Acerca da recondução

SEJA MAIS UM DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. ABRACE ESSA CAUSA.

A doação da medula é simples, sem dor e a medula se regenera em duas semanas

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Desejo deixar claro, a mais não poder, que quando digo que sou contra recondução – Leia, abaixo, o post MANTENDO A COERÊNCIA – estou dizendo, tão-somente, que aposto na alternância de poder. É dizer: com essa posição eu não assumo nenhum posição em desfavor de qualquer colega, mesmo porque, já tive a oportunidade de consignar, no exercício das minhas atividades profissionais, eu não fulanizo as minhas posições; elas são, ao reverso, de cunho eminentemente institucional.

Tenho informações que essa prática de recondução, no caso específico do Tribunal Eleitoral, está circunscrita – preciso confirmar – ao Tribunal do Maranhão, conquanto não se deva perder de vista que, ainda recentemente, uma colega nossa não foi reconduzida.

Espero, tenazmente, que todos compreendem a minha posição, pois não quero que, a partir de uma interpretação equivocada, ela possa ser tida como uma questão de cunho pessoal, mesmo porque tenho na melhor conta os dois desembargadores que hoje integram a Corte Eleitoral do nosso estado, inobstante não concorde com eventual recondução.

O que eu almejo, repito, é que se promova a necessária alternância de poder, para que todos os membros do Tribunal de Justiça tenham oportunidade de compor a Corte eleitoral- a não ser aqueles que, por uma razão ou outra, abdiquem desse direito.


Mantendo a coerência

SEJA MAIS UM DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. ABRACE ESSA CAUSA.

A doação da medula é simples, sem dor e a medula se regenera em duas semanas

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No meu discurso de posse eu consignei que só aceitaria um cargo de direção se fosse mediante consenso, com a escolha do mais antigo integrante do TJ/MA. Disse, nessa senda, ademais, que, dependesse de disputar com algum colega, eu de logo abdicaria de qualquer cargo de direção.

Assim procedi por entender que as maiores divergências dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão decorrem das disputas por cargo. Isso eu testemunhei desde que ingressei na magistratura. Espero não ter que vivenciá-las novamente, agora como integrante da Corte.

Mantendo essa linha de coerência, devo dizer, agora, que sou contra toda e qualquer forma de recondução. Nesse sentido, entendo que, no caso do Tribunal Eleitoral, cumprido um biênio, não deve ser reconduzido o magistrado, abrindo-se ensanchas para que outros colegas tenham a oportunidade de compor aquela Corte de Justiça.

Digo mais: o meu candidato será sempre o mais antigo da Corte de Justiça estadual – que não tenha, ainda, integrado a Corte Eleitoral.

Nesse diapasão, antecipo que o meu candidato, para a primeira vaga que surgir, tem nome e endereço. Somente na hipótese de o colega mais antigo não aceitar é que voto no segundo mais antigo e, assim, sucessivamente.

Espero que a minha posição seja bem assimilada pelos meus pares, na compreensão de que assim me posiciono visando apenas a manutenção da paz e concórdia que devem vicejar no nosso Sodalício, ainda que em sacrifício de alguma pretensão individual, que deve, sempre, ceder ao interesse público.

Excertos do meu discurso de posse

Onde vou ainda se fala no meu discurso de posse. O curioso é que criou-se em torno dele muita fantasia. Para desmistificar algumas questões, vou, a partir de agora, publicar excertos do discurso.

A primeira parte, publico abaixo, sem retoques, como foi concebido, mesmo com os erros de grafia que só agora vislumbro.

O texto, a seguir.

“Assumo o juízo de segunda instância com a convicção de que não farei parte de uma confraria onde se semeiem sentimentos menores. Se assim não for, se eu estiver equivocado, deixo o proscênio e volto para minha casa, pois que, lá, sentimentos malfazejos- tipo inveja, vaidade, traição e prepotência – não encontram abrigo.

