Categoria: Diversos

Confesso que todos os dias penso em me aposentar. Há dias que penso mais; outros, nem tanto.

O certo e recerto é que, definitivamente, aqui ( no Tribunal de Justiça) não é meu mundo.

É que não gosto de descortesias. Todavia, contraditoriamente, aqui e acolá,  nas sessões do TJ/MA,  sou – ou me sinto? – agredido.

As razões? Procuro-as, com sofreguidão, mas não as encontro.

Não suporto, ademais,  os que têm obsessão de si.

Paradoxalmente, sinto que a minha imagem, no Tribunal,  é de um narcisista empedernido.

Hoje, na sessão do Pleno, a minha vontade de sair da ribalta, de deixar o proscênio,  aflorou com muita intensidade.

Quem assistiu a sessão do Pleno sabe do que estou falando.

Aqui parece ser pecado defender uma tese oposta, ainda que se faça com o maior cuidado, escolhendo as palavras.

Eu tenho primado, na relação com os meus colegas, pela cortesia e  pela gentileza.

Ninguém pode alegar, portanto,  que eu, em qualquer momento, tenho deixado de ser cortês com os meus pares – mesmo em relação aos que não têm manifestado o menor carinho pela minha pessoa.

Para os que não pensam como eu, para os que não aceitam ser contestados, para os que se sentem bem com a descortesia, trago uma frase lapidar do professor Luis Roberto Barroso, para reflexão:

“Ser gentil é como fazer a vida acontecer ao som de uma boa música”

A quem interessar posso, informo que, desde que assumi a magistratura, em 1986, nunca me ausentei das minhas comarcas sem comunicar à Corregedoria e à presidência do Tribunal de Justiça. Agora, estando na segunda instância, procedo da mesma forma: se as viagens não são  oficiais, como foram as que fiz semana passada para São Paulo e Imperatriz, cuido de comunicar à presidência. Assim procedo para que, em face da minha ausência, não  deixem de se  realizar as sessões da Câmara Criminal que componho ou do Tribunal Pleno, vez que se pode, sabendo-as com brevidade, suprir a minha falta  com a convocação de um  colega de primeiro grau.

Estive viajando por vários dias razão pela qual não venho postado matérias com a regularidade devida. A partir de amanhã voltarei a fazê-lo mais amiúde.

Breve, nós,  desembargadores do TJ/MA,  escolheremos, de uma lista sêxtupla a ser encaminhada pela OAB/MA, três nomes para composição de uma lista  para ser enviada ao Poder Executivo, dos quais um deles será escolhido para compor o Tribunal de Justiça do Maranhão, na vaga destinada a advogados.

É a primeira vez, mesmo porque as oportunidades são poucas, que participo de uma escolha dessas. Mesmo jejuno em torno dessas questões, posso antecipar que a minha escolha será absolutamente técnica. Vou votar nos que eu tenha convicção  do saber jurídico e da  reputação ilibada; mas ilibada mesmo.

Compreendo, ingenuamente, quem sabe, que, nessa escolha, não devemos deixar que injunções externas  acabem por nos conduzir ao erro. Entendo que temos que escolher bem, para não nos arrependermos depois, pois a credibilidade do Tribunal e, por consequência, das nossas decisões, passam, necessariamente, pelas escolhas que fazemos.

Devo dizer que, pelo menos no que me toca, não valerá o tapinha nas costas e o pedido de amigos.

Vou analisar, criteriosamente, o perfil de todos os candidatos, para escolher aqueles que, dentre os seis, forem os  mais qualificados para o exercício do mister.

Os escolhidos, desde a minha compreensão, além de preparados intelectualmente e da  reputação ilibada, precisam ter a vaidade controlada e devem ter construído uma história de equilíbrio e sensatez, pois nada pior numa corporação que lidar com pessoas desequilibradas, incapazes de aceitar a divergência.

A verdade é que não é fácil  lidar com togados que tenham obsessão de si mesmo, que só tem olhos para os próprios umbigos, que pensam que são donos da verdade.

Uma escolha equivocada pode nos levar ao arrependimento por muitos e muitos anos. É por isso que, nessas questões, prefiro errar sozinho que errar por influência de terceiros.

Sempre que se noticia desvio de conduta de um magistrado, alguns oportunistas aproveitam o ensejo para atacar a todos, indistintamente, como se todos fôssemos e agíssemos da mesma forma.  Felizmente,  ainda há vozes do bom senso que se encarregam de colocar as coisas no seu devido lugar.

O trecho que publico a seguir foi apanhado de um discurso de formatura na UERJ, da lavra do eminente professor Luis Roberto Barroso, e  vem na direção dessas reflexões.

