Categoria: Diversos

“[…] A “causa mortis” foi choque hipovolêmico causado por hemorragia aguda em conseqüência do ferimento pérfuro-cortante, localizado no terço superior do hemitórax direito? Sim, pois o instrumento pérfuro-cortante penetrou ao nível do terço superior do hemitórax direito, de frente para trás, de baixo para cima e da esquerda para direita, adentrou a cavidade pleural, superiormente, causou lesão pérfuro-cortante no lobo pulmonar superior direito, atravessou a cúpula pleural direita, indo até o plano cervical profundo (por baixo da pele e TCS), lesando a veia jugular interna direita e causando hemorragia dentro da cavidade pleural direita, pela comunicação que o ferimento causou entre a cúpula pleural e a veia jugular interna lesionada.[…]”

Os dados acima foram colhidos num laudo pericial decorrente de um crime de latrocínio.

A motivação do crime não é novidade: três jovens, desocupados, estão bebendo em determinado município, próximo de São Luis, quando, então, resolvem fazer um “rolé” pela capital. Sem dinheiro, decidem-se pelo mais  simples e banal- e também brutal: um assalto. Mas vão além: matam a vítima e roubam o veículo que  a mesma utilizava para fretamento.

Esse episódio pode ser traduzido como banalização da violência.

Ainda estou fazendo ajustes no meu blog. Peço, pois, paciência ao leitor, pois as modificações que estou implementando decorrem de fatores que independem da minha vontade.

Estou selecionando voluntários para os Centros de Conciliação que serão instalados em São Luis. No caso de o voluntário ser bacharel em Direito, o tempo de dedicação aos Centros será computado como prática forense, para fins de concurso público de ingresso na magistratura.

Os acadêmicos de direito que tiverem interesse também poderão se inscrever para seleção que farei, convindo anotar que os selecionados receberão treinamento especial sobre técnicas de mediação e conciliação.

Os contatos, para maiores informações,  podem ser feitos pelo telefone 2106 9981, do meu gabinete.

Para o Poder Judiciário o feriado da semana santa começa amanhã. Mas a verdade é que o espírito de feriado já tomou conta de muitos servidores desde segunda-feira. É próprio do brasileiro, antes do feriado, começar a se esquivar do trabalho.

Para o Poder Judiciário especialmente, não acho que isso seja bom, sinceramente;  mesmo porque já temos sessenta dias de férias –  fora o recesso do final do ano.

Esse exagero não faz bem para a nossa credibilidade.

Em todos os lugares, quando digo que o feriado da semana santa começa a amanhã para o Poder Judiciário, sinto  desalento no interlocutor.

É muito provável que existam comarcas, por esse Brasil afora – no Maranhão não é diferente –  sem juiz desde o final de semana passado.

Já a partir de hoje, pela manhã,  ao chegar aqui no Tribunal, senti o clima de feriadão. Hoje à tarde, passei pelos corredores e senti o mesmo clima.

Na definição do próximo calendário de feriados para o próximo ano, vou propor que a semana santa comece pelo menos na quinta-feira.

Acho que não podemos   – e não devemos  – desperdiçar uma quarta-feira, em face das sessões do Pleno.

É necessário convir que a não realização de uma sessão, sem necessidade, numa quarta-feira, traz prejuízo ao jurisdicionados  e a nós próprios, que vamos ter que conviver, na próxima sessão,  com uma pauta muito maior, a nos compelir, ipso facto, a decidir com mais rapidez; rapidez que, tenho convicção,  pode, muitas vezes, nos levar a cometer erros, vez que, seguramente, não teremos condições de discutir,  em profundidade,  as matérias em julgamento.

Há tempos tenho vontade de trazer essa questão a debate. Ocorre que posições como essa não são muito simpáticas nas corporações. Ainda assim, sem temer pelas incompreensões, vou colocar a questão em debate, ainda que, com isso, galvanize a antipatia de alguns dos meus pares.

A ministra Eliana Calmon disse ontem que as ações do CNJ, daqui pra frente, estarão voltadas para os grandes Tribunais do Brasil, para que fique claro que não há discriminação nas suas ações.

A Folha de São Paulo noticiou, por isso, que o Tribunal de Justiça de São Paulo seria , digamos, a “bola da vez”.

O presidente do TJ paulista, em face da notícia veiculada  pela  Folha,  na qual foi utilizado o verbo “investigar”, ameaçou o órgão com 354 ações por danos morais, mesmo número de desembargadores do Sodalício.

Entendo que, antes de ameaçar um órgão de imprensa, por uma questão semântica, o presidente do TJ paulista deveria, sim, explicar, detalhadamente, a razão dos ganhos extraordinários de alguns magistrados do TJ paulista, alguns dos quais receberam valores que vão de quatrocentos a um milhão e meio de reais.

Ao magistrado, tenho dito, não vale apenas ser honesto; tem que parecer honesto.