Para subjugar, no primeiro momento, a expectativa do que virá a seguir, em face do mito que se criou acerca da minha fala, consigno que dela não advirá nenhum ataque, a quem quer que seja, muito menos aos meus pares, com os quais desejo ter uma relação pacífica e cordial, sem que isso signifique aquiescência incondicional com as suas posições.

Esperei durante muitos anos por este dia. Mas nunca o fiz que não fosse pensando em servir, em ser útil à sociedade, por entender já haver cumprido a minha missão na primeira instância, onde me dediquei por mais de 24(vinte e quatro) anos, em tempo integral, por todas as comarcas pelas quais passei, onde, registre-se, fixei residência.

O exercício da judicatura, agora em segunda instância, tem, para mim, um único objetivo, qual seja o de continuar servindo à comunidade, como afinal deve ser, de resto, o objetivo de todos os homens públicos.

Conquanto tenha esperado, com moderada sofreguidão, por esse dia, confesso, que não estou em estado de euforia e nem me vejo permanecendo muito tempo nesta Corte, a menos que nela prosperem a concórdia, a urbanidade, a cortesia e a tolerância, e que, ademais, as discussões aqui encetadas o sejam apenas no campo das ideias, abstraindo-se as questões pessoais, que, não se há de negar, não trazem nenhuma contribuição para o resgate da nossa credibilidade, tema sobre o qual manifestar-me-ei, com maior detença, ao longo desta oração.

Importa dizer, com todas as ênfases, que o cargo não me envaidece. Diferente de muitos, a sabujice e eventuais ganhos de ordem material não me fascinam. É que a minha vaidade tem limite; doentia não é. A minha vaidade profissional é na medida certa, na medida do meu compromisso com a coisa pública, da minha responsabilidade de bem decidir.

O que me preocupa com a ascensão agora materializada, o que me causa quase estupor, efetivamente, é não saber, com certeza, o que me espera nesta Corte, em face de tudo que se comenta e do que assistimos nas seções aqui levadas a efeito, donde se vê que, algumas vezes, simples regras de cortesia cedem, às vezes, à vaidade, à arrogância e à prepotência.

Tenho pensado muito, desde que vi materializada a minha promoção, na contribuição que possa dar para melhorar a prestação jurisdicional, e, fundamentalmente, para ajudar resgatar a credibilidade do Poder Judiciário do nosso Estado, que, registre-se, não é responsabilidade de nenhum magistrado individualmente considerado, mas decorrente, sobretudo e fundamentalmente, da nossa histórica incapacidade de atender às expectativas da sociedade.

Lamentavelmente, estando aqui agora, antevejo, preocupado, serem verdadeiras as informações que disponho, que pouco ou quase nada vou poder fazer, pois que, ao que parece, nesta confraria, tudo parece muito individualizado, solitário, pessoalizado, ensimesmado. Espero estar equivocado, espero estar fazendo uma análise precipitada. Nunca desejei tanto estar equivocado!

A confirmarem-se as minhas expectativas – que espero equivocadas, repito – tiro o time de campo, tão logo alcance a idade de aposentadoria.[…]”

Para espairecer

Trocando em Miúdos

Chico Buarque

Composição: Chico Buarque & Francis Hime

Eu vou lhe deixar a medida do Bonfim
Não me valeu
Mas fico com o disco do Pixinguinha, sim!
O resto é seu

Trocando em miúdos, pode guardar
As sobras de tudo que chamam lar
As sombras de tudo que fomos nós
As marcas de amor nos nossos lençóis
As nossas melhores lembranças

Aquela esperança de tudo se ajeitar
Pode esquecer
Aquela aliança, você pode empenhar
Ou derreter

Mas devo dizer que não vou lhe dar
O enorme prazer de me ver chorar
Nem vou lhe cobrar pelo seu estrago
Meu peito tão dilacerado

Aliás
Aceite uma ajuda do seu futuro amor
Pro aluguel
Devolva o Neruda que você me tomou
E nunca leu

Eu bato o portão sem fazer alarde
Eu levo a carteira de identidade
Uma saideira, muita saudade
E a leve impressão de que já vou tarde.

