcionam os Centros, são de impressionar.  É que, já constatamos, são incontáveis os conflitos  que podem ser resolvidos nos Centros, com rapidez e sem burocracia.

Os Centros, como disse o presidente do nosso e. Tribunal de Justiça, com rara felicidade, são a forma inteligente de compor os conflitos.

Acho que a inauguração dos Centros de Solução de Conflitos será uma divisor de águas. Se tudo funcionar como imaginamos, o Poder Judiciário do Maranhão será outro a partir de amanhã.

É esperar para ver. Acredito no projeto, por isso estou tão empenhado. Todos precisamos acreditar.

Os Centros, não fosse pela facilidade de acesso, deveriam ser homenageados, ademais, em face da celeridade da resolução dos conflitos.

Amanhã, por ocasião da inauguração, vários convênios serão assinados; convênios que possibilitarão que várias demandas em curso sejam solucionadas pela via da conciliação. É, definitivamente, uma nova era que se inicia. Sou todo otimismo. Em breve os números ratificarão as minhas expectativas.

As dificuldades para fazer funcionar um Centro de Conciliação são muitas. Desde o início do ano estamos trabalhando nesses projetos, e só agora vamos inaugurar os primeiros quatro Centros de São Luis. Mas haveremos de  superá-las, sobretudo em face do apoio irrestrito  apoio que têm sido dado ao projeto pelo presidente do Tribunal de Justiça e pelo eminente Corregedor-Geral, os quais, com a sensibilidade de julgadores, concluíram, há tempo, que o resgate da cidadania de grande parte do jurisdicionado passa, necessariamente, pela conciliação.

Hoje entrou em discussão os nomes para homenagens com a medalha do mérito judiciário.

Convenhamos, a escolha de determinados agraciados deixa entrever que há uma indiscutível vulgarização dessa comenda.

Confesso que, pelo que vi hoje, não deverei  participar da solenidade de entrega das medalhas, em sinal de protesto.

É uma pena!

Entendo que é preciso mais critério.

Há indicados que não se tem notícias de  nenhum serviço prestado ao Poder Judiciário, a justificar a entrega da comenda.

Eu, se fosse agraciado sem merecê-lo, teria vergonha de participar da solenidade.

Melhor seria, para mim, homenagear alguns dos nossos mais valorosos funcionários, muitos dos quais deram a vida pelo Poder Judiciário e nunca foram reconhecidos.

É preciso compreender que essa comenda não é para ser fazer média com quem quer que seja.

Repito: é preciso critérios, antes que a comenda caia em total descrédito.

O que era para ser um bela homenagem, se transformou em manifestações de compadrio.

Não se pode entregar uma medalha dessas por pura  cortesia, pelos belos olhos do agraciado.

Aliás, antes que joguem pedras em mim, essa vulgarização foi ventilada no Pleno; e não foi por mim. Aqui eu apenas reafirmo o que já foi dito.

Este blog vive de sua credibilidade. Não é um blog informativo; trata-se de um espaço destinado especialmente para reflexões.

Apesar disso – ou, quem sabe, por isso mesmo – tem tido uma enorme aceitação no mundo acadêmico e entre os profissionais do Direito.

Todos os dias, onde vou, por onde passo,há sempre quem se apresente como leitor do meu blog.

Claro que muitas das minhas reflexões são discutíveis. Eu próprio, passados anos, me vejo revendo alguns conceitos.

De toda sorte, o que vale mesmo é que o blog é instigante; objetiva provocar mesmo, polemizar, estimular o debate.

Agradeço, sinceramente, aos quase mil leitores que todos os dias me acompanham – aqui e em outros estados da Federação.

No dia que decidi que não mais lecionaria, fiquei pensando num espaço onde eu pudesse expor as minhas reflexões. Pensei, então, num blog. E fiquei a imaginar: se houver quarenta pessoas dispostas a ler as minhas reflexões, me dou por satisfeito, pois seria o equivalente às turmas para as quais eu ministrava aulas.

Cheguei muito além do que imaginava!

Estou feliz!

Alias, sou feliz!

Na sessão administrativa de sete dias atrás eu chamei a atenção do Tribunal para a falta de quórum que vinha se repetindo. Mencionei, inclusive, os processos adiados por quatro sessões pelo mesmo motivo: falta de quórum.

Fiz como sempre faça: com a necessária contundência, mas sem ofender, sem ser deselegante, afinal sei muito bem onde ponho os meus pés.

Adverti, nesse dia, que a falta injustificável dos desembargadores era um desrespeito aos jurisdicionados.

Houve quem não gostasse!

Houve até quem me chamasse a atenção para o fato de estar tratando publicamente sobre essas questões.

Hoje, para minha surpresa, a questão foi outra vez ventilada, e não foi por mim. Mais surpreso fiquei quando a maioria  decidiu pelo desconto no salário dos desembargadores faltosos.

Devo lembrar, a propósito, que, no dia que levantei a questão, eu deixei bem claro que, na minha compreensão, fruto da minha conduta como magistrado, o desembargador que não fosse à sessão tinha a obrigação de comunicar com antecedência, como eu tenho feito quando tenho que me ausentar da comarca não oficialmente.

Repito que houve quem não gostasse, como se eu  estivesse expondo o Tribunal à execração pública, como se o interesse público não tivesse nenhuma importância.

O certo é que, em boa hora, adotamos uma medida moralizadora.

Acho, inobstante, que outras condutas que devem ser melhor fiscalizadas, para que os trabalhos não sofram prejuízos ou solução de continuidade. Me reporto aos que chegam depois das 10h00 da manhã,  já tendo iniciado a sessão, portanto; os que passam  parte da sessão conversando, impedindo que nos concentremos nos julgamentos; os que deixam a sessão antes do encerramento, sem qualquer justificativa e sem sequer comunicar aos pares; aos que, algumas vezes por birra, deixam o Pleno, inviabilizando o  prosseguimento dos trabalhos etc.

Mas o importante foi a decisão de descontar dos faltosos os dias que não comparecerem às sessões. Foi um bom começo. Tudo tem um começo.

Vamos em frente! A sociedade agradece!

Vamos, agora, esperar as providências, pois se elas não vierem estaremos todos desmoralizados.

Sei que não será fácil. Mesmo assim, tenho esperança, afinal é péssimo para nossa credibilidade ser  vistos pela sociedade como gazeteiros.

Tenho por rotina, aos finais de semana, me reunir com uns poucos amigos/parentes, para um dedo de prosa –  e muitas gargalhadas.

Sorrir me faz um bem enorme.

Gosto de uma sonora gargalhada.

Quem tem prazer de viver tem que ter prazer de sorrir.

A vida, para mim, é uma festa. Não há, portanto, razão  para não sorrir e ser feliz.

Há quem não ache graça de nada. Não é meu caso.

Eu só não gosto – e não aceito, e, às vezes, me revolto, conquanto não reaja – é do humor cretino, daqueles que se faz para escrachar um igual, como se fosse um vingança –  ou ainda que seja  pelo simples prazer de sacanear.

Definitivamente, não gosto de dar risadas por conta do constrangimento de ninguém.

A eleição de alguém para ser vítima de gozações  não me apraz; antes, me agasta.

É preciso, sim, ter bom humor na vida, como é importante ser gentil, amar e  ser amado, beijar e ser beijado – viver a vida, enfim, com leveza.

A verdade é que a gente não se pode levar muito a sério.

Penso que a vida será mais fácil se a levarmos sem que fosse um fardo, expungindo, sempre que possível,  os nossos preconceitos e  as nossas mágoas, dando vazão aos bons sentimentos.

Aceito – e muitas vezes  até provoco – o humor malicioso, mas não aceito a maldade.

Humor, gozação por pura maldade, não aceito.

Sorri do semelhante pelo prazer de constrangê-lo, não me faz bem.

A propósito, convém reafirmar  o que todos sabemos: nós somos em adulto o  resultado do muito  que sofremos, do que padecemos em criança.

Vou fazer uma confissão: fui vítima das brincadeiras mais absurdas ( hoje bullyng),  ao tempo de estudante do  segundo grau.

Ao longo da minha vida estudantil – e já agora, depois de adulto – sempre procurei entender porque razão eu era, quase sempre, o alvo das gozações dos meus colegas ginasianos.

Quando supunha que jamais encontraria respostas para essas  inquietações, encontrei, não faz muito tempo,  um contemporâneo  de ginásio, que decidiu me  visitar,  para me dar um abraço de felicitações em face do meu acesso ao TJ/MA, convindo anotar que a demora é decorrente do fato de ele morar em outro Estado da Federação.

Ele chegou, deu-me um abraço apertado, para, emocionado, com a voz embargada, dizer:

– Eu sabia que tu ias longe. Tu eras muito certinho, muito correto. Só podia dar nisso mesmo.

As palavras dele  foram como uma espada me lacerando o peito, atingindo em cheio  o meu coração. Por elas compreendi por que me apelidavam, puxavam meus cabelos, escondiam os  meus sapatos e meus pertences, dentre outras “brincadeiras” humilhantes.

A explicação, depois de muito anos, é uma só:  eu era muito certinho.

Tinha que pagar o preço!