Compreendo a indignação de quem se ver acusado levianamente. Mas compreendo, também, que o melhor que faz um homem público, quando a acusação tem bases sólidas, é se explicar.

Uma verdade transparece translúcida: houve, sim, o pagamento de quantias exorbitantes.

Uma constatação  não menos translúcida: essas verbas incluídas nos holerites dos eminentes desembargadores, têm que ser explicadas.

O que digo aqui vale para todos nós homens públicos.

Reconheço que algumas das minhas posições  perante alguns colegas – a minoria, imagino – não são  palatáveis, em face de algumas delas irem de encontra ao estado  de letargia, de alguns, que me incomoda.

Hoje, por exemplo, travei –  em alto nível, claro –  uma acerba discussão com um  colega, em face da figura do Juiz Cooperador ou Colaborador, sugerido, por resolução pelo CNJ.

A razão primária da minha discordância com o colega é porque ele entende que juiz não precisa de tutela e que a resolução em comenta espezinhava a autonomia dos magistrados, ainda que a instituição do Juiz Cooperador, objetive, primordialmente,  imprimir celeridade processual.

Em face da manifestação do colega –  para mim equivocada, para não dizer corporativista –   me insurgi,  argumentando  que, não todos, mas uma minoria precisa, sim, ser tutelada. E citei vários exemplos para reafirmar  que alguns colegas precisam ser guiados, por não desempenharem bem o seu mister.

Anoto, a bem da verdade, que em nenhum momento disse que todos os magistrados do Maranhão precisam de tutela; o que eu disse, e repito, é que alguns precisam, sim, ser fiscalizados de perto e, até, tutelados.

Essa minha posição é definitiva. E não me preocupo em ser simpático, pois o meu compromisso vai além das relações pessoais e corporativistas, convindo anotar que não sou um radical inconsequente, como pode parecer aos olhos dos menos avisados e/ou dos que preferem ser  mais simpáticos que realistas.

Mais uma vez o programa Fantástico nos brindou com um sórdido caso de corrupção.

A matéria veiculada, não tenho dúvidas, é apenas uma insignificante parte de um todo que nos violenta a todos,  causando  estupor e revolta.

O que se viu no Fantástico é o que ocorre, todos os dias, rotineiramente, pelo Brasil a fora, sobretudo no âmbito das Prefeituras municipais, que, de rigor, não são fiscalizadas.

A verdade é que há um bando de abutres que vive exclusivamente de fraudar licitação para, a partir daí, se apoderar do nosso dinheiro.

O mais grave e revoltante foi ter ouvido de um partícipe que essa é a ética do mercado. E o pior é que é verdade!

Esses seres abjetos e asquerosos não se intimidam com nada, pois têm certeza da impunidade.

O mais grave, ao que sinto, é que as pessoas já não se indignam com esse tipo de notícia.

Mas o mais grave ainda é a cultura que se sedimenta  na sociedade em face da corrpução que permeia a nossa vida.

Explico.  Muitos são os que praquejam contra a corrupção, todavia, na primeira oportunidade, se aliam aos corruptos para as mesmas práticas, como se dissessem “agora é a minha vez”.

Na recém passada sessão da 2ª Câmara Criminal, numa das minhas manifestações,  em face de um habeas corpus, tive a oportunidade de reafirmar a minha revolta em face da ação dos que, por exemplo, subtraem as verbas destinadas à merenda escolar e à saúde. Eu disse, na oportunidade, que os crimes praticados com esse objetivo são muito mais deletérios para o conjunto da sociedade que um assalto, por exemplo, com o que traduzi toda a minha inquietação e revolta.

Fazer o quê?

Tenho dito, repetindo o professar Watanabe, que cognição é, essencialmente, um ato de inteligência.

E por que fiz essa afirmação?

Porque entendo que , além dos problemas de ambiguidade da linguagem jurídica,  há temas que, em face de sua relevância, exigem de nós intensa ação intelectual, como ocorre com os chamados hard cases.

O que é lamentável é quando o debate decorre de mera vaidade, do prazer de discordar, como, infelizmente, ocorre em todas as Cortes de Justiça, sem exceção conhecida.

A verdade é que nas Cortes de Justiça, onde a vaidade dos seus membros é proverbial,  em todas elas, sem exceção, há muitas divergências em face de questões aparentemente simples. E olhe que não estou a refletir sobre desacordos morais como os que envolvem, por exemplo, aborto e eutanásia.

Isso é bom ou ruim?

Para mim, se os argumentos são relevantes, todo debate é profícuo.

Então, vamos debater. Mas com equilíbrio e respeitando as divergências.

É por isso que, de certa forma, estou apreensivo com o que me espera quarta-feira, em face do voto que vou apresentar.

Mas vamos aguardar. De repente, quem sabe, os meus argumentos  serão até bem recebidos.