Dando tempo ao tempo

As pessoas têm me perguntado por que deixei de escrever aos domingos, no Jornal Pequeno.

Devo dizer, a propósito, que não há uma razão especial. Entendi, simplesmente, que, muitas vezes, a gente tem que guardar as armas, sair da ribalta, dar tempo ao tempo.

Acho que, depois de tudo que já escrevi, depois de tantas incompreensões, depois de ter sido tantas vezes mal interpretado, devo me abster um pouco de expor o meu pensamento.

Claro que vou continuar expondo as minhas inquietações neste blog, afinal, já disse outras vezes, ele é o meu divã. E sabendo que o divido com tantas pessoas, aí, meu amigo, é mão na roda.

Pode ser, sim, que, amanhã ou depois, você se depare com mais um artigo meu publicado na imprensa local. É que, muitas vezes, a minha mente inquieta provoca em mim essas contradições.

Eu sou assim: igualzinho a todo mundo.

Chiclete, brioche e arrogância

Fui juiz da 7ª Vara Criminal de São Luis do Maranhão por longos 18(dezoito) anos. Nesse período amealhei muitos desafetos, como sói ocorrer. No mesmo passo, colecionei muitos amigos. Posso dizer que fiz mais amigos que desafetos.

Julgar, todos sabem, não é uma tarefa fácil, conquanto seja nobre. Julgando, é forçoso convir, tem-se que desagradar. O magistrado que pretende ser simpático e agradar às partes envolvidas no conflito, pode ser qualquer coisa,menos magistrado.

É preciso convir, no entanto, que há muita fantasia acerca da atuação de determinados magistrados. Lembro, nesse sentido, que, algumas vezes, ouvi das mães de acusados que eu era um homem mau e que elas tinham medo de conversar comigo sobre a situação dos filhos.

Pura sacanagem!

Essa fama de mau foi construida por alguns desafetos gratuitos; exatamente aqueles que não suportam o brilho, a diligência, o desvelo e a postura moral do semelhante.

Por homem mau passei e nada pude fazer para desmistificar essa ignomínia. Esse estereótipo também prejudicou a minha ascensão profissional. Foi por essas e outras que fui o único juiz da capital impedido de integrar a terceira lista de promoção por merecimento, consecutivamente, para não ser promovido automaticamente.

Mas não foi só isso que os desafetos fizeram comigo.

Vou contar uma historinha que seria hilária, não fosse pensada apenas como um ingrediente a mais para prejudicar a minha ascensão profssional.

Registro que lembrei-me desse episódio, a propósito do que ocorreu com Maria Antonieta, a quem se atribuiu, sem nenhuma prova, o conselho que teria dado aos pobres sem pão para que comessem brioches.

Pois bem. Determinado dia, estando eu realizando uma audiência, uma testemunha apresentou-se com a boca cheia de goma de mascar. A proporção que tentava responder às minhas indagações, a testemunha colocava a goma de mascar dum lado e outro da boca, a ponto de escorrer saliva pelos cantos da boca.

Percebendo o desconforto da testemunha, puxei um balde de lixo que estava sob a minha mesa, e pedi a ela que jogasse fora a goma de mascar, no que, claro, fui atendido prontamente.

Nessa época, insta anotar, eu era um dos fortes concorrentes à promoção por merecimento para segunda instância.

Pois bem. Esse fato ocorreu numa sexta-feira, pela manhã. Na segunda-feira, quando fui a Tribunal de Justiça, para trabalhar a minha promoção, estando na sala do presidente, Des. Jorge Rachid, entra um desembargador, hoje aposentado, o qual, na frente de todos os presentes, antes mesmo de um bom dia, dirigiu-se a mim, com ar de deboche:

– Dr. José Luiz, o juiz brabo da Comarca.

Em seguida, olhou para os circunstantes e arrematou:

– Com o Dr. José Luiz ninguém tem direito nem de mascar chicletes.

Pronto! Depois disso, ninguém teve mais dúvida: eu não podia ser promovido, pois a minha arrogância faria muito mal ao Tribunal.

Muito pensaram: um homem capaz de proibir o uso de goma de mascar em seu gabinete é capaz de qualquer coisa.

Não tive direito de resposta. Ninguém nunca me indagou se o fato era verdadeiro ou não, afinal, a afirmação tinha sido feita por um desembargador.

Quem ousaria questionar?

Registre-se, por oportuno, que não fui promovido por merecimento. Por essas e por outras, tive que esperar a antiguidade.

A minha luta, a minha dedicação, o meu empenho de nada valeram. O que valia mesmo era a certeza de que eu, sendo arrogante, bem não faria ao Tribunal, como se o Tribunal fosse composto de pessoas humildades.

Hoje, aqueles mesmos que disseminaram que eu era arrogante, são forçados a admitir que tudo não passava de fantasia.

Fazer o quê?

Agora é tarde. A minha carreira foi prejudicada pelo que não fiz.

O meu único consolo é que nunca deixei de ser feliz, nunca deixei de me dedicar ao trabalho, nunca deixei que as injustiças tirassem o meu estímulo, nunca perdi uma noite de sono pensando no mal que me fizeram.

Essas historinhas servem para desmistificar, para deixar claro que, no Poder Judiciário, como em qualquer lugar, também fazem travessuras. E como fazem!

Doação de medula óssea

Publico, a seguir, a guisa de contribuição, a manifestação de uma colega do RS, empenhado numa meritória campanha de doação de medula óssea.

Colega José Almeida:

Conheci o teu site hoje e vou comentá-lo na nossa lista de discussão (juízes do RS).
Aproveito para te pedir ajuda na difusão da campanha de doação de medula.
A campanha nasceu em função da leucemia de Mariana Cuervo Eidt, filha do nosso colega e amigo Breno Cuervo.
Ela precisa da doação de medula óssea.
Ao contrário do que se imagina, a doação da medula é simples, sem dor e a medula se regenera em duas semanas.
Peço que tu divulgues isso no teu site, por favor.
Um abraço.
Newton Fabrício
Obs: primeiro, se faz a coleta de 10 ml de sangue (algo mínimo, menos que a doação) e um cadastro, com nome e telefone.
Depois, se houver compatibilidade, o Hospital liga, solicitando a doação.
Obs 2: isso vai salvar a vida da Mariana e de centenas de outras pessoas.
Obs: sou juiz da Vara de Falências, em Porto Alegre, e também tenho um site – http://www.peleando.net

Espero dos leitores do meu blog engajamento nessa campanha.

De minha parte, farei o que estiver a meu alcance.


Na adversidade as pessoas se revelam

Não tem jeito: é na adversidade que as pessoas se revelam, mostram a sua cara. É na adversidade que as pessoas têm condições de reafirmar o seu valor, o seu caráter, a sua essência.

Na adversidade somos surpreendidos com a solidariedade sincera de pessoas que a gente sequer colocou no rol das que mais prezamos. Nessa mesma adversidade, a gente espera a manifestação de carinho de quem muito prezamos e essa manifestação não vem.

Pessoas muito próximas da gente, surpreendemente, diante dos infortúnios pelos quais passamos, não fazem um único gesto de apreço – mínimo, insignificante que seja. Há pessoas, lado outro, que, sem que a gente espere, mostram-se, nessas circunstâncias, mais do que solidárias, surpreendendo a gente.

É claro que todos nós nos sentimos bem em ser cortejados, em ser amados, em ser protegidos. É por isso que sempre esperamos do semelhante, sobretudo daqueles que muito estimamos, manifestações nesse sentido – na borrasca e na bonança.

Em face do acidente que me vitimou, pude testemunhar, mais uma vez, que a minha mulher mostrou-se por inteiro. Ela, posso reafirmar, é a tradução do que significa solidariedade, dedicação, apreço e carinho.

Essas linhas são, pois, apenas para consignar, mais uma vez, o meu reconhecimento e a minha gratidão por aquela que tem sido a companheira inseparável nos meus momentos de alegria e tristeza; muito mais alegria que tristeza, faço questão de registrar.