“(…)Creio – com reservas, mas empenhadamente – na justiça dos homens. Sei que ela tarda, às vezes falha e tem uma queda pelos mais ricos. Mas eu conheço uma legião de pessoas decentes, juízes, promotores, defensores, advogados que se dedicam ao seu ofício com tal integridade, que não posso deixar de acreditar no que eles fazem. Gente que cumpre bem o seu papel, grande ou pequeno. Considero que este é outro segredo da vida: fazer bem feita a parte que lhe toca. Tudo o que merece ser feito merece ser bem feito. Mas creio, sobretudo, na Justiça do universo, no curso da história, no processo civilizatório, em um futuro de fraternidade e delicadeza. Creio na redistribuição paulatina do poder e da riqueza e creio na progressiva inclusão social dos excluídos. Sobre a justiça, gostaria de dizer-lhes ainda duas coisas(…)”

Eu vivo – todos vivemos – a angústia da aceleração da vida. O tempo passa com uma rapidez espantosa. Diante dessa constatação, todos temos pressa.

Todavia, a pressa é sempre má conselheira, quando em jogo está, por exemplo,  o direito de alguém. Nesse sentido, por mais que nos angustiemos, temos que decidir com calma, equilíbrio e sensatez.

Acho que, como eu, muitos vivem essa angústia, daí que se pode dizer que o tempo exige de nós, nas nossas comunicações, mensagens de consumo rápido.

Apesar de ciente da passagem rápida e inexorável do tempo, a nos encaminhar, com uma rapidez espantosa, para a velhice, eu ainda me angustio quando sido que não há, nos julgamentos do TJ/MA, a necessária tolerância e paciência quando tentamos expor as nossas razões em torno de determinadas matérias.

Eu passei a tarde inteira de ontem, mesmo estando de férias, analisando os dados referentes aos candidatos ao desembargo, para formalizar a minha lista com os melhores quadros.

Da análise que fiz  resultaram anotações que entendi relevantes acerca de cada um dos concorrentes. Todavia, tão logo comecei a expor os meus argumentos para composição da minha lista tríplice, senti uma certa inquietação de alguns colegas, uma certa angústia, como se não fosse importantes as colocações que eu fazia.

Nesse cenário senti que o melhor a fazer era antecipar meu voto; e assim o fiz, frustrado, de certa forma.

Confesso que essas coisas me deixam agastado.

Eu sempre acho que as nossas decisões, sobretudo as colegiadas, devam ser  discutidas à exaustão.

O que vejo e sinto, no entanto, é uma certo açodamento, uma pressa  que não faz bem à instituição.

De qualquer sorte, ainda expus à reflexão algumas questões que entendo relevantes acerca das promoções por merecimento.

Fiz questão de consignar, por exemplo, que, não sendo os magistrados seres sem memória, sempre haverá, nas promoções por merecimento, uma dose acentuada de subjetivismo.

Noutro giro, anotei, outrossim, que o juiz deve ser promovido  à luz de sua história na instituição, e não em face do número de sentenças que tenha eventualmente prolatado em determinado ano.

Deixei a sessão, mais uma vez, com o gosto amargo de quem tinha muito a dizer  e ficou parcialmente emudecido.

O que me conforta é imaginar que tudo não passa de confusões da minha mente, que tudo decorre da minha esquesita maneira de ver, ser e entender o mundo.

Eu sou mesmo complicado!

De qualquer sorte, deixo claro que não sou do tipo que joga conversa fora. Quando me predisponho a votar, me atenho rigorosamente ao tema em  debate.

Nas minhas decisões, para não ser enfadonho, sigo uma lição de Padre Antonio Vieira, segundo a qual  discorrer demasiado, dando volta ao entendimento, é arriscar que se dê ao entendimento uma volta; e como é arriscado o discorrer sem termos, não é menos perigoso o luzir sem pausa.

Os juízes, já se disse incontáveis vezes, não são seres sem memória. Nas suas decisões, por isso, sempre interferirá um certo grau de subjetivismo. Nenhum magistrado que, por exemplo, tenha sido assaltado, decidirá a sorte de um assaltado sem que seja impulsionado por uma dose de subjetivismo. É assim, na vida e na história. Nós estamos, sim, de certa forma, presos ao nosso passado.

Com essas linhas introdutórias quero dizer que também numa promoção,  como a que se dará hoje, para o Tribunal de Justiça, uma dose de subjetivismo, ainda que mínima,  sempre haverá. Por mais que analisemos e pontuemos os candidatos, a nossa subjetividade interferirá, para o bem ou para o mal, nos juízos de valor que formularemos. É assim na vida e na história. É assim nas promoções, também.

Passei a tarde no Tribunal analisando o perfil dos candidatos à promoção, por merecimento, para o TJ/MA, que se dará na sessão administrariva de amanhã. Estou com a minha lista tríplice pronta. Escolhi os três que, desde a minha compreensão, preenchem os requisitos que entendo indispensáveis para o acesso. A história do candidato teve um peso significativo, pois acho que os números fornecidos pela Corregedoria não traduzem o que espero de um candidato ao desembargo. Vamos ver, amanhã, como se comportará o Tribunal. A minha lista foi escolhida sem qualquer interferência, de quem quer que